LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CANAL EXTRAVASOR DA BEIRA RIO, SENTIDO DOM JOAQUIM (LOTE 03).
117/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Morgana Zunino de Souza
Autoridade Competente:
JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON
Apoio:
Frederico Botelho Neto, Jair João Fernandes Filho, Roberto Battisti Rockenbach
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/12/2025 às 17:45
Inicio das Propostas
07/01/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 11:40
Documentos
EDITAL202513.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:35
Autorizacao_de_exploracao_corte_de_arvore_isolada_1_.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
LAP_com_dispensa_de_LAI_014_2024_lotes_1_a_4_3_.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
Licenca_ambiental_para_terraplenagem_aterro_073_2024_1_.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
2_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_Licitacao_Beira_Rio_Lote_03_rev01.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
3_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_Licitacao_Beira_Rio_Lote_03_rev01.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
4_TERMO_DE_REFERENCIA_Licitacao_Beira_Rio_Lote_03_rev01.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
11_MATIRZ_DE_RISCO_Beira_Rio_lote03_rev01.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
APENDICE AS BUILT.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
ART.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
BRA 35 VPO_NOT-8959_25.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
BRU_CEX_ORC_LT_03_R05_CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
BRU_CEX_ORC_LT_03_R05_ORCAMENTO.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
DECLARAÇÃO TRANS. BANCÁRIA.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
DRE_1.zip
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
GEO_1.zip
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
LEV_1.zip
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO EXECUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
OBR_1.zip
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
PAV_1.zip
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
PLANO DE GESTÃO SOCIO AMBIENTAL.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
REGIME DE EXECUÇÃO DE ENQUADRAMENTO.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
REQUISICAO AO COMPRAS.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
SEC.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
SIN_1.zip
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
TER_1.zip
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
Autorizacao_de_exploracao_autorizacao_de_supressap_de_vegetacao_ASV.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45:24
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_AO_QUESTIONAMENTO_01.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/01/2026-14:46:30
Não objeção - Questionamento 01.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-14:46:53
Esclarecimentos - Sumula-TCU-n.-258-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2026-08:41:11
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 02.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2026-09:36:52
Não objeção - Questionamento 02.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-09:37:19
Esclarecimentos - 05_Esclarecimento I.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2026-16:44:41
Esclarecimentos - 20260127 - PedEscl - LPI n. 1-2025-Brusque.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/01/2026-10:19:45
Esclarecimentos - Questionamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/01/2026-16:13:03
Esclarecimentos - Questionamento II.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/01/2026-16:13:24
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 03 e 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/01/2026-09:39:24
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 03 e 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/01/2026-09:39:37
Não Objeção - Questionamento 03 e 04.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-09:40:01
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/01/2026-16:38:45
Esclarecimentos - Questionamento III.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/02/2026-22:13:30
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 05.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/02/2026-11:58:02
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 06, 07 e 08.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/02/2026-11:58:37
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 06, 07 e 08.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/02/2026-11:58:51
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 06, 07 e 08.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/02/2026-11:59:01
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 09.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/02/2026-11:59:46
Não Objeção - Questionamento 05 a 08.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-12:00:33
Não Objeção - Questionamento 09.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-12:00:46
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 10.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-17:21:36
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 11.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-17:21:55
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 12.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-17:22:05
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 13.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-17:22:15
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 14.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-17:22:54
Não Objeção - Questionamento 10 e 13.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-17:25:40
Não Objeção - Questionamento 11 e 12.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-17:25:51
Não Objeção - Questionamento 14.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-17:26:03
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 15.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/02/2026-11:02:11
Não Objeção - Questionamento 15.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-11:02:28
FONPLATA_ASS_assinado_29_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-15:30:53
Não Objeção.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-15:31:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CANAL EXTRAVASOR DA BEIRA RIO, SENTIDO DOM JOAQUIM (LOTE 03).
09/04/2026
09/04/2026 19:21:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2026 às 23:59.
09/04/2026 18:58:57 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/04/2026 18:44:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 16:20.
09/04/2026 18:43:40 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
09/04/2026 18:43:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Freedom Engenharia e Construção LTDA.
09/04/2026 18:43:18 | Sistema
O fornecedor Freedom Engenharia e Construção LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/04/2026 18:43:10 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 47.899.789,36 para corresponder a proposta readequada.
09/04/2026 18:43:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/04/2026 18:35:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026 18:32:10 | Agente de Contratação
Favor digitar a proposta readequada no sistema.
