CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE ROÇADA DE PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS VERDES, DAS VIAS, LOGRADOUROS, TERRENOS PÚBLICOS E IMÓVEIS DO PODER PÚBLICO, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE.
73/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jonathan Odair Martins
Autoridade Competente:
Franciele Marcia Mayer
Apoio:
Frederico Botelho Neto, Jair João Fernandes Filho
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/10/2025 às 19:20
Inicio das Propostas
14/10/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
24/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/10/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
28/10/2025 às 11:40
Documentos
EDITAL202528.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:17
ART - ANOTAÇÃO DE REGISTRO TECNICO - NOVO.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - NOVO.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - NOVO.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
ETP - Anexo_III_Tabela_Quantitativo.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO - II - NOVO.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO PROPIA DO ORÇAMENTO - I - NOVO.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
PLANILHA ORÇAMENTARIA - NOVO.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
TERMO DE REFERÊNCIA - NOVO.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
ANEXO I - Atestado de Visita Tecnica.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TECNICA.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
ANEXO III - TABELA DO QUANTITATIVO - ROÇADA.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DO CONTADOR.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-16:20:21
Esclarecimentos - Pedido esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/10/2025-09:54:02
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_assinado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/10/2025-18:53:04
Decisão - Assinada.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/11/2025-14:16:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Brusque CREA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TRIUNO, MANUTENÇÂO, CONSERVAÇÂO E JARDINAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
28/11/2025
28/11/2025 15:16:26 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Franciele Marcia Mayer.
28/11/2025 15:16:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Franciele Marcia Mayer.
28/11/2025 15:14:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/11/2025 13:45:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2025 às 11:15.
28/11/2025 13:44:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DELONIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
28/11/2025 13:44:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
28/11/2025 13:43:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/11/2025 13:41:31 | Pregoeiro
Favor digitar a proposta readequada no sistema
28/11/2025 13:41:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 28/11/2025.
28/11/2025 13:22:58 | Pregoeiro
Bom dia.
27/11/2025
27/11/2025 19:08:30 | Pregoeiro
Sessão suspensa, retornamos amanhã as 10h.
27/11/2025 17:59:58 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
27/11/2025 17:17:10 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
27/11/2025 17:17:10 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 17:16:35 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DELONIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA com lance de R$ 396.476,00.
27/11/2025 17:16:35 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do recurso administrativo.
27/11/2025 17:16:35 | Sistema
O fornecedor ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/11/2025 17:16:24 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do recurso administrativo.
27/11/2025 17:16:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
27/11/2025 17:16:10 | Sistema
Motivo: Conforme decisão anexa.
27/11/2025 17:16:10 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
27/11/2025 17:15:37 | Pregoeiro
Boa tarde.
26/11/2025
26/11/2025 17:02:14 | Pregoeiro
Boa tarde. Retorno da sessão será amanhã (27/11/2025) às 14h:15min.
12/11/2025
12/11/2025 20:31:36 | Pregoeiro
Sessão suspensa, o retorno será informado com 24h., de antecedência.
12/11/2025 20:30:48 | Pregoeiro
Prezado, a manifestação poderia ter sido feito em sede de contrarrazões, no qual, a empresa teve 03 (três) dias úteis e, não a fez.
12/11/2025 20:29:27 | F. ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM L
Documentação Lote 0001: Senhor(a) Pregoeiro(a), informamos que, infelizmente, não será possível o envio da documentação dentro do prazo fixado, tendo em vista o tempo insuficiente para reunir todos os documentos solicitados. Ressaltamos que, de forma geral, os prazos concedidos para cumprimento de diligências são de pelo menos duas horas, justamente para permitir o atendimento adequado das solicitações.
12/11/2025 20:22:43 | Pregoeiro
Não será concedido prazo adicional.
12/11/2025 20:13:01 | F. ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM L
Documentação Lote 0001: Senhor(a) Pregoeiro(a), solicitamos a gentileza de conceder um prazo adicional.
12/11/2025 19:20:03 | Sistema
(CONT. 1) promover diligências para o saneamento de falhas formais nas propostas, reafirmando, contudo, a vedação à majoração do valor inicialmente proposto: “A existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes não enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas, desde que não seja alterado o valor global proposto.” (Acórdão 2.546/2015 – Plenário) Diante do exposto, e considerando os vícios apontados na planilha apresentada pela empresa ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA para fins de comprovação de exequibilidade, requer-se a imediata notificação da empresa para que apresente as devidas correções na planilha de composição, no prazo que entender adequado, sob pena de inabilitação.
12/11/2025 19:20:03 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico: A licitação tem por finalidade assegurar a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração e o processamento do certame em estrita conformidade com seus princípios básicos. Nesse sentido, o Tribunal de Contas da União reconhece a possibilidade de se permitir que a empresa detentora da melhor proposta corrija a planilha apresentada durante o certame, desde que tal correção não implique aumento do valor total originalmente ofertado, parâmetro utilizado para a comparação entre os licitantes. Conforme entendimento consolidado: “Erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado.” (Acórdão 1.811/2014 – Plenário) Mais recentemente, apreciando situação análoga, o TCU reforçou o dever da Administração de... (CONTINUA)
12/11/2025 19:20:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 12/11/2025.
12/11/2025 19:18:55 | Pregoeiro
Boa tarde.
11/11/2025
11/11/2025 19:12:17 | Pregoeiro
Boa tarde. Retorno da sessão será amanhã (12/11/2025) às 16h:15min.
04/11/2025
04/11/2025 01:27:17 | Sistema
O fornecedor TRIUNO, MANUTENÇÂO, CONSERVAÇÂO E JARDINAGEM LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
29/10/2025
29/10/2025 17:12:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2025 às 23:59.
29/10/2025 16:57:58 | Sistema
O fornecedor TRIUNO, MANUTENÇÂO, CONSERVAÇÂO E JARDINAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/10/2025 16:50:46 | Sistema
O fornecedor DELONIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/10/2025 16:49:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2025 às 14:10.
29/10/2025 16:48:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA.
29/10/2025 16:48:48 | Sistema
O fornecedor ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/10/2025 16:48:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/10/2025 14:07:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/10/2025 13:46:59 | Pregoeiro
Favor digitar a proposta readequada no sistema.
29/10/2025 13:46:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 12:36:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025 12:00:39 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pela empresa.
29/10/2025 12:00:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 12:00:23 | Pregoeiro
Bom dia a todos, esta aberta a sessão.
28/10/2025
28/10/2025 20:30:58 | Pregoeiro
Informo que o retorno da sessão pública será amanhã (29/10/2025) às 09h., momento em que, será concedido a dilação de prazo para a empresa, conforme solicitado.
28/10/2025 20:29:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.