Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE...

5/2026
Prefeitura Municipal de Brusque
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Samanta de Andrade Martinelli Pessoa

Autoridade Competente:

ROBERTO CARLOS MARQUES

Apoio:

Frederico Botelho Neto, Jair João Fernandes Filho

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/03/2026 às 17:15

Inicio das Propostas

09/03/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

19/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/03/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

23/03/2026 às 11:31

Documentos

EDITAL20265.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-15:12

DFD.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-15:14:43

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-15:14:43

MAPA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-15:14:43

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-15:14:43

5___TR___Termo_de_Referencia_assinado__281_29_assinado.pdf

Tipo: Edital

05/03/2026-14:13:20

PE_005_2026_TRANSPORTE_UNIVERSITARIO_REPUBLICACAO_assinado.pdf

Tipo: Edital

05/03/2026-14:13:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE uNICO

07/04/2026
07/04/2026 12:16:31 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ROBERTO CARLOS MARQUES.
07/04/2026 12:16:24 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ROBERTO CARLOS MARQUES.
07/04/2026 12:11:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/04/2026
06/04/2026 20:10:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 17:40.
06/04/2026 20:10:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SANTA LUZIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
06/04/2026 20:10:30 | Sistema
O fornecedor SANTA LUZIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/04/2026 20:10:23 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.908.288,20 para corresponder a proposta readequada.
06/04/2026 20:10:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
06/04/2026 19:54:43 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/04/2026 19:54:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/04/2026 19:33:55 | Pregoeiro
Favor digitar a proposta readequada no sistema
06/04/2026 19:33:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 07/04/2026.
06/04/2026 19:33:11 | Pregoeiro
Boa tarde.
02/04/2026
02/04/2026 18:02:37 | Pregoeiro
O retorno da sessão será no dia 06/04/2026 às 16h.
02/04/2026 18:02:17 | Pregoeiro
Boa tarde.
31/03/2026
31/03/2026 11:30:39 | Pregoeiro
Sessão suspensa para análise dos documentos, o retorno será informado com 24h de antecedência.
30/03/2026
30/03/2026 20:10:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 18:27:01 | Sistema
(CONT. 1) deverá se restringir à apresentação de documentos já exigidos no edital, vedada a inclusão de novos elementos que caracterizem inovação, bem como deverá observar os princípios da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo."
30/03/2026 18:27:01 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico: 1. Declarações obrigatórias: Não foram localizadas na documentação apresentada: Declaração de não emprego de menor de idade; Declaração de inexistência de trabalho em condições degradantes ou análogas à escravidão. 2. Frota e documentação: Verificou-se que dois veículos apresentados não atendem ao critério de idade máxima estabelecido no Termo de Referência (15 anos) , sendo eles: Placa MJP-5049 - Placa MJJ-8859. Não foi apresentada documentação comprobatória referente ao quantitativo mínimo exigido de 02 (duas) vans ou micro-ônibus, conforme previsto no Estudo Técnico Preliminar (ETP). Diante do exposto, considerando que parte das inconsistências se refere à ausência de documentos exigidos no edital e que podem possuir natureza pré-existente, opina-se pela realização de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a fim de oportunizar à licitante a complementação da documentação. Ressalta-se que a diligência... (CONTINUA)
30/03/2026 18:27:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 18:26:11 | Pregoeiro
Boa tarde.
27/03/2026
27/03/2026 17:11:35 | Pregoeiro
Boa tarde. Retorno da sessão será no dia 30/03/2026 às 15h.
23/03/2026
23/03/2026 12:56:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 12:56:48 | F. SANTA LUZIA TRANSPORTES E TURISMO LTD
Documentação Lote 0001: Segue Anexo II com valor da proposta atualizado. Os documentos de habilitação foram encaminhados na sexta-feira, 20/03/2026.
23/03/2026 12:14:34 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
23/03/2026 12:14:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:13:51 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SANTA LUZIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.910.000,00.
23/03/2026 12:11:18 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/03/2026 12:11:18 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 23/03/2026 às 09:11:17.
23/03/2026 12:06:17 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/03/2026 às 09:11:17.
23/03/2026 11:56:43 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
23/03/2026 11:41:40 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/03/2026 11:41:40 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
23/03/2026 11:41:37 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/03/2026 11:41:37 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/03/2026 11:41:37 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/03/2026 11:41:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/03/2026 11:41:33 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/03/2026 11:41:30 | Pregoeiro
Bom dia a todos, está aberta a sessão.
05/03/2026
05/03/2026 17:13:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE_005_2026_TRANSPORTE_UNIVERSITARIO_REPUBLICACAO_assinado.pdf) em 05/03/2026 às 14:13.
05/03/2026 17:13:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (5___TR___Termo_de_Referencia_assinado__281_29_assinado.pdf) em 05/03/2026 às 14:13.
05/03/2026 17:12:00 | Sistema
O processo foi republicado em 05/03/2026 às 14:12.
05/03/2026 17:12:10 | Sistema
Motivo: Para republicação.
05/03/2026 17:12:10 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
05/03/2026 16:39:40 | Sistema
Motivo: Para correção do processo.
05/03/2026 16:39:40 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.