EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COMUM PARA RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ARENA MULTIUSO ANTÔNIO NECO HEIL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE BRUSQUE.
1/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jonathan Odair Martins
Autoridade Competente:
Delmar Alberto Tondolo
Apoio:
Lucas Fachi, Roberto Battisti Rockenbach
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/06/2024 às 17:19
Inicio das Propostas
25/06/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
04/07/2024 às 20:30
Limite p/ Esclarecimentos
04/07/2024 às 20:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/07/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
09/07/2024 às 11:40
Documentos
EDITAL20241.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:04
00 - ART_9288294-0_ASS.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
BDI_RECUPERAÇÃO_DO_TELHADO_DA_ARENA_MULTIUSO_ANTÔNIO_NECO_HEIL_REV00_ASS.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
COMPOSIÇÕES_RECUPERAÇÃO_DO_TELHADO_DA_ARENA_MULTIUSO_ANTÔNIO_NECO_HEIL_REV01_ASS.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
CRONOGRAMA_RECUPERAÇÃO_DO_TELHADO_DA_ARENA_MULTIUSO_ANTÔNIO_NECO_HEIL_REV00_ASS.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR REV01_FRAN_DELMAR_FERNANDA.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
Matriz de Risco REV01 ASS.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
MEMORIAL EXECUTIVO REV00_ASS.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ARENA MULTIUSO ANTÔNIO NECO HEIL REV00 ASS FE E DECO.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
21/06/2024-14:14:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
15/07/2024
15/07/2024 12:42:51 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Delmar Alberto Tondolo.
15/07/2024 12:42:32 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Delmar Alberto Tondolo.
12/07/2024
12/07/2024 19:40:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/07/2024 18:54:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 16:20.
12/07/2024 18:53:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/07/2024 18:53:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
12/07/2024 18:53:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/07/2024 14:50:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
12/07/2024 14:37:48 | Agente de Contratação
Favor digitar a proposta readequada no sistema.
12/07/2024 14:37:42 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 13:30.
12/07/2024 13:10:55 | F. TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Lance corrigido, conforme proposta anexada. Concedemos este desconto em virtude de arredondamento de planilha. Dúvidas, estamos a disposição.
12/07/2024 12:57:28 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 473.429,3300.
12/07/2024 12:54:35 | Sistema
Motivo: Favor readequar a proposta conforme documentos acostados.
12/07/2024 12:54:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 12/07/2024.
11/07/2024
11/07/2024 20:16:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2024 20:16:41 | F. TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Entendido e corrigido. Segue arquivo corrigido com o percentual de 0,1% de desconto, incluído de forma proporcional ao valor parcial total de cada item, com a função de arredondamento em 2 casas decimais. O valor reduziu um pouco e todos os itens foram corrigidos para este valor. Dúvidas estamos a disposição.
11/07/2024 19:59:29 | Agente de Contratação
Ainda, por conseguinte redução, favor alterar os demais documentos.
11/07/2024 19:58:39 | Agente de Contratação
Os valores devem ser arredondados com duas casas decimais. Ainda, o valor final deve ser igual ou inferior ao já ofertado. Não sendo possível ofertar maior.
11/07/2024 19:26:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2024 19:26:13 | F. TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
(CONT. 1) planilha, caso necessário
11/07/2024 19:26:13 | F. TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Conforme solicitado, segue anexa proposta corrigida com os descontos proporcionais em cada item da planilha. Em virtude da planilha estar sendo apresentada, na parte visíviel, com 2 casas decimais e o desconto ocorrer apenas nas demais decimais e da planilha disponibilizada pelo município não ter sido travada com a função de arredondamento na segunda casa decimal, acredito que seja o certo a ser apresentado. Caso seja necessária a reapresentação da planilha com apenas 2 casas decimais (função ARRED), podemos refazer e apresentar nova proposta, com valor pouco inferior ao atual pois, em virtude desse arredondamento, o valor final não irá bater com o valor da planilha orçamentária. Tentei contato ao telefone para verificar o que seria melhor, se com arredondamento ou não, mas me informaram que seria responsabilidade da empresa, portanto apresento planilha sem o arredondamento. Estamos a disposição para maiores esclarecimentos ou refazer a... (CONTINUA)
11/07/2024 18:30:15 | Sistema
Motivo: Com base no edital, deverá o licitante vencedor atualizar a proposta com os descontos ofertados de forma homogênea, mantendo-se a proporção de desconto para cada item em relação a Planilha Original da Licitação. Assim, representar a planilha de preços apresentada, fazendo o devido desconto. Ainda, observou-se que no único item em que foi dado desconto tem erro de arredondamento. Favor anexar junto a planilha em excel.
11/07/2024 18:30:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 12/07/2024.
11/07/2024 11:26:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2024 11:26:52 | F. TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue anexo CAT grifada (itens 10.1.5; 10.2.2; 11.4.1). O arquivo já é a cat com o atestado e a declaração foi feita apenas para atestar a solução utilizada para o isolamento acústico, que é a de manta asfáltica. Estamos a disposição para novas diligências.
11/07/2024 11:18:28 | Sistema
Motivo: A CAT 5818/2019 já havia sido apresentada e analisada pela comissão de licitações, a qual, não encontrou a comprovação de execução dos serviços solicitadas em edital, quais sejam: a) Telhamento com telha termoisolante revestida em aço galvanizado: 202,48 metros quadrados (50% do total do item 3.1 da planilha orçamentária); b) Fornecimento e instalação de manta asfáltica: 831,77 metros quadrados (50% do total do item 3.2 da planilha orçamentária) e c) Calha: 101,26 metros (50% do total do item 3.3 da planilha orçamentária). Desta forma, favor grifar os itens alegados para cumprimento das exigências do edital. Por fim, adianto, que uma simples declaração de cumprimento, não é suficiente para atestar e comprovar a execução do serviços, devendo o atestado estar acompanhando da CAT.
