Processo Finalizado

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de Adubo Orgânico – Atender Lei 1123/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão 06/2025
Prefeitura Municipal de Brunópolis
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Juliana Priguli Ross

Autoridade Competente:

TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI

Apoio:

Ana Maria dos Passos Girardi, Marcelo Eduardo Tormem, Raquel Aparecida Scolaro

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/06/2025 às 14:44

Inicio das Propostas

12/06/2025 às 18:00

Limite p/ Impugnações

25/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/06/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

27/06/2025 às 12:00

Documentos

Edital Pregão Eletrônico Adubo assindo.pdf

Tipo: Edital

05/06/2025-09:50:45

TR_adubo-1_assinado.pdf

Tipo: Edital

05/06/2025-09:50:45

ETP_adubo_organico_assinado.pdf

Tipo: Edital

05/06/2025-09:50:45

DECISAO_SOBRE_A_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_DE_LICITACAO_assinado.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-11:40:41

Edital_Pregão_Eletrônico_Adubo_RETIFICADO assinado.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-11:40:41

TR_Retificado_inclusao_registro_MAPA_assinado.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-11:40:41

Julgamento da Impugnação - DECISAO_SOBRE_A_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_DE_LICITACAO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/06/2025-12:38:34

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPGNAÇÃO DO EDITAL PE 006-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A.

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Adubo orgânico de galinha ou composto orgânico. Com garantia mínima: Nitrogênio sol. Água mín. 1,5%,...

Quantidade:

1363

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 110,00

Melhor lance

R$ 109,85

Unidade:

10/07/2025
10/07/2025 12:53:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI.
10/07/2025 12:52:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI.
09/07/2025
09/07/2025 14:50:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/07/2025 14:49:35 | Sistema
Justificativa: Recurso já a presentado e julgado.
09/07/2025 14:49:35 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso para envio de documentos, tivemos um erro interno durante o envio e corrigiremos todos.
09/07/2025 14:49:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/07/2025 14:49:06 | Sistema
Justificativa: Recurso já apresentado e julgado.
09/07/2025 14:49:06 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso para envio de documentos, tivemos um erro interno durante o envio e corrigiremos todos.
09/07/2025 14:49:06 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
09/07/2025 14:16:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2025 às 11:26.
09/07/2025 14:15:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A..
09/07/2025 14:15:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A..
08/07/2025
08/07/2025 19:53:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 17:03.
08/07/2025 19:53:17 | Sistema
O fornecedor AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. teve sua proposta aceita no item 0001.
08/07/2025 19:52:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. com lance de R$ 109,85.
08/07/2025 19:52:41 | Sistema
Motivo: Reabilitado de acordo com o julgamento da autoridade competente. Conforme parecer jurídico juntado ao processo: [...] III – CONCLUSÃO Diante do exposto, opina-se pelo conhecimento e provimento do recurso, com o consequente:  Recebimento e aceitação da documentação complementar apresentada;  Manutenção da classificação da empresa em primeiro lugar;  Prosseguimento do processo com a adjudicação e homologação do objeto licitatório à recorrente, caso não haja outros óbices.
08/07/2025 19:52:41 | Sistema
O fornecedor AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
08/07/2025 11:38:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/07/2025
03/07/2025 21:23:39 | Sistema
O fornecedor AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
30/06/2025
30/06/2025 13:13:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/07/2025 às 08:00.
30/06/2025 13:05:28 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso para envio de documentos, tivemos um erro interno durante o envio e corrigiremos todos.
30/06/2025 13:05:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 12:55:01 | Sistema
O fornecedor AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/06/2025 12:52:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2025 às 10:10.
30/06/2025 12:52:01 | Sistema
O fornecedor FERTILIZANTES AIMORE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/06/2025 12:52:01 | Sistema
Motivo: Não apresentou documentos de habilitação.
30/06/2025 12:52:01 | Sistema
O fornecedor FERTILIZANTES AIMORE LTDA foi desclassificado no processo.
27/06/2025
27/06/2025 17:05:52 | Sistema
Motivo: Favor enviara a proposta atualizada com o valor vencedor, com o prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação e descrição rigorosamente de acordo com o Edital/TR. Assinada pelo representante da empresa. Também enviar toda a documentação de habilitação, de acordo com o item 5 do Termo de referência (TR).
27/06/2025 17:05:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 17:03:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FERTILIZANTES AIMORE LTDA com lance de R$ 109,95.
27/06/2025 17:03:38 | Sistema
(CONT. 1) (constando itens ‘a’ até ‘i’);
27/06/2025 17:03:38 | Sistema
Motivo: Não foram apresentados os seguintes documento de habilitação: • 5.10. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; OBS foi enviado a CND município de Cataguases e CNPJ divergente da filial de Campos Novos. • 5.11. Prova de regularidade com a Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; • 5.15. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares/equivalente ou superior com o objeto desta contratação, por meio da apresentação de certidões ou atestados, emitido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso. • 5.17. Apresentação do registro de Produto no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). • 5.18. Declaração conjunta que a Contratada... (CONTINUA)
27/06/2025 17:03:38 | Sistema
O fornecedor AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/06/2025 14:22:51 | F. AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS IND
Documentação Item 0001: Certidão incluída.
27/06/2025 14:22:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2025 14:20:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2025 14:20:46 | F. AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS IND
Documentação Item 0001: Reenvio dos documentos - pedimos prorrogação do prazo para incluir a certidão ativa de registro no MAPA
27/06/2025 13:37:39 | Sistema
(CONT. 2) até ‘i’); **Atenção para documentos de matriz x filial;
27/06/2025 13:37:39 | Sistema
(CONT. 1) Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; • 5.11. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; • 5.15. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares/equivalente ou superior com o objeto desta contratação, por meio da apresentação de certidões ou atestados, emitido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso. • 5.16. Apresentação do registro da Empresa no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), serão aceitos registros como produtor, importador, exportador e comerciante. • 5.17. Apresentação do registro de Produto no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). • 5.18. Declaração conjunta que a Contratada (constando itens ‘a’...
27/06/2025 13:37:39 | Sistema
Motivo: Os documentos de habilitação devem ser enviados TODOS juntos. Preferencialmente em anexo único. Analisando os documentos já enviados, ainda estão faltando os seguintes: • Documentos referentes a habilitação jurídica-Contrato social ou equivalente (5.4. ?). • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, (5.6). • Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. ( 5.7) • 5.10. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes... (CONTINUA)
27/06/2025 13:37:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 13:14:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2025 12:21:52 | Sistema
Motivo: Favor enviara a proposta atualizada com o valor vencedor, com o prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação e descrição rigorosamente de acordo com o Edital/TR. Assinada pelo representante da empresa. Também enviar toda a documentação de habilitação, de acordo com o item 5 do Termo de referência (TR).
27/06/2025 12:21:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 12:15:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AGRIC ADUBOS E GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. - DEMAIS com lance de R$ 109,85.
27/06/2025 12:15:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/06/2025 12:05:36 | Pregoeiro
Bom dia licitatantes! Em breve abriremos os lances.
27/06/2025 12:05:27 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/06/2025 12:05:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
27/06/2025 12:05:22 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.