CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL EXTRAVASOR DA BACIA LIMEIRA DE BRUSQUE.
7/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jonathan Odair Martins
Autoridade Competente:
Ivan Bruns Filho
Apoio:
Jordana Cane, Roberto Battisti Rockenbach
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2024 às 19:57
Inicio das Propostas
29/02/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
11/03/2024 às 20:30
Limite p/ Esclarecimentos
11/03/2024 às 20:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/03/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
14/03/2024 às 11:40
Documentos
EDITAL20246.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:49
ART 9134576-0.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
bdi_canal limeira.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
composicoes_canal limeira.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
cotacoes_canal limeira.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
cronograma_canal limeira.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
Mapa de Preço__canal limeira.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
memorial_canal limeira.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
orcamento_canal limeira.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
SE 25.05.0100.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
SE 25.90.0200.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
Documento de Formalização de Demanda.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:54:19
Decisão do Recurso Administrativo - Assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
26/03/2024-13:48:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GREIDE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ECHOA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
27/03/2024
27/03/2024 16:34:51 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Ivan Bruns Filho.
27/03/2024 16:34:43 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Ivan Bruns Filho.
27/03/2024 16:33:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2024 14:43:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2024 às 13:30.
27/03/2024 14:43:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA.
27/03/2024 14:43:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/03/2024 14:41:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/03/2024 14:34:48 | Pregoeiro
Favor apresentar a proposta readequada.
27/03/2024 14:34:35 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2024 às 12:00.
26/03/2024
26/03/2024 20:28:26 | Pregoeiro
A sessão está suspensa, voltamos amanhã as 11h.
26/03/2024 18:50:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2024 18:50:40 | F. GREIDE ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Presidente, em resposta a diligigência, apresentamos a CAT 252024156077 (PM BRUSQUE) que contempla uma extensão de canal extravasor aberto de 8.073m, bem como a CAT 252017078564 (PM RIO DOS CEDROS) com extensão de canal extravasor de 590,00. Caso ainda haja duvidas, peço gentileza de especificar a definicação de aberta ou ribeirão para que possamos responder com maior clareza.
26/03/2024 18:28:34 | Sistema
Motivo: Com base no item 19.6 do edital, abra-se diligência, afim de que a empresa demonstre de forma clara e objetiva qual dos atestado de capacidade técnico podem ser utilizado para comprovar o atendimento do item 12.21, b.1 ") Projeto de macrodrenagem em canal: 4,5 km (50% do total do item 2.1 da planilha orçamentária)", tendo em vista que não foi possível definir o modelo de drenagem utilizada "aberta ou ribeirão".
26/03/2024 18:28:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 26/03/2024.
26/03/2024 17:10:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2024 16:49:39 | Sistema
Motivo: Com base no item 11.24.1, favor enviar a planilha de preços, cronograma físico-financeiro e carta de apresentação de proposta.
26/03/2024 16:49:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 26/03/2024.
26/03/2024 16:49:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GREIDE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 358.000,0000.
26/03/2024 16:49:03 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do recurso administrativo anexo ao processo.
26/03/2024 16:49:03 | Sistema
O fornecedor ECHOA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
26/03/2024 16:48:27 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do recurso administrativo.
26/03/2024 16:48:27 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
26/03/2024 16:48:06 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do recurso anexo.
26/03/2024 16:48:06 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
22/03/2024
22/03/2024 21:12:10 | Sistema
O fornecedor ECHOA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/03/2024
19/03/2024 19:52:20 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
15/03/2024
15/03/2024 12:25:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/03/2024 às 17:30, com limite de contrarrazão para 25/03/2024 às 17:30.
15/03/2024 12:24:04 | Sistema
Intenção: Quanto a qualificação técnica peço que o sr reveja, pois temos atestado com acervos técnicos de maior complexibilidade ou similares... veja direitinho a lei, nos reabilite por gentileza.
15/03/2024 12:24:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/03/2024 12:23:53 | Sistema
(CONT. 1) necessários a perfeita execução de todos os serviços objeto desta licitação; Concordamos em manter a validade desta proposta por um período de 60 (sessenta) dias, contados da data final prevista para sua entrega; Até que o contrato seja assinado, esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte, observada as condições de Edital; TODAS ESSASDELARAÇÕES TEM NA NOSSA PROPOSTA !
15/03/2024 12:23:53 | Sistema
Intenção: Quanto ao item: b.2/ Ausência de declaração de conhecimento dos locais e condições (anexo II); Nos termos do Acórdão 1823/2017 do TCU, é irregularidade que pode ensejar a anulação do certame com a Jurisprudência do TCU (Acórdãos 655/2016, 656/2016, 234/2015, 1.955/2014, 1.604/2014, 714/2014, 1.731/2008, todos do Plenário do TCU); eu estaria declarando falso, pois nos não conhecemos os locais onde onde iremos elaborar os projetos, mas declaramos no meio do processo que assumo quaisquer riscos: "Aceitamos todas as condições impostas pelo Edital e seus anexos; Assumimos inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na elaboração da proposta; Os serviços serão executados e concluídos dentro do prazo estimado no contrato; Esta proposta compreende todas as despesas com mão-de-obra, (inclusive leis sociais), materiais, ferramentas, transportes, equipamentos, seguros, impostos e demais encargos... (CONTINUA)
15/03/2024 12:23:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/03/2024 12:23:39 | Sistema
(CONT. 2) uma modalidade de arrecadação unificada dos seguintes tributos: a) IRPJ; b) IPI; c) CSLL; d) COFINS; e) PIS/Pasep
15/03/2024 12:23:39 | Sistema
(CONT. 1) estabelecimento de condições de enquadramento diferenciadas por Estado; (c) recolhimento unificado e centralizado, com imediata distribuição da parcela de recursos pertencentes aos respectivos entes federados; e (d) possibilidade de compartilhamento entre os entes federados do sistema de arrecadação, fiscalização e cobrança. Consideram-se ME e EPP, nos termos do art. 3° da LC 123/2006, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira em cada ano-calendário: (a) no caso de ME, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00; e (b) no caso de EPP, receita bruta superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00. Destaca-se que, para usufruir do tratamento diferenciado do Simples Nacional, a pessoa jurídica deve alterar o seu contrato social para acrescentar a sigla ME ou EPP no final de sua Razão Social, conforme dispõe o art. 72 da referida Lei Complementar. Esse regime diferenciado não é considerado um tributo em si, mas sim...
15/03/2024 12:23:39 | Sistema
Intenção: Boa noite senhores e agente de contratação! nossa empresa é do simples nacional, e de acordo com a lei teremos que apresentar valores reais de contribuição. vejamos: 1 – COMPOSIÇÃO DO BDI O Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar 123 (LC 123/2006), de 14 de dezembro de 2006, que substituiu o Simples Federal, regido pela Lei 9.317, de 5 de dezembro de 1996, é um regime de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) quanto às obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, em sintonia com os fundamentos constitucionais previstos nos arts. 146, inciso III, alínea de parágrafo único, 170, inciso IX, e 179 da Constituição Federal. Nos termos do art. 146, parágrafo único, da Constituição Federal e da LC 123/2006, esse regime de tributação rem as seguintes características: (a) adesão opcional para o contribuinte; (b) possibilidade de... (CONTINUA)
15/03/2024 12:23:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/03/2024 12:23:30 | Sistema
Intenção: A empresa Greide Engenharia Ltda declara intenção de recurso. Justificativa: A empresa ECHOA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO LTDA não apresentou nos documentos de Habilitação as Declarações solicitadas no Edital: ANEXO II Modelo de Declaração Conhecimento dos Locais e Condições, ANEXO V Declaração de Não Enquadramento nas Vedações da Lei Complementar n.º 123/2006 e ANEXO VI Declaração Cumprimento Requisitos de Habilitação e Inexistência de Fatos Impeditivos de Habilitação. A empresa ECHOA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO LTDA apresentou a Certidão Simplificada com data de emissão em 17/01/2024, descumprindo o item 6.12.2.1. do Edital, onde diz: CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL do estado sede da licitante, comprovando a condição de ME ou EPP, expedida em prazo não superior a 30 (trinta) dias da data marcada para a abertura das propostas.
15/03/2024 12:23:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/03/2024 12:21:54 | Sistema
Justificativa: Perda de objeto.
15/03/2024 12:21:54 | Sistema
Intenção: A empresa Greide Engenharia Ltda declara intenção de recurso. Justificativa: a empresa F J DE LIMA JUNIOR EIRELI - ME não apresentou os Atestados solicitados no Item 12.21. b) do Edital. b.1) Projeto de macrodrenagem em canal: 4,5 km (50% do total do item 2.1 da planilha orçamentária); b.2) Projeto de pontilhões/pontes: 255 metros quadrados (50% do total do item 2.2 da planilha orçamentária).
15/03/2024 12:21:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
14/03/2024
14/03/2024 23:02:48 | Sistema
O fornecedor F J DE LIMA JUNIOR EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/03/2024 22:40:22 | Sistema
O fornecedor F J DE LIMA JUNIOR EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/03/2024 22:28:01 | Sistema
O fornecedor F J DE LIMA JUNIOR EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/03/2024 20:27:49 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/03/2024 20:23:43 | Pregoeiro
A sessão está suspensa, até amanhã as 09h:00min.
14/03/2024 20:23:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/03/2024 às 09:00.
14/03/2024 20:23:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECHOA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO LTDA.
14/03/2024 20:22:56 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 350.998,8700 para corresponder a proposta readequada.
14/03/2024 20:22:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.