11/07/2024 11:18:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/07/2024.
11/07/2024 00:12:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2024 00:12:51 | F. TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Anexos todos os arquivos solicitados em 1 só arquivo pdf, por meio de portfólio, pois possuem assinatura digital. Estamos a disposição para maiores esclarecimentos e diligências.
10/07/2024
10/07/2024 19:46:57 | Sistema
(CONT. 1) 26.05.2021). Considerando o princípio da celeridade processual, bem como o da aplicabilidade do excesso moderado, o qual, é recomendado pelo TCU, bem como que a documentação se trata, em tese, de um documento pré-existente (Acórdão 1211/2021), e acórdãos n. 988/2022 e 966/2022, NOTIFICA-SE a empresa, para que, no prazo estipulado, apresente: a) Apresentar certidão NEGATIVA de falência e concordata, datada dos últimos 30 (trinta) dias; Obs.: a Certidão apresentada é POSITIVA, ainda, foi emitida com prazo superior aos 30 (trinta) dias; b) Apresentar os índices financeiros de 2022 e 2023 devidamente assinado pelo contador, conforme solicitado no item 12.17.3, "e". c) Apresentar comprovação de qualificação técnica em nome da empresa. Obs.: Ficou comprovada a aptidão apenas do profissional técnico.
10/07/2024 19:46:57 | Sistema
Motivo: Considerando os recentes julgados do Tribunal de Contas da União, em especial: “o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro”. (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em... (CONTINUA)
10/07/2024 19:46:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 11/07/2024.
10/07/2024 14:07:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2024 11:14:35 | Sistema
Motivo: deverá o licitante vencedor atualizar a proposta com os descontos ofertados de forma homogênea, mantendo-se a proporção de desconto para cada item em relação a Planilha Original da Licitação, a fim de evitar jogo de planilhas. A Planilha Atualizada com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), deverá ser anexada em até duas horas após o término da sessão de lances e deverá estar assinada pelo representante legal da empresa e por seu responsável técnico, juntamente com a Carta de Apresentação de Proposta (Anexo III).
10/07/2024 11:14:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/07/2024.
10/07/2024 11:14:11 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 473.925,0000.
10/07/2024 11:14:11 | Sistema
O fornecedor DBM COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
10/07/2024 11:14:11 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa não cumpriu com a íntegra do edital, em especial: a) Certidão negativa de Falência e Concordata, emitida nos últimos 30 (trinta) dias; b) Apresentar documentos complementares, afim de que seja possível comprovar a execução de “Fornecimento e instalação de manta asfáltica: 831,77 metros quadrados (50% do total do item 3.2 da planilha orçamentária)”; c) Apresentar detalhamento dos encargos socias (item 11.1 do edital); d) Conforme item 11.1 do edital, deve ser mantida a proporcionalidade de desconto em cada item em relação a planilha originária da licitação, assim, a empresa deve readequar a planilha apresentada.
10/07/2024 11:14:11 | Sistema
O fornecedor DBM COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
09/07/2024
09/07/2024 18:22:44 | Sistema
(CONT. 1) 26.05.2021). Considerando o princípio da celeridade processual, bem como o da aplicabilidade do excesso moderado, o qual, é recomendado pelo TCU, bem como que a documentação se trata, em tese, de um documento pré-existente (Acórdão 1211/2021), e acórdãos n. 988/2022 e 966/2022, NOTIFICA-SE a empresa, para que, no prazo estipulado regularize os seguintes documentos: a) Certidão negativa de Falência e Concordata, emitida nos últimos 30 (trinta) dias; b) Apresentar documentos complementares, afim de que seja possível comprovar a execução de “Fornecimento e instalação de manta asfáltica: 831,77 metros quadrados (50% do total do item 3.2 da planilha orçamentária)”; c) Apresentar detalhamento dos encargos socias (item 11.1 do edital); d) Conforme item 11.1 do edital, deve ser mantida a proporcionalidade de desconto em cada item em relação a planilha originária da licitação, assim, a empresa deve readequar a planilha apresentada.
09/07/2024 18:22:44 | Sistema
Motivo: Considerando os recentes julgados do Tribunal de Contas da União, em especial: “o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro”. (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em... (CONTINUA)
09/07/2024 18:22:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 09/07/2024.
09/07/2024 18:13:08 | Sistema
O fornecedor TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/07/2024 18:06:26 | Agente de Contratação
Informo que o prazo é referente a proposta apresentada.
09/07/2024 18:06:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2024 às 15:16.
09/07/2024 16:50:34 | Sistema
O fornecedor TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/07/2024 14:23:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
09/07/2024 12:34:05 | Agente de Contratação
Ao final do certame, deverá o licitante vencedor atualizar a proposta com os descontos ofertados de forma homogênea, mantendo-se a proporção de desconto para cada item em relação a Planilha Original da Licitação, a fim de evitar jogo de planilhas. A Planilha Atualizada com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), deverá ser anexada em até duas horas após o término da sessão de lances e deverá estar assinada pelo representante legal da empresa e por seu responsável técnico, juntamente com a Carta de Apresentação de Proposta (Anexo III).
09/07/2024 12:28:38 | Agente de Contratação
No mesmo prazo, favor enviar a proposta final readequada.
09/07/2024 12:28:32 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2024 às 12:00.