CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, (COMPREENDENDO A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CAMAROTES, DECORAÇÃO, MOBÍLIAS E TABLADOS) E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS.
97/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jonathan Odair Martins
Autoridade Competente:
Valdir Rubens Walendowsky
Apoio:
Jordana Cane
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/08/2024 às 14:18
Inicio das Propostas
02/09/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
12/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
16/09/2024 às 11:40
Documentos
EDITAL202450.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-10:51
ANEXO_01_08_08.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-10:53:47
ANEXO_02_08_08.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-10:53:47
ANEXO_03_08_08.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-10:53:47
ANEXO_04_08_08.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-10:53:47
ANEXO_05_CAMAROTES.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-10:53:47
Documento de Fromalização de Demanda.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-10:53:47
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-10:53:47
Mapa de Preços.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-10:53:47
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
30/08/2024-10:53:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0003 - EMPORIO EVENTUALL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - HB SONORIZACAO E EVENTOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
Lote 3 - LOTE 03
30/09/2024
30/09/2024 19:58:42 | Autoridade Competente
Desta forma, Considerando a decisão do agente de contratação para o caso em tela; Considerando o disposto no Art. 165, `PAR` 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 3º, `PAR` 2º, inciso VII, do Decreto Municipal n. 9.430/2023; RATIFICO a decisão do agente de contratação, a qual, julgou improcedente o recurso apresentado pela empresa EMPORIO EVENTUALL LTDA, mantendo os efeitos da referida decisão.
30/09/2024 19:58:25 | Autoridade Competente
Informo que o sistema esta apresentando instabilidades que impedem de anexar o termo de ratificação da decisão do agente de contratação.
30/09/2024 19:52:36 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Valdir Rubens Walendowsky.
30/09/2024 19:52:36 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Valdir Rubens Walendowsky.
30/09/2024 19:52:36 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Valdir Rubens Walendowsky.
30/09/2024 19:52:32 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Valdir Rubens Walendowsky.
30/09/2024 19:52:32 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Valdir Rubens Walendowsky.
30/09/2024 19:52:32 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Valdir Rubens Walendowsky.
30/09/2024 19:51:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2024 19:46:57 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
30/09/2024 19:46:46 | Pregoeiro
Boa tarde
27/09/2024
27/09/2024 20:00:27 | Pregoeiro
Boa tarde, informo que a reabertura da sessão será no dia 30/09/2024, às 16h:30min.
26/09/2024
26/09/2024 12:48:18 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
26/09/2024 11:14:42 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pela empresa, uma vez que a mesma anexou documentos diverso as contrarrazões no sistema.
26/09/2024 11:14:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 26/09/2024.
24/09/2024
24/09/2024 12:22:58 | Sistema
O fornecedor HB SONORIZACAO E EVENTOS EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0003.
23/09/2024
23/09/2024 19:23:32 | Sistema
O fornecedor EMPORIO EVENTUALL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0003.
19/09/2024
19/09/2024 12:12:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 23/09/2024 às 17:30, com limite de contrarrazão para 26/09/2024 às 17:30.
19/09/2024 12:12:11 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a empresa arrematante, pois os documentos apresentados na diligência não são preexistentes, tendo em vista que foram emitidos após a seção.
19/09/2024 12:12:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
19/09/2024 12:12:10 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso pois empresa nao apresentou a municipal e declarações
19/09/2024 12:12:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
18/09/2024
18/09/2024 20:30:00 | Sistema
O fornecedor EMPORIO EVENTUALL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
18/09/2024 20:26:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2024 às 18:00.
18/09/2024 20:26:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2024 às 18:00.
18/09/2024 20:26:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2024 às 18:00.
18/09/2024 20:26:36 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HB SONORIZACAO E EVENTOS EIRELI.
18/09/2024 20:26:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/09/2024 20:26:14 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HB SONORIZACAO E EVENTOS EIRELI.
18/09/2024 20:26:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/09/2024 20:26:02 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa apresentou a documentação solicitada.
18/09/2024 20:26:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HB SONORIZACAO E EVENTOS EIRELI no lote 0003.
18/09/2024 20:25:53 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa apresentou a documentação solicitada.
18/09/2024 20:25:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HB SONORIZACAO E EVENTOS EIRELI no lote 0001.
18/09/2024 19:56:59 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
18/09/2024 19:42:25 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
18/09/2024 19:42:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2024 19:41:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2024 19:27:35 | Sistema
(CONT. 1) 26.05.2021). Considerando o princípio da celeridade processual, bem como o da aplicabilidade do excesso moderado, o qual, é recomendado pelo TCU, bem como que a documentação se trata, em tese, de um documento pré-existente (Acórdão 1211/2021), e acórdãos n. 988/2022 e 966/2022, NOTIFICA-SE a empresa, para que, no prazo estipulado, apresente a Certidão Negativo de Falência e Concordata, tendo em vista que a apresenta está em desacordo com o edital, bem como que apresente a CND do Município de Brusque – SC.
18/09/2024 19:27:35 | Sistema
Motivo: Considerando os recentes julgados do Tribunal de Contas da União, em especial: “o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro”. (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em... (CONTINUA)
18/09/2024 19:27:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 18/09/2024.
18/09/2024 19:27:23 | Sistema
(CONT. 1) 26.05.2021). Considerando o princípio da celeridade processual, bem como o da aplicabilidade do excesso moderado, o qual, é recomendado pelo TCU, bem como que a documentação se trata, em tese, de um documento pré-existente (Acórdão 1211/2021), e acórdãos n. 988/2022 e 966/2022, NOTIFICA-SE a empresa, para que, no prazo estipulado, apresente a Certidão Negativo de Falência e Concordata, tendo em vista que a apresenta está em desacordo com o edital, bem como que apresente a CND do Município de Brusque – SC.
18/09/2024 19:27:23 | Sistema
Motivo: Considerando os recentes julgados do Tribunal de Contas da União, em especial: “o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro”. (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em... (CONTINUA)
18/09/2024 19:27:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 18/09/2024.
18/09/2024 19:24:23 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALUGUI TENDAS LTDA.
18/09/2024 19:24:18 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 22.884,00 para corresponder a proposta readequada.
18/09/2024 19:24:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/09/2024 19:17:15 | Sistema
O fornecedor EMPORIO EVENTUALL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
18/09/2024 19:04:32 | Pregoeiro
Informo que o prazo é referente a proposta apresentada.
18/09/2024 19:04:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2024 às 16:20.