Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COMUM PARA A EXECUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NA AVENIDA BEIRA RIO, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS.

1/2024

Prefeitura Municipal de Brusque

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Jonathan Odair Martins

Autoridade Competente:

Cristiano Olinger

Apoio:

Frederico Botelho Neto, Jair João Fernandes Filho

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/05/2024 às 16:48

Inicio das Propostas

23/05/2024 às 11:30

Limite p/ Impugnações

05/06/2024 às 20:30

Limite p/ Esclarecimentos

05/06/2024 às 20:30

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/06/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

10/06/2024 às 11:40

Documentos

EDITAL20241.pdf

Tipo: Edital

06/05/2024-08:33

A01_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

06/05/2024-09:00:27

A02_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A03_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A04_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A05_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A06_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A07_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A08_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A09_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A10_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

06/05/2024-09:00:27

MEMORIAL_DESCRITIVO_PROJETO_URBANISTICO_PARQUE_ECOLOGICO_AREA_41_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

06/05/2024-09:00:27

rrt_assinado.pdf

Tipo: Edital

06/05/2024-09:00:27

T01_01_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

06/05/2024-09:00:27

ART 9221814-5.pdf

Tipo: Edital

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bdi_parque ecológico.pdf

Tipo: Edital

06/05/2024-09:00:27

composicoes_parque ecológico.pdf

Tipo: Edital

06/05/2024-09:00:27

cotacoes_parque ecológico.pdf

Tipo: Edital

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cronograma_parque ecológico.pdf

Tipo: Edital

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memorial_parque ecológico.pdf

Tipo: Edital

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orcamento_parque ecológico.pdf

Tipo: Edital

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Declaracao_de_Conformidade.pdf

Tipo: Edital

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DFD.pdf

Tipo: Edital

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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

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Matriz_de_Risco_Parque_Ecologico.pdf

Tipo: Edital

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TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

06/05/2024-09:00:27

A01_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

17/05/2024-13:46:25

A02_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A03_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A04_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A05_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A06_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A07_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A08_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A09_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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A10_10_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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MEMORIAL_DESCRITIVO_PROJETO_URBANISTICO_PARQUE_ECOLOGICO_AREA_41_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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T01_01_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

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ART 9221814-5.pdf

Tipo: Edital

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bdi_parque ecológico.pdf

Tipo: Edital

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composicoes_parque ecológico.pdf

Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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Tipo: Edital

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Declaracao_de_Conformidade.pdf

Tipo: Edital

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DFD.pdf

Tipo: Edital

17/05/2024-13:46:25

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

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Matriz_de_Risco_Parque_Ecologico.pdf

Tipo: Edital

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TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

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Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Total Geral dos Itens

Andamento do processo

12/06/2024

12/06/2024 17:27:52 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

11/06/2024

11/06/2024 13:08:02 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 12:00.

11/06/2024 13:07:44 | Sistema

O fornecedor J.B.M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

11/06/2024 13:07:44 | Sistema

Motivo: Após a análise do documentos enviados em sede de diligências, a empresa comprovou a execução de parque/praça, conforme solicitado no item 12.17.4, III, A. Todavia, não comprovou a execução de muro de arrimo, conforme solicitado no item 12.17.4, III, B. Destaca-se que, mesmo fazendo uma análise "paralela" constatou-se que a quantidade de aço (armação) que a empresa executou em serviços anteriores (somadas as CAT´S 252023155618 e 252022142735), não atingiu o quantitativo de no mínimo 50% da quantidade de aço utilizada na presente obra para a execução do muro de arrimo. Desta forma, tentou-se aplicar a observação "a" constante no item 12.17.4 do edital, porém, sem sucesso.

11/06/2024 13:07:44 | Sistema

O fornecedor J.B.M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado no processo.

10/06/2024

10/06/2024 18:46:38 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

10/06/2024 17:27:09 | Sistema

(CONT. 1) elencados, bem como que apresente documentos complementares (Contrato e/ou outros documentos referente aos atestados já apresentados) afim de complementar as informação ausentes.

10/06/2024 17:27:09 | Sistema

Motivo: Ao analisar a documentação apresentada pela empresa, constatou-se a ausência de: a) CND do Município de Brusque - SC ou declaração informando que não possui cadastro; b) Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (anexo II); c) Não comprovou aptidão em obras anteriores, conforme solicitado no item 12.17.4, III, A e B. Obs.: As CAT´S n. 252020117009 e 252022141672, tratam-se de edificações multifamíliar, não se enquadrando no objeto da presente licitação. Ainda, as mesmas foram atestadas pela própria empresa. A CAT n. 252022142735, não apresenta a área total construída, bem como não possui a comprovação de execução de muro de arrimo. A CAT n. 252023155618, não apresenta a área total construída, bem como não possui a comprovação de execução de muro de arrimo. Assim, abra-se diligência a empresa, afim de que a mesma junte os documentos acima... (CONTINUA)

10/06/2024 17:27:09 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 10/06/2024.

10/06/2024 17:14:14 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2024 às 14:24.

10/06/2024 14:48:56 | Sistema

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

10/06/2024 14:48:37 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

10/06/2024 12:10:58 | Agente de Contratação

No mesmo prazo favor enviar a A Planilha Atualizada com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), juntamente com a carta de apresentação de proposta (anexo III).

10/06/2024 12:09:58 | Sistema

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2024 às 12:00.

10/06/2024 12:09:37 | Sistema

Iniciada a fase de negociação.

10/06/2024 12:09:37 | Sistema

O lote 0001 teve como arrematante J.B.M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 756.000,0000.

10/06/2024 12:05:22 | Sistema

O lote 0001 foi encerrado.

10/06/2024 12:05:22 | Sistema

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 10/06/2024 às 09:05:21.

10/06/2024 12:00:21 | Sistema

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 10/06/2024 às 09:05:21.

10/06/2024 11:56:17 | Sistema

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

10/06/2024 11:41:16 | Sistema

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

10/06/2024 11:41:16 | Sistema

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

10/06/2024 11:41:13 | Sistema

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

10/06/2024 11:41:13 | Sistema

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

10/06/2024 11:41:13 | Sistema

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

10/06/2024 11:41:13 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

10/06/2024 11:41:09 | Sistema

O processo está em fase de análise das propostas

10/06/2024 11:41:07 | Agente de Contratação

Bom dia a todos, esta aberta a sessão.

17/05/2024

17/05/2024 16:48:13 | Sistema

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: 6.3. Da participação das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP): 6.3.1. Será regida pela Lei Complementar N.º 123/2006. 6.3.2. Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar N.º 123/2006 as Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que se enquadrem em qualquer das exclusões previstas no Art. 3º, §4º, da Lei Complementar N.º 123/2006..