Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E AVENIDA PÁTRIA NO MUNICÍPIO DE CAIBI, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS.

Benefício Local
3/2026
Prefeitura Municipal de Caibi
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

PAULA BALESTRERI

Autoridade Competente:

EDER PICOLI

Apoio:

ELIZANDRA DOSSENA, LETICIA DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/03/2026 às 19:18

Inicio das Propostas

04/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

17/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

19/03/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL20263.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-16:15

DOCUMENTOS.rar

Tipo: Edital

03/03/2026-16:18:40

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

03/10/2022-00:00

Prefeitura Municipal de Caibi.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2026-10:39:44

1 CAIBI - DESISTÊNCIA DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-08:37:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONSTRUCAO DE GALERIA ENTRE A RUA SAO FRANCISCO E AVENIDA PATRIA NO MUNICiPIO DE CAIBI, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS.

30/03/2026
30/03/2026 22:06:33 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EDER PICOLI.
30/03/2026 22:06:26 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EDER PICOLI.
30/03/2026 11:52:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 09:02.
30/03/2026 11:52:01 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JK IMOVEIS LTDA.
30/03/2026 11:51:44 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 739.999,670 para corresponder a proposta readequada.
30/03/2026 11:51:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/03/2026 11:41:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/03/2026 11:38:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 11:37:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 CAIBI - DESISTÊNCIA DA PROPOSTA.pdf) em 30/03/2026 às 08:37.
30/03/2026 11:29:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JK IMOVEIS LTDA com lance de R$ 740.000,000.
30/03/2026 11:29:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/03/2026 11:29:16 | Sistema
Motivo: Desclassifica-se fornecedor por pedido de Desistência do mesmo.
30/03/2026 11:29:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA foi desclassificado no processo.
30/03/2026 11:28:43 | Sistema
Motivo: Prezados, a empresa CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA EPP, manifestou-se via e-mail pela DESISTÊNCA DA PROPOSTA. Segue anexo com o pedido.
30/03/2026 11:28:43 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
30/03/2026 11:25:30 | Agente de Contratação
Bom dia! Sessão retomada.
27/03/2026
27/03/2026 16:08:22 | Agente de Contratação
Prezados, levando em consideração que o ajuste para o prazo recursal foi concedido no final da manhã de hoje, para que todos consigam se organizar e ninguém fique prejudicado, a sessão irá ser retomada na segunda-feira dia 31/03/26 ás 8h00 para darmos prosseguimento. Grata!
27/03/2026 13:39:30 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Lote 01 serão definidos novamente.
25/03/2026
25/03/2026 14:18:03 | Agente de Contratação
Prezados, Informo que já estamos em contato com o Portal de Compras Públicas para viabilizar a inclusão da opção de 1Cintenção de recurso 1D no sistema. O chamado já foi aberto e, no momento, aguardamos o retorno da equipe responsável. Assim que houver atualização, comunicarei a todos, inclusive quanto à orientação sobre a formalização da intenção de recurso, a fim de que ninguém seja prejudicado.
25/03/2026 13:08:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA.
25/03/2026 13:07:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/03/2026 12:58:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/03/2026 11:35:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 11:34:43 | Agente de Contratação
Bom dia! Sessão retomada.
24/03/2026
24/03/2026 18:27:48 | Agente de Contratação
Considerando as atualizações, a sessão será suspensa neste momento, pedimos que os senhores fiquem atentos que retornaremos amanhã as 8:30h para dar andamento. Grata!
24/03/2026 16:58:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA com lance de R$ 739.000,000.
24/03/2026 16:58:13 | Sistema
Motivo: Prezados, após reanálise dos documentos de habilitação, especialmente à luz dos esclarecimentos técnicos prestados pelo setor competente, verificou-se que o item 6 do Atestado de Capacidade Técnica comprova a execução de galeria pré-moldada, ainda que sob a denominação de drenagem pluvial . Dessa forma, constatou-se que a empresa apresentou e comprovou por meio dos documentos apresentados, o cumprimento aos requisitos de qualificação técnica previstos no edital. Assim, diante do equívoco na análise anteriormente realizada, e com fundamento no princípio da autotutela da Administração Pública, conforme dispõe a Súmula 473 do STF, que permite a revisão de seus próprios atos quando eivados de vício, REVOGO a decisão de inabilitação, passando a considerar a licitante HABILITADA no certame.
24/03/2026 16:58:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
24/03/2026 16:58:13 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA.
24/03/2026 16:58:13 | Sistema
O lance para o lote 0001 no valor de R$ 739.999,670 foi desclassificado.
24/03/2026 16:57:53 | Sistema
Motivo: Prezados, após reanálise dos documentos de habilitação, especialmente à luz dos esclarecimentos técnicos prestados pelo setor competente, verificou-se que o item 6 do Atestado de Capacidade Técnica comprova a execução de galeria pré-moldada, ainda que sob a denominação de drenagem pluvial . Dessa forma, constatou-se que a empresa apresentou e comprovou por meio dos documentos apresentados, o cumprimento aos requisitos de qualificação técnica previstos no edital. Assim, diante do equívoco na análise anteriormente realizada, e com fundamento no princípio da autotutela da Administração Pública, conforme dispõe a Súmula 473 do STF, que permite a revisão de seus próprios atos quando eivados de vício, REVOGO a decisão de inabilitação, passando a considerar a licitante HABILITADA no certame.
24/03/2026 16:57:53 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JK IMOVEIS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
24/03/2026 14:05:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026
23/03/2026 19:07:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 16:27.
23/03/2026 19:07:17 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/03/2026 19:06:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JK IMOVEIS LTDA.
23/03/2026 19:06:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/03/2026 18:54:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/03/2026 18:50:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 14:05:47 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 739.999,670.
23/03/2026 14:04:49 | F. JK IMOVEIS LTDA
Documentação Lote 0001: Olá, bom dia, segue proposta readequada com o valor da negociação e os documentos de habilitação.
23/03/2026 14:03:55 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
23/03/2026 14:03:39 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
23/03/2026 14:03:08 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/03/2026 13:20:25 | Agente de Contratação
Abre-se fases de negociação, para envio do melhor valor pela licitante vencedora, bem como reenvio de proposta readequada e demais documentos necessários para habilitação.
23/03/2026 13:20:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:20:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:20 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:19:29 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:18:54 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JK IMOVEIS LTDA com lance de R$ 740.000,000.
23/03/2026 13:18:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.