09/04/2026 18:32:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:32 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 18:31:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Não Objeção.pdf) em 09/04/2026 às 15:31.
09/04/2026 18:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (FONPLATA_ASS_assinado_29_assinado_assinado.pdf) em 09/04/2026 às 15:30.
09/04/2026 18:29:39 | Agente de Contratação
Registra-se que a equipe técnica analisou a proposta apresentada pela empresa e concluiu por sua exequibilidade. Dessa forma, com fundamento no item 32.6 do edital, será exigida garantia adicional correspondente à diferença entre o valor estimado da contratação e o valor da proposta apresentada, sem prejuízo das demais garantias cabíveis.
09/04/2026 18:27:00 | Agente de Contratação
Boa tarde.
08/04/2026
08/04/2026 17:53:45 | Agente de Contratação
Boa tarde. Retorno da sessão pública será amanhã (09/04/2026) às 15h.
17/03/2026
17/03/2026 16:37:41 | Agente de Contratação
Boa tarde. Sessão suspensa para análise da documentação enviada. O retorno da sessão será avisado com 24h., de antecedência.
17/03/2026 16:18:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026
16/03/2026 17:05:14 | Sistema
(CONT. 1) possibilitar a comprovação da exequibilidade da proposta em sua integralidade, e não apenas de itens específicos. Diante disso, entende-se necessária a realização de nova diligência, a fim de oportunizar à empresa: a) A apresentação de planilha orçamentária corrigida, em estrita observância ao que foi inicialmente solicitado, promovendo-se exclusivamente a correção do erro de arredondamento identificado no item 10.4.6, sem qualquer alteração dos demais itens e valores da proposta originalmente ofertada; b) A apresentação de elementos idôneos e suficientes à comprovação da exequibilidade da proposta como um todo, e não de itens isoladamente considerados. Fica a empresa desde já advertida de que o novo descumprimento da presente diligência, bem como a reapresentação de documentos em desacordo com o que ora se determina, poderá ensejar sua desclassificação, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável.
16/03/2026 17:05:14 | Sistema
Motivo: Ao analisar a documentação apresentada em sede de diligência, constatou-se que a empresa não atendeu integralmente ao que foi solicitado. No que se refere à planilha orçamentária, verificou-se que, em vez de promover a correção específica do item 10.4.6, conforme expressamente determinado, a empresa realizou alterações em outros itens da planilha, notadamente nos itens 2.1, 2.2, 10.4.3, 5.2.3.1, 7.10.6 e 9.1.1.1.2. Além disso, observa-se que, nos itens 5.2.3.1, 7.10.6 e 9.1.1.1.2, houve majoração dos valores inicialmente ofertados, providência que extrapola o objeto da diligência e se mostra incompatível com a vedação à alteração substancial da proposta originalmente apresentada. No tocante à comprovação da exequibilidade, cumpre consignar que não procede a alegação da empresa de que a Administração teria exigido a demonstração da exequibilidade apenas em relação a determinados itens isolados. Ao contrário, a diligência teve/tem por finalidade... (CONTINUA)
16/03/2026 17:05:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 17:03:55 | Agente de Contratação
Boa tarde.
13/03/2026
13/03/2026 16:55:13 | Agente de Contratação
Retorno da sessão será no dia 16/03/2026 às 14h.
13/03/2026 16:54:50 | Agente de Contratação
Boa tarde.
13/03/2026 13:31:42 | Agente de Contratação
O retorno da sessão será avisado com 24h., de antecedência.
13/03/2026 13:31:32 | Agente de Contratação
Bom dia. Sessão suspensa para análise da documentação enviada.
13/03/2026 12:55:26 | F. Freedom Engenharia e Construção LTDA
Documentação Lote 0001: Permanecemos à disposição!
13/03/2026 12:55:15 | F. Freedom Engenharia e Construção LTDA
Documentação Lote 0001: Prezada Comissão, bom dia! Anexamos a diligência solicitada: a) comprovação de exequibilidade; b) comprovação de idoneidade nacional e internacional; e c) proposta corrigida.
