Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, ATENDENDO A DEMANDA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE.

01/2025
Prefeitura Municipal de Campos Novos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JACIELA FERREIRA PETRY

Autoridade Competente:

RITA DE CASSIA STEFANES SILVESTRIN ZOLDAN

Apoio:

DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/07/2025 às 21:04

Inicio das Propostas

21/07/2025 às 21:30

Limite p/ Impugnações

21/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/08/2025 às 16:45

Abertura das Propostas

25/08/2025 às 17:00

Documentos

EDITAL CE 01_2025 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ass.pdf

Tipo: Edital

21/07/2025-17:52:04

Cronograma Físico Financeiro.pdf

Tipo: Cronograma

21/07/2025-17:52:27

Planilha Orçamentária.pdf

Tipo: Orçamento-base

21/07/2025-17:52:43

Demonstratido BDI Padrão.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

21/07/2025-17:53:09

02_-_PROJETO_DE_REFORMA_BIBLIOTECA_MUNICIPAL_01_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/07/2025-17:53:27

02_-_PROJETO_DE_REFORMA_BIBLIOTECA_MUNICIPAL_02_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/07/2025-17:53:41

02_-_PROJETO_DE_REFORMA_BIBLIOTECA_MUNICIPAL_03_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/07/2025-17:53:52

02_-_PROJETO_DE_REFORMA_BIBLIOTECA_MUNICIPAL_04_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/07/2025-17:54:05

02_-_PROJETO_DE_REFORMA_BIBLIOTECA_MUNICIPAL_05_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/07/2025-17:54:21

02_-_PROJETO_DE_REFORMA_BIBLIOTECA_MUNICIPAL_06_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/07/2025-17:54:35

02_-_PROJETO_DE_REFORMA_BIBLIOTECA_MUNICIPAL_07_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/07/2025-17:54:50

Composição do Orçamento.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2025-17:55:07

Cotações do Orçamento.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2025-17:55:19

curva_abc_18132_v19_obra_106180_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2025-17:55:33

Memorial Descritivo.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/07/2025-17:56:08

RRT - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2025-17:56:24

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, CONFO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 334.745,05

Melhor lance

R$ 248.999,00

Unidade:

UN

02/09/2025
02/09/2025 16:27:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RITA DE CASSIA STEFANES SILVESTRIN ZOLDAN.
02/09/2025 16:27:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RITA DE CASSIA STEFANES SILVESTRIN ZOLDAN.
02/09/2025 16:08:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/09/2025 16:07:11 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo legal para apresentação das razões recursais, constata-se que os licitantes que manifestaram intenção de interpor recurso não apresentaram a devida formalização. Assim, declara-se a preclusão do direito de recorrer, nos termos da legislação aplicável.
27/08/2025
27/08/2025 19:45:14 | Agente de Contratação
Até mais!
27/08/2025 19:45:06 | Agente de Contratação
Declaro a sessão suspensa, para cumprimento dos prazos recursais.
27/08/2025 19:44:42 | Agente de Contratação
Registra-se que as documentações deverão ser anexadas em campo próprio do sistema e que o último dia para envio da peça recursal é dia 01/09/2025.
27/08/2025 19:44:30 | Agente de Contratação
Ficam as demais licitantes, desde logo, intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo da recorrente.
27/08/2025 19:44:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/09/2025 às 23:59.
27/08/2025 19:44:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/09/2025 às 23:59.
27/08/2025 19:43:28 | Sistema
Intenção: Não apresentou comprovação de exequibilidade da proposta e também não apresentou acervo técnico de "Execução de piso em material não relacionado".
27/08/2025 19:43:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/08/2025 19:43:17 | Agente de Contratação
Recebida manifestação de recorrer para o item nº 01, concede-se prazo para envio da peça recursal.
27/08/2025 19:21:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2025 às 16:41.
27/08/2025 19:21:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/08/2025 19:20:57 | Agente de Contratação
Nesse momento abrimos segundo prazo para manifestação recursal referente a habilitação.
27/08/2025 19:19:53 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Informo que a documentação apresentada para proposta é suficiente e compatível com os valores propostos e que os documentos de habilitação atendem as exigências do edital.
27/08/2025 19:19:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ESTRATTA ENGENHARIA LTDA.
27/08/2025 19:17:16 | Agente de Contratação
Informamos que a intenção de recurso será devidamente apreciada em fase única.
27/08/2025 19:08:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCERTO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/08/2025 19:04:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2025 às 16:14.
27/08/2025 19:04:15 | Agente de Contratação
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento se dará na sequência.
27/08/2025 19:04:04 | Sistema
O fornecedor ESTRATTA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/08/2025 19:03:51 | Agente de Contratação
Passo a análise do proposta.
27/08/2025 19:01:39 | Agente de Contratação
Antes de passar a análise da proposta, gostaria de deixar registrado que a abertura da diligência realizada no presente processo licitatório se deu em observância aos princípios do formalismo moderado, da economicidade e considerando a busca pela proposta mais vantajosa, bem como, por se tratar de comprovação de situação pré-existente da licitante, estando em total conformidade com o Art. 64, Inciso I da Lei de Licitações nº 14.133/2021, bem como, em consonância com o Acórdão 1.211/2021 do TCU, o qual dispõe que admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condições pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes.
27/08/2025 19:00:27 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 01/2025 da Fundação Cultural Camponovense, para continuidade do certame
27/08/2025 19:00:08 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
26/08/2025
26/08/2025 22:54:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2025 19:48:37 | Agente de Contratação
Até mais!
26/08/2025 19:48:31 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa a sessão. Retornamos amanhã às 16h
26/08/2025 18:59:32 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, e subitem 14.13 do Edital, concede-se prazo para diligência
26/08/2025 18:59:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 27/08/2025.
26/08/2025 18:55:34 | Agente de Contratação
22 Realize a correção da divergência relativa ao prazo de execução do objeto, informando de forma expressa o prazo correto; 22 Atualize a Certidão Negativa de Débitos Municipais, tendo em vista que o documento apresentado venceu na data de ontem; 22 Apresente os índices relativos ao ano de 2024, conforme exigência editalícia prevista no subitem 15.1.3.10, em complementação às informações de qualificação econômico-financeira
26/08/2025 18:52:56 | Agente de Contratação
Considerando que a divergência pode decorrer de possível erro material, visto que no orçamento detalhado apresentado pela empresa consta referência ao período de 4 (quatro) meses, e tendo em vista a prerrogativa conferida à Administração de realizar diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, abre-se a presente diligência para que a licitante:
26/08/2025 18:52:32 | Agente de Contratação
Da análise da proposta apresentada pela licitante, constatou-se que o documento indica prazo de entrega de 8 (oito) meses, em desacordo com o previsto no Edital, que exige expressamente prazo máximo de 4 (quatro) meses, conforme disposto no subitem 4.3.4 do Termo de Referência e no Cronograma Físico-Financeiro
26/08/2025 18:31:51 | Agente de Contratação
Aguardem mais um momento
26/08/2025 17:50:37 | Agente de Contratação
Diligência cumprida, irei realizar a análise da documentação enviada
26/08/2025 17:37:09 | Agente de Contratação
Aguardamos a finalização do prazo de cumprimento da diligência para darmos continuidade aos demais atos e procedimentos do certame.
26/08/2025 17:34:23 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 01/2025 da Fundação Cultural Camponovense, para andamento do processo.
26/08/2025 17:33:23 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
26/08/2025 14:46:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2025
25/08/2025 17:42:54 | Agente de Contratação
Até amanhã!
25/08/2025 17:42:44 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 26/08/2025 às 14h30min, para a sequência do certame.
25/08/2025 17:42:04 | Agente de Contratação
O prazo concedido se encerra no dia 26/08/2025 (terça-feira), às 14h40min
25/08/2025 17:41:30 | Agente de Contratação
Fica desde já a arrematante ciente de que SE CONTRATADA, deverá apresentar garantia adicional, conforme previsto no subitem 13.8.2 do Edital, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021.
25/08/2025 17:41:21 | Agente de Contratação
Em consonância com os subitens 13.8 e 13.10, a Administração, por meio de diligência, dá a oportunidade para as empresas arrematantes do item, comprovar a exequibilidade de sua proposta, quer seja por meio de notas fiscais, planilhas, contratos ou outro documento idôneo.
25/08/2025 17:41:06 | Agente de Contratação
Concede-se o prazo de 24h para envio da proposta atualizada devidamente assinada, acompanhadas dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos em edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
25/08/2025 17:40:56 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie os seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação
25/08/2025 17:40:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 26/08/2025.
25/08/2025 17:38:55 | Agente de Contratação
OK. Verifico que o valor ficou aproximadamente 25,61 por cento abaixo do valor estimado.