CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA IMIGRANTES DA POLÔNIA - BAIRRO JARDIM MALUCHE, CIDADE DE BRUSQUE/SC.
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Samanta de Andrade Martinelli Pessoa
Autoridade Competente:
JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON
Apoio:
Frederico Botelho Neto, Jair João Fernandes Filho, Roberto Battisti Rockenbach
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/05/2026 às 14:50
Inicio das Propostas
08/05/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
22/05/2026 às 11:40
Documentos
EDITAL20264.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-11:45
ORCAMENTO.zip
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
1776342917_decreto_n_10_673_15042026.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
MATRIZ_DE_RISCO_Praca_Imigrantes_Polonia_UNIFICADA_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
PROJETO DE AS BUILT.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
REGIME DE EXECUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
ARQUIBANCADA.zip
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
CISTERNA.zip
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
DRENAGEM.zip
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
ELÉTRICO.zip
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
PORTAL E BANCO DE CONCRETO.zip
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
TOPOGRAFICO.zip
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
URBANO.zip
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
DFD.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
ETP.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
PROJETO_BASICO.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-11:50:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
27/05/2026
27/05/2026 20:00:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON.
27/05/2026 20:00:32 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON.
27/05/2026 19:58:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/05/2026
26/05/2026 19:16:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 17:00.
26/05/2026 19:16:11 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/05/2026 19:16:09 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda.
26/05/2026 19:16:05 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/05/2026 19:15:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/05/2026 19:15:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/05/2026 19:14:05 | Agente de Contratação
Favor digitar a proposta readequada no sistema.
26/05/2026 19:14:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 26/05/2026.
26/05/2026 19:13:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 26/05/2026.
26/05/2026 19:12:24 | Agente de Contratação
Boa tarde.
25/05/2026
25/05/2026 18:23:08 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para análise dos documentos, o retorno será amanhã (26/05/2026) às 16h.
25/05/2026 17:10:03 | F. C R Artefatos de Cimento Ltda
Documentação Lote 0001: sim, agora anexamos os documentos restantes. Att
25/05/2026 17:09:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 17:07:27 | Agente de Contratação
Ainda, favor anexar a planilha orçamentária em Excel
25/05/2026 16:42:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 16:30:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 16:27:28 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
25/05/2026 16:27:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 25/05/2026.
25/05/2026 14:35:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 25/05/2026 às 11:22:12 até 25/05/2026 às 11:35, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 1.899.000,00 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
25/05/2026 14:22:12 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.901.650,78 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 25/05/2026 às 11:35.
25/05/2026 14:22:12 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 11:35.
25/05/2026 14:22:00 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
25/05/2026 14:22:00 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa não cumpriu com todos os requisitos de habilitação, em especial: Comprovação de atendimento ao item 12.17.4, II, 2, 4 e 9. IV - Declaração de que: a.IV) O interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação. b.IV) A licitante disporá, por ocasião da contratação, de pessoal técnico qualificado, das instalações e do aparelhamento considerados essenciais para a execução contratual, dentro do prazo previsto no cronograma, informando o membro da equipe técnica que se responsabilizará pela execução da obra. 2 - CND FGTS; 3 - Certidão Simplificada emitida pela junta comercial; 4 - Anexo II, V, VI, VIII e IX devidamente preenchidos.
25/05/2026 14:22:00 | Sistema
O fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
25/05/2026 14:19:19 | Agente de Contratação
Bom dia.
22/05/2026
22/05/2026 20:04:11 | Agente de Contratação
CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - Favor atentar-se a íntegra da diligência.
22/05/2026 20:02:56 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para análise dos documentos, o retorno será no dia 25/05/2026 às 11h.
22/05/2026 19:52:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 19:47:09 | F. CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde Não iremos precisar de dilação de prazo . Anexamos dentro do horário. Desde ja agradecemos
22/05/2026 18:36:57 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que tratam-se de documentos pré-existentes, favor apresentar: 1 - Comprovação de atendimento ao item 12.17.4, II 9 "Execução de Fonte Interativa". IV - Declaração de que: a.IV) O interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação. b.IV) A licitante disporá, por ocasião da contratação, de pessoal técnico qualificado, das instalações e do aparelhamento considerados essenciais para a execução contratual, dentro do prazo previsto no cronograma, informando o membro da equipe técnica que se responsabilizará pela execução da obra. 2 - CND FGTS e CND do Município de Brusque - SC ou declaração informando que a empresa não possui cadastro; 3 - Certidão Simplificada emitida pela junta comercial; 4 - Anexo II, V, VI, VIII e IX devidamente preenchidos.
22/05/2026 18:36:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 17:55:52 | Agente de Contratação
Boa tarde, vai precisar da dilação do prazo?
22/05/2026 17:31:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 14:49:18 | F. CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde prezados Venho solicitar a dilaçao do prazo de envio devido a complexidade das planilhas e horário de almoço. Desde ja agradeço a compreensão.
22/05/2026 14:37:52 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
22/05/2026 14:37:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 14:37:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA com lance de R$ 1.900.000,00.
22/05/2026 14:37:21 | Sistema
O fornecedor COUSSEAU PROJETOS EXECUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
22/05/2026 14:37:21 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que mesmo após a abertura de diligências a empresa não apresentou a proposta final readequada e, ainda, não comprovou cumprir com todos os requisitos do edital, em especial: Item 12.17.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: II: I - A comprovação da capacidade técnica operacional se dará mediante a apresentação de Certidões, atestados ou Declarações, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que a licitante tenha executado serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior e em quantidades iguais ou superiores às parcelas de maior relevância técnica ou de valores significativos, as quais são: 1 – Não atendido; 2 – Não atendido (calçada estampada); 3 – Não atendido; 4 – Não atendido; 5 – Não atendido; 6 – Não atendido; 7 – Não atendido, visto que os acervos de estrutura de concreto armado não têm como fazer a conversão para a unidade solicitada; 8 – Não atendido; 9 – Não atendido;
22/05/2026 14:37:21 | Sistema
O fornecedor COUSSEAU PROJETOS EXECUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
22/05/2026 12:10:33 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e a proposta final readequada, contendo também a planilha orçamentária no formato Excel.
22/05/2026 12:10:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 12:09:25 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante COUSSEAU PROJETOS EXECUCOES LTDA - ME com lance de R$ 1.899.000,00.
22/05/2026 12:06:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/05/2026 12:05:41 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 22/05/2026 às 09:05:40. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
22/05/2026 12:00:40 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/05/2026 às 09:05:40.
22/05/2026 11:58:49 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.