13/03/2026 12:51:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026
12/03/2026 14:24:23 | Agente de Contratação
(CONT. 3) ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da legislação aplicável.(
12/03/2026 14:24:23 | Agente de Contratação
(CONT. 2) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS e Cadastro Nacional de Empresas Punidas 13 CNEP https://www.portaldatransparencia.gov.br/ b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa 13 CNJ https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php c) Lista de Inidôneos do Tribunal de Contas da União 13 TCU https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p1660:3:0 CADASTROS INTERNACIONAIS: d) OFAC Sanctions Search https://sanctionssearch.ofac.treas.gov/ e) United Nations Security Council Consolidated List https://scsanctions.un.org/consolidated/ f) Inter-American Development Bank 13 Firms and Individuals Sanctioned https://www.iadb.org/es/transparencia/empresasy-personas-sancionadas g) European Union Consolidated Sanctions List https://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/?uriuriserv%3AOJ.L_.2021.043.01.0014.01.SPAtocOJ%3AL%3A2021%3A043%3ATOC(IdF1.1) O não atendimento da diligência no prazo estipulado poderá...
12/03/2026 14:24:23 | Agente de Contratação
(CONT. 1) proposta. 2. CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIA NA PLANILHA DE CUSTOS Verificou-se inconsistência no item 10.4.6 da planilha de custos, uma vez que o custo unitário foi apresentado com quatro casas decimais, em desconformidade com o padrão adotado no instrumento convocatório. Dessa forma, deverá a licitante apresentar a correção da planilha, adequando o referido valor para duas casas decimais, observando-se a manutenção da coerência entre os valores unitários e o valor global da proposta. 3. APRESENTAÇÃO DO MODELO 13 13 RECURSOS FINANCEIROS Conforme previsto no edital, especialmente na Seção 4 13 Formulários Padronizados, deverá ser apresentado o Modelo 13 13 Recursos Financeiros, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da licitante, integrando os documentos que compõem a proposta. 4. VERIFICAÇÃO DE ELEGIBILIDADE DA LICITANTE Para fins de verificação de eventual impedimento à contratação, deverá a licitante apresentar: Cadastros nacionais: a)...
12/03/2026 14:24:23 | Agente de Contratação
Considerando a análise preliminar da documentação apresentada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, bem como a necessidade de saneamento de inconsistências formais e complementação de informações indispensáveis à adequada instrução do processo administrativo, determino a abertura de diligência, nos termos do art. 64, I da Lei nº 14.133/2021, para fins de esclarecimento e complementação da proposta apresentada, nos seguintes termos: 1. COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Considerando que o valor ofertado se encontra inferior a 75% do valor estimado pela Administração, configura-se indício de inexequibilidade, nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual deverá ser oportunizada à licitante a comprovação da exequibilidade da proposta. Dito isso, deverá a licitante comprovar a exequibilidade dos preços ofertados, mediante a apresentação de documentos e informações que demonstrem a exequibilidade da... (CONTINUA)
12/03/2026 14:24:09 | Sistema
Motivo: Conforme chat.
12/03/2026 14:24:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 13/03/2026.
12/03/2026 14:21:18 | Agente de Contratação
Bom dia.
11/03/2026
11/03/2026 13:55:43 | Agente de Contratação
Bom dia. Informo que o retorno da sessão pública será amanhã (12/03/2026) às 11h.
18/02/2026
18/02/2026 18:11:28 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para análise dos documentos enviados, retorno da sessão será avisado com 24h., de antecedência.
18/02/2026 18:11:01 | Agente de Contratação
Boa tarde.
18/02/2026 10:31:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026
11/02/2026 18:11:18 | Agente de Contratação
Retorno da sessão no dia 18/02/2026 às 15h.
11/02/2026 17:53:41 | Agente de Contratação
Justifica-se o prazo tendo em vista o feriado e ponto facultativo nos dias 16/02/2026 e 17/02/2026.
11/02/2026 17:53:10 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pela empresa.
11/02/2026 17:53:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:54 do dia 18/02/2026.
11/02/2026 17:25:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 16:53:56 | Agente de Contratação
Em tempo, solicito o envio das planilhas que compõem a proposta de preços em formato Excel.
11/02/2026 16:44:17 | Agente de Contratação
a readequação no sistema será feita em momento oportuno.
11/02/2026 16:43:46 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo que encerrado o prazo em aberto será concedido a dilação de prazo solicitada.
11/02/2026 15:13:26 | F. Freedom Engenharia e Construção LTDA
Documentação Lote 0001: No mais, informamos que, após aplicação de desconto nas planilhas, resultou-se um preço um pouco menor, de R$ 47.899.808,70. Sendo assim, solicitamos que seja adequado o valor final do certame, ou seja aberta negociação para inserirmos o preço.
11/02/2026 15:11:24 | F. Freedom Engenharia e Construção LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, considerando a complexidade e quantidade da composição de custos unitários, solicitamos o prazo de três dias úteis nos termos do Questionamento n. 9. Demais documentos exigidos no edital, encontram-se, todos, anexos.