A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O julgamento manteve as inabilitações pelos motivos descritos no parecer em anexo ao processo; resultando o processo licitatório fracassado.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor DATTA TECH CONSULTORIA E INOVACAO B2B LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor DATTA TECH CONSULTORIA E INOVACAO B2B LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor GRUPO ATIVA DE COMUNICACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2025 às 23:59.

(CONT. 1) da proposta mais vantajosa para a Administração, autoriza a concessão de prazo suplementar para apresentação de documentos quando a pendência decorrer de motivo superveniente, não imputável ao licitante. O indeferimento do pedido sem análise da excepcionalidade viola o princípio da isonomia e do formalismo moderado, pilares da Lei 14.133/2021. Os documentos exigidos não foