CONTRATAÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CENTRO DE BRUSQUE.
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jonathan Odair Martins
Autoridade Competente:
Thayse Rosa
Apoio:
Jordana Cane, Roberto Battisti Rockenbach
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/03/2025 às 12:46
Inicio das Propostas
19/03/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
29/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
02/04/2025 às 11:40
Documentos
EDITAL20251.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-08:31
01.01_ Projeto Arquitetonico 02.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
01.02_ Projeto Arquitetonico 03.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
01.03_ Projeto Arquitetonico 04.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
01_ Projeto Arquitetonico 01.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
2_PROJETO_ESTRUTUR__.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
3_PROJETO_HIDROSSA__.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
4_PROJETO_DE_INSTA__.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
5_PROJETO_DE_PREVE__.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
6_PROJETO_DE_CLIMA__.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
7_PROJETO_DE_GASES__.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
8_PLANILHA_ORC_AME__.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
9_PROJETO_DE_ESTRU__.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
10_PROJETO_MURO_zi__.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
ORIENTAC_O_ES_PARA_P__.zip
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
1_Declaracao_de_Conformidade.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
2_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
3_Estudo_Tecnico_Preliminar_UBS_CENTRO.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
3_TERMO_DE_CESSAO_DE_DIREITOS_AUTORAIS_PATRIMONIAIS__UBS_3.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
4_1_Justificativa_tecnica_empreitada_preco_unitario.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
4_Termo_de_Referencia_UBS_CENTRO.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
9_Apendice_As_Built_VF.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
11_Matriz_de_Risco.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
LISTA_DE_ATUALIZACAO_UBS_3.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
orcamento_UBS_Centro.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-09:45:01
Especificacoes_Cerca_metalica_UBS_do_Centro.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-11:21:44
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao_DBM_1_.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/03/2025-17:34:12
ANEXO VIII - DADOS DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-14:42:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Imugnação Edital - PMBrusque.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
03/04/2025
03/04/2025 17:43:35 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Thayse Rosa.
03/04/2025 17:43:30 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Thayse Rosa.
03/04/2025 17:42:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO VIII - DADOS DO CONTRATO.pdf) em 03/04/2025 às 14:42.
03/04/2025 17:21:01 | Agente de Contratação
Senhor licitante ITAQUA CONSTRUCOES LTDA, favor enviar para o e-mail atendimento.licitacao12@gmail.com o anexo ANEXO VIII preenchido.
03/04/2025 17:17:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/04/2025 16:42:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/04/2025 às 14:15.
03/04/2025 16:42:20 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/04/2025 16:42:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ITAQUA CONSTRUCOES LTDA.
03/04/2025 14:45:28 | Agente de Contratação
Informo que o prazo é referente a proposta apresentada.
03/04/2025 14:45:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/04/2025 às 11:55.
03/04/2025 14:45:12 | Sistema
O fornecedor ITAQUA CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/04/2025 14:44:50 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 4.337.357,6600 para corresponder a proposta readequada.
03/04/2025 14:44:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/04/2025 14:40:18 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
03/04/2025 14:39:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/04/2025 14:38:34 | Agente de Contratação
Favor readequar o valor de acordo com a última proposta apresentada.
03/04/2025 14:38:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 03/04/2025.
03/04/2025 13:59:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 13:58:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 13:22:23 | Agente de Contratação
RETIFICANDO: Senhor licitante, favor utilizar a formula ARRED nos colunas dos custos unitários, preço e preço total. Lembrando que o valor final deve ser igual ou inferior ao já proposto. Havendo a alteração do valor, favor anexar os demais documentos com as devidas correções
03/04/2025 13:21:30 | Agente de Contratação
Senhor licitante, favor utilizar a formula ARRED nos valores unitários e totais. Lembrando que o valor final deve ser igual ou inferior ao já proposto. Havendo a alteração do valor, favor anexar os demais documentos com as devidas correções.
03/04/2025 12:47:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 12:46:58 | Agente de Contratação
Sr. licitante, favor anexar as planilhas em Excel
03/04/2025 11:36:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 11:20:29 | Agente de Contratação
Favor apresentar os documentos elencados no item 11.1 (proposta) bem como os documentos de habilitação que julgar pertinente
03/04/2025 11:19:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 03/04/2025.
03/04/2025 11:19:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 03/04/2025.
03/04/2025 11:17:45 | Agente de Contratação
Bom dia
02/04/2025
02/04/2025 20:35:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/04/2025 20:24:07 | Agente de Contratação
Ao término do prazo em aberto, fica suspensa a sessão, retorno amanhã (03/04/2025) às 08h:20min.
02/04/2025 20:19:04 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor VTX LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2025 às 17:30, encerrando às 17:35:00.
02/04/2025 20:18:50 | Sistema
Justificativa: Recurso apresentado de forma extemporânea.
02/04/2025 20:18:50 | Sistema
Intenção: Manifesta intenção de recurso uma vez que a empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA não cumpriu o contido no item 9.10.8 do edital, haja vista que somente juntou o contrato social.
02/04/2025 20:18:50 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
02/04/2025 20:18:31 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor VTX LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
02/04/2025 20:18:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ITAQUA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.337.358,8500.
02/04/2025 20:18:31 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que após notificação a empresa não apresentou a proposta final readequada bem como os documentos relativo a habilitação.
02/04/2025 20:18:31 | Sistema
O fornecedor PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
02/04/2025 18:34:14 | Sistema
O fornecedor ITAQUA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/04/2025 18:16:04 | Sistema
Motivo: Favor apresentar os documentos elencados no item 11.1 (proposta) bem como os documentos de habilitação.
02/04/2025 18:16:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 02/04/2025.
02/04/2025 18:15:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/04/2025 17:48:58 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor VTX LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2025 às 15:10, encerrando às 15:15:00.
02/04/2025 17:48:27 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor VTX LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
02/04/2025 17:48:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 4.300.000,0000.
02/04/2025 17:48:25 | Sistema
(CONT. 2) obra, conforme estabelecido no edital
02/04/2025 17:48:25 | Sistema
(CONT. 1) não constam registrados na Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, o que impede a comprovação de seu vínculo com a empresa e sua responsabilidade técnica pela obra. h) Não foi apresentado acervo técnico para todos os itens solicitados no item 12.17.4, incisos II e a.III da Qualificação Técnica, sendo que: As CAT n° 807346, 863120 e 894100 possuem empresa contratada diversa da licitante e não atendem as exigências dos incisos II e a.III; Assim, não resta comprovado a capacidade técnica operacional da licitante. i) A certidão de registro de pessoa jurídica no CREA permite somente a empresa realizar trabalhos em baixas tensões em edificações, sendo que a presente contratação envolve serviço em alta tensão. Desta forma, diante as ausências acima elencadas impossibilita a avaliação da experiência da empresa em obras de características semelhantes. Diante das irregularidades mencionadas, a empresa não atende aos requisitos de habilitação exigidos para a execução da...
02/04/2025 17:48:25 | Sistema
Motivo: A empresa é considerada inabilitada para a execução da obra em questão, devido às seguintes irregularidades: a) a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica encontra-se vencida, o que impede a comprovação da regularidade da empresa perante o órgão competente. b) A Certidão de Registro de Pessoa Física de Fábio também está vencida, impossibilitando a verificação de sua habilitação profissional. c) Não foram apresentadas as Certidões de Registro de Pessoa Física dos profissionais Júlio, Marcos e Fernando, bem como dos demais profissionais necessários para a execução da obra. Essa ausência impede a avaliação da qualificação técnica da equipe. d) Certidão negativa estadual encontra-se vencida. e) Ausente CND de Brusque. f) ausente as declarações do item IV. Ainda que fosse concedido prazo para apresentação das certidões dentro do prazo de validade, há outras questões que impedem a habilitação da empresa, quais sejam: g) Os técnicos Júlio, Marcos e Fernando... (CONTINUA)
02/04/2025 17:48:25 | Sistema
O fornecedor OLGUINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
02/04/2025 16:15:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.