Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica e Operacional em gerenciamento de convênios e emendas parlamentares em âmbito Federal e Estadual, bem como para elaboração e o cadastramento de...

115/2025
Prefeitura Municipal de Brusque
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Samanta de Andrade Martinelli Pessoa

Autoridade Competente:

JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO

Apoio:

Jair João Fernandes Filho, Roberto Battisti Rockenbach

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/12/2025 às 17:30

Inicio das Propostas

09/01/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/02/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

13/02/2026 às 16:40

Documentos

EDITAL202512.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:28

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:30:33

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:30:33

MAPA DE PREÇO.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:30:33

MODELO DE DECLARAÇÃO – CORPO TÉCNICO, VÍNCULO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:30:33

Prejulgado n.º2411 do TCE SC.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:30:33

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:30:33

Parecer - ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2026-09:18:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - NM80 ASSESSORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica e Operacional em gerenciamento de convênios e emendas parlamentares em âmbito Federal e Estadual, bem como para elaboração e o cadastramento de propostas/projetos para a captação de recursos, prestação de contas de instrumentos jurídicos celebrados junto ao Governo Federal, Governo de Santa Catarina, organismos internacionais, embaixadas, instituições financeiras públicas ou privadas, bem como outras fontes disponíveis, articulação com os órgãos públicos de Santa Catarina, suporte/orientação para servidores municipais na operacionalização dos sistemas TRANSFEREGOV, SIGEF, SIMEC, SISMOB, INVESTSUS, SIGTV, entre outros que se fizerem necessários à persecução do presente objeto, suporte completo para a gestão de recursos, garantindo a correta aplicação e o cumprimento das normas legais, com fornecimento de mão de obra para atuação presencial na Prefeitura de Brusque por pelo menos quatro horas mensais, atuar na articulação entre os setores da municipalidade e monitoramento das propostas, contratos, convênios, execução e auxílio na prestação de contas final, para a Administração Direta, Indireta e Fundações Municipais.

10/03/2026
10/03/2026 11:29:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO.
10/03/2026 11:29:32 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO.
06/03/2026
06/03/2026 18:01:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/03/2026 17:58:12 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexa.
06/03/2026 17:58:12 | Sistema
JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/03/2026 17:56:43 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/03/2026 17:31:59 | Agente de Contratação
Boa tarde.
05/03/2026
05/03/2026 17:21:04 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informo que o retorno da sessão será amanhã (06/03/2026) às 14h:30min.
02/03/2026
02/03/2026 17:08:20 | Sistema
O fornecedor NM80 ASSESSORIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
25/02/2026
25/02/2026 18:58:05 | Sistema
O fornecedor ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
20/02/2026
20/02/2026 19:11:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.
20/02/2026 17:20:08 | Sistema
O fornecedor JUNQUEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
20/02/2026 17:11:38 | Sistema
O fornecedor ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/02/2026 17:04:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 14:35.
20/02/2026 17:03:57 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/02/2026 17:03:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NM80 ASSESSORIA LTDA.
20/02/2026 17:03:49 | Sistema
O fornecedor NM80 ASSESSORIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/02/2026 17:03:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/02/2026 15:40:38 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
20/02/2026 15:40:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/02/2026 14:35:21 | Agente de Contratação
A mesma deve ser digitada no sistema.
20/02/2026 14:35:10 | Agente de Contratação
Visando o principio da economicidade, reitero a convocação para que a empresa envie a proposta final readequada.
20/02/2026 14:34:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 12:02:23 | Agente de Contratação
Favor digitar a proposta readequada no sistema.
20/02/2026 12:02:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 12:01:57 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
19/02/2026
19/02/2026 19:49:00 | Agente de Contratação
Sessão suspensa, retornamos amanhã as 09h.
19/02/2026 17:41:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026 17:30:20 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico: "Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa NM80 ASSESSORIA LTDA, solicito abertura de diligência quanto ao item “Declaração – Corpo Técnico, Vínculo e atendimento às exigências do Termo de Referência”, que deve ser apresentado conforme o modelo disponibilizado anexo ao edital deste certame."
19/02/2026 17:30:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:31 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 13:07:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026 12:19:52 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
19/02/2026 12:19:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 12:19:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NM80 ASSESSORIA LTDA com lance de R$ 96.000,00.
19/02/2026 12:19:22 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico anexo.
19/02/2026 12:19:22 | Sistema
O fornecedor ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
19/02/2026 12:18:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA.pdf) em 19/02/2026 às 09:18.
19/02/2026 12:14:55 | Agente de Contratação
Bom dia.
18/02/2026
18/02/2026 20:24:45 | Agente de Contratação
Sessão suspensa, retornamos amanhã as 09h.
18/02/2026 18:59:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2026 17:03:33 | Agente de Contratação
(CONT. 2) Administração e pós-graduação em gestão pública, não foi apresentado certificado de treinamento referente a nenhuma comprovação de capacitação específica nos sistemas solicitados no certame. Dessa forma, a empresa não comprovou: Experiência operacional atestada compatível com o objeto licitado; Corpo técnico mínimo com dois profissionais efetivamente capacitados nos sistemas exigidos; Sendo assim, solicita-se diligências a serem cumpridas para fins de verificação do item 8.3 do Termo de Referência.
18/02/2026 17:03:33 | Agente de Contratação
(CONT. 1) transferências voluntárias ou sistemas correlatos exigidos no certame. Os demais atestados apresentados (Municípios de Caracol, Dom Viçoso, Itapuí, Iracemápolis, Santa Cruz do Rio Pardo, São Sebastião da Bela Vista e Belém) referem-se predominantemente à realização de treinamentos e capacitações pontuais, não caracterizando, de forma clara e objetiva, a prestação de serviços de assessoria técnica especializada e operacional, conforme núcleo do objeto licitado. Adicionalmente, quanto ao item 8.3.2, que exige comprovação de corpo técnico mínimo com profissionais capacitados e com atuação correspondente ao objeto pelo período mínimo de 02 anos, verificou-se que: Foi apresentado referente ao profissional NILSON NERIS SANTIAGO JUNIOR comprovação referente a atuação correspondente ao objeto por meio de certificados de treinamento, porém, referente a Profissional HELLEN CRISTIANE SOARES SANTIAGO GUIMARÃES, embora tenha sido apresentado diploma de curso superior em...
18/02/2026 17:03:33 | Agente de Contratação
Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA, especialmente quanto aos requisitos de qualificação técnica previstos no item 8.3 do Termo de Referência, verificou-se o não atendimento integral às exigências estabelecidas. Nos termos do item 8.3.1, exige-se a apresentação de, no mínimo, 02 atestados de capacidade técnica que comprovem execução de objeto correlato ao certame, demonstrando capacidade de manuseio operacional e transmissão de conhecimento nos sistemas indicados, dentre eles TransfereGov, SIMEC, SISMOB, SIGEF/SC e correlatos. Os atestados apresentados referentes aos Municípios de Guaíra/SP e Turiúba/SP não demonstram execução de serviços compatíveis com o objeto da presente licitação e com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, limitando-se a atividades vinculadas à área educacional e gestão administrativa, sem comprovação de atuação operacional em gestão de... (CONTINUA)
18/02/2026 17:03:28 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico:
18/02/2026 17:03:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 18/02/2026.
18/02/2026 14:19:40 | Agente de Contratação
Sessão suspensa, retornamos as 14h.
18/02/2026 13:32:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2026 12:03:38 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
18/02/2026 12:03:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 18/02/2026.
18/02/2026 12:03:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA com lance de R$ 93.000,00.