PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E QUE SÃO ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM PARQUE DE...
70/2024
Informações
Tipo:
Leilão Eletrônico - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Leiloeiro:
Jonathan Odair Martins
Autoridade Competente:
Valdir Rubens Walendowsky
Apoio:
Frederico Botelho Neto
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/08/2024 às 13:34
Inicio das Propostas
09/08/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
28/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/08/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
30/08/2024 às 11:40
Documentos
EDITAL20241.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-10:28
Declaração de Conformidade.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-10:33:38
Documento de Formalização de Demanda.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-10:33:38
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-10:33:38
Mapa de Preços.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-10:33:38
Termo de referência.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-10:33:38
PEDIDO DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL SOMENTE QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2024-10:49:23
Parecer_113_2024_Memorando_6_597_2024_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2024-10:49:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO M...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 123.766,66
Melhor lance
R$ 124.000,00
Unidade:
UN
20/09/2024
20/09/2024 14:48:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Valdir Rubens Walendowsky.
20/09/2024 14:48:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Valdir Rubens Walendowsky.
20/09/2024 14:47:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/09/2024
19/09/2024 18:34:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2024 às 16:00.
19/09/2024 18:33:57 | Sistema
Para o item 0001 o arrematante vencedor foi o participante POINT PARK DIVERSOES EVENTOS TRANSPORTES E FEIRAS LTDA.
19/09/2024 18:33:52 | Agente de Contratação
Informo que os documentos técnicos forma aprovados pela diretoria de turismo.
19/09/2024 13:16:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2024
18/09/2024 20:32:11 | Sistema
Motivo: Conforme parecer da diretoria de turismo "Analisamos a documentação e constatamos que o LEILÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, especificamente no item (III.a) do tópico 12.18.4 da qualificação técnica, está pendente. Solicitamos diligência para que seja anexada essa documentação. III.a) Deverá ser apresentado a ART de montagem, instalação e manutenção, bem como, a ART das instalações elétricas provisórias e aterramento temporário de todo o parque, conforme determinação do manual de fiscalização do CREA/SC."
18/09/2024 20:32:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/09/2024.
18/09/2024 17:19:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2024 13:50:37 | Sistema
Motivo: Favor anexar a CND do Município de Brusque - SC.
18/09/2024 13:50:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/09/2024.
18/09/2024 13:50:18 | Agente de Contratação
Considerando o pedido realizado pela empresa, somado ao parecer emitido pela PGM, abra-se novo prazo para a empresa.
18/09/2024 13:49:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_113_2024_Memorando_6_597_2024_ASSINADO.pdf) em 18/09/2024 às 10:49.
18/09/2024 13:49:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PEDIDO DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL SOMENTE QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO.pdf) em 18/09/2024 às 10:49.
06/09/2024
06/09/2024 19:25:20 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pela empresa.
06/09/2024 19:25:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 13/09/2024.
06/09/2024 18:25:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/08/2024
30/08/2024 16:32:57 | Sistema
Motivo: Conforme o item 12.18.5, IV do edital: "Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal ou trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização." Considerando que a empresa detém débitos junto ao Município de Brusque - SC, NOTIFICA-SE a empresa, para que, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis apresente e CND do Município de Brusque - SC.
30/08/2024 16:32:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 06/09/2024.
30/08/2024 13:35:45 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/08/2024 11:52:54 | Agente de Contratação
No mesmo prazo, favor enviar a proposta final readequada.
30/08/2024 11:52:44 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 30/08/2024 às 11:00.
30/08/2024 11:52:30 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
30/08/2024 11:52:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante POINT PARK DIVERSOES EVENTOS TRANSPORTES E FEIRAS LTDA - ME com lance de R$ 124.000,00.
30/08/2024 11:51:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/08/2024 11:41:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/08/2024 11:40:59 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/08/2024 11:40:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/08/2024 11:40:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/08/2024 11:40:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/08/2024 11:40:47 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, esta aberta a sessão.