Processo Finalizado

EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS GERMANO JOSÉ ZANON (ITEM 1) E CONSTRUTOR ARNALDO IMHOF (ITEM 2), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS AFINS E...

76/2024
Prefeitura Municipal de Brusque
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jonathan Odair Martins

Autoridade Competente:

Alexandro Fabiano Gonçalves

Apoio:

Jordana Cane, Lucas Fachi

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/08/2024 às 11:10

Inicio das Propostas

26/08/2024 às 11:30

Limite p/ Impugnações

05/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/09/2024 às 16:30

Abertura das Propostas

09/09/2024 às 16:40

Documentos

EDITAL20245.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-07:56

ART_9378775-0_JOSE_ZANON_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

ART_9378886-5__CONSTRUTOR_ARNALDO_IMHOF_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

MEMORIAL_DESCRITIVO_EXECUTIVO_E_QUANTITATIVO_CONSTRUTOR_ARNALDO_IMHOF_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

Cronograma Construtor Arnaldo Imhof.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

Cronograma Germano José Zanon.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

DFD DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

ORCAMENTO_CONSTRUTOR_ARNALDO_IMHOF_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

ORCAMENTO_GERMANO_JOSE_ZANON_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

TERMO DE REFERENCIA TR.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

CALCULO_DE_DRENAGEM_PLUVIAL__JOSE_ZANON_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

CALCULO_DE_DRENAGEM_PLUVIAL_CONSTRUTOR_ARNALDO_IMHOF_assinado.pdf

Tipo: Edital

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CALCULO_DE_ESCAVACAO_DE_DRENAGEM_PLUVIAL__CONSTRUTOR_ARNALDO_IMHOF_assinado.pdf

Tipo: Edital

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CALCULO_DE_ESCAVACAO_DE_DRENAGEM_PLUVIAL__JOSE_ZANON_assinado.pdf

Tipo: Edital

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CALCULO_DE_PAVIMENTACAO__CONSTRUTOR_ARNALDO_IMHOF_assinado.pdf

Tipo: Edital

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CALCULO_DE_PAVIMENTACAO__JOSE_ZANON_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

DRP_01_REV01_RUA_CONSTRUTOR_ANALDO_IMHOF_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

DRP_01_REV01_RUA_JOSE_ZANON_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

DRP_02_REV01_RUA_CONSTRUTOR_ANALDO_IMHOF_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

DRP_02_REV01_RUA_JOSE_ZANON_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

GEO_01_REV01_RUA_CONSTRUTOR_ANALDO_IMHOF_assinado.pdf

Tipo: Edital

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GEO_01_REV01_RUA_JOSE_ZANON_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

PAV_01_REV01_RUA_CONSTRUTOR_ANALDO_IMHOF_assinado.pdf

Tipo: Edital

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PAV_01_REV01_RUA_JOSE_ZANON_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

PAV_02_REV01_RUA_JOSE_ZANON_assinado.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

Memorial_Descritivo_Executivo_e_Quantitativo_Germano Jose Zanon.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-08:09:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

OBRA DE ENGENHARIA COMUM PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA VIA PÚBLICA GERMANO JOS...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 451.772,9500

Melhor lance

R$ 408.412,4900

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

OBRA DE ENGENHARIA COMUM PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA VIA PÚBLICA CONSTRUTOR ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 169.148,3700

Melhor lance

R$ 152.163,4800

Unidade:

SVÇ

11/09/2024
11/09/2024 13:10:20 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Alexandro Fabiano Gonçalves.
11/09/2024 13:10:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Alexandro Fabiano Gonçalves.
11/09/2024 13:10:04 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Alexandro Fabiano Gonçalves.
11/09/2024 13:10:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Alexandro Fabiano Gonçalves.
10/09/2024
10/09/2024 18:56:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/09/2024 16:39:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2024 às 15:00.
10/09/2024 16:39:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2024 às 15:00.
10/09/2024 16:39:02 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
10/09/2024 16:38:58 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.
10/09/2024 16:38:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/09/2024 16:38:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.
09/09/2024
09/09/2024 21:05:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2024 20:15:41 | Sistema
(CONT. 1) 26.05.2021). Considerando o princípio da aplicabilidade do excesso moderado, o qual, é recomendado pelo TCU, NOTIFICA-SE a empresa para que, no prazo estipulado, anexe a CND do Município de Brusque – SC, bem como para que corrija a carta de proposta apresentada, contendo o valor global de cada lote.
09/09/2024 20:15:41 | Sistema
Motivo: Considerando os recentes julgados do Tribunal de Contas da União, em especial: “o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro”. (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em... (CONTINUA)
09/09/2024 20:15:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/09/2024.
09/09/2024 20:04:39 | Agente de Contratação
Informo que o prazo é referente a proposta apresentada.
09/09/2024 20:04:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2024 às 17:14.
09/09/2024 20:04:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2024 às 17:14.
09/09/2024 18:35:42 | F. PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE
Negociação Item 0001: Prezado(a), encaminhamos em anexo a Proposta Readequada e Planilha com Cronograma e BDI. Por favor, informem-nos se há necessidade de juntada de mais algum complemento.
09/09/2024 18:32:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2024 18:30:56 | F. PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE
Negociação Item 0002: Prezado(a), este é nosso melhor preço.
09/09/2024 18:30:45 | F. PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE
Negociação Item 0001: Prezado(a), este é nosso melhor preço.
09/09/2024 17:07:24 | Agente de Contratação
No mesmo prazo, favor enviar deverá o licitante vencedor atualizar a proposta com os descontos ofertados de forma homogênea, mantendo-se a proporção de desconto para cada item em relação a Planilha Original da Licitação, a fim de evitar jogo de planilhas. A Planilha Atualizada com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), deverá ser anexada em até duas horas após o término da sessão de lances e deverá estar assinada pelo representante legal da empresa e por seu responsável técnico, juntamente com a Carta de Apresentação de Proposta (Anexo III).
09/09/2024 17:07:06 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2024 às 16:00.
09/09/2024 17:06:54 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
09/09/2024 17:06:54 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 152.163,4800.
09/09/2024 17:06:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 408.412,4900.
09/09/2024 17:06:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/09/2024 17:06:35 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 09/09/2024 às 14:06:34.
09/09/2024 17:04:01 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
09/09/2024 17:04:01 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0002 foi encerrada em 09/09/2024 às 14:04:01.
09/09/2024 17:01:34 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/09/2024 às 14:06:34.
09/09/2024 16:59:00 | Sistema
Para o item 0002, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/09/2024 às 14:04:01.
09/09/2024 16:56:45 | Sistema
O item 0002 entrou em tempo aleatório.
09/09/2024 16:56:42 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
09/09/2024 16:41:43 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
09/09/2024 16:41:43 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo agente de contratação.
09/09/2024 16:41:42 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
09/09/2024 16:41:42 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/09/2024 16:41:39 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
09/09/2024 16:41:39 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
09/09/2024 16:41:39 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
09/09/2024 16:41:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/09/2024 16:41:33 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/09/2024 16:41:30 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, está aberta a sessão.
21/08/2024
21/08/2024 11:10:42 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: 6.3. Da participação das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP): 6.3.1. Será regida pela Lei Complementar N.º 123/2006. 6.3.2. Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar N.º 123/2006 as Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que se enquadrem em qualquer das exclusões previstas no Art. 3º, §4º, da Lei Complementar N.º 123/2006..