CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BECAS E ACESSÓRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FORMATURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS - REPULICAÇÃO.
15/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Jonathan Odair Martins
Autoridade Competente:
Breno Nunes Neve
Apoio:
Martha Severino, Wescle Correa Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2024 às 11:04
Início das Propostas
07/05/2024 às 11:30
Limite para Recebimento das Propostas
10/05/2024 às 11:30
Início da Fase de Lances
10/05/2024 às 11:40
Encerramento da Fase de Lances
10/05/2024 às 13:40
Documentos
EDITAL20247.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/05/2024-07:59
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/05/2024-08:04:16
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/05/2024-08:04:16
MAPA DE PREÇO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/05/2024-08:04:16
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/05/2024-08:04:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
14/05/2024
14/05/2024 13:50:17 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Breno Nunes Neve.
14/05/2024 13:50:10 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Breno Nunes Neve.
14/05/2024 13:48:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2024 13:48:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 53.475.977 SILVANO RAFAEL RITTER FONTOURA.
14/05/2024 13:48:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
14/05/2024 11:54:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
14/05/2024 11:19:33 | Operador de Compra Direta
Favor reenviar a proposta readequada.
14/05/2024 11:19:20 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 14/05/2024 às 10:00.
13/05/2024
13/05/2024 14:48:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2024 13:44:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2024 13:28:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2024 12:08:52 | Sistema
(CONT. 1) 26.05.2021). Considerando o princípio da celeridade processual, bem como o da aplicabilidade do excesso moderado, o qual, é recomendado pelo TCU, bem como que a documentação se trata, em tese, de um documento pré-existente (Acórdão 1211/2021), e acórdãos n. 988/2022 e 966/2022, NOTIFICA-SE a empresa, para que, apresente: a) Assinatura na declaração de ausência de FGTS; b) Apresentar Nota Fiscal referente ao atestado de capacidade técnico fornecido, afim de poder apurar a quantidade; c) Certidão negativa de Falência e Concordata expedida pela sede da empresa (Foi apresentada certidão emitida pelo Distrito Federal).
13/05/2024 12:08:52 | Sistema
Motivo: Considerando os recentes julgados do Tribunal de Contas da União, em especial: “o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro”. (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em... (CONTINUA)
13/05/2024 12:08:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/05/2024.
10/05/2024
10/05/2024 13:53:04 | F. 53.475.977 SILVANO RAFAEL RITTER FONT
Documentação Lote 0001: Bom dia! Se possível nos avisar se os documentos chegaram certinho.
10/05/2024 13:50:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/05/2024 13:46:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/05/2024 13:45:01 | Sistema
Motivo: Favor enviar os documentos de habilitação e a proposta readequada.
10/05/2024 13:45:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/05/2024.
10/05/2024 13:44:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante 53.475.977 SILVANO RAFAEL RITTER FONTOURA - ME com lance de R$ 8.085,00.
10/05/2024 13:40:03 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/05/2024 11:40:30 | Sistema
O processo foi aberto
10/05/2024 11:40:26 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos, esta aberta a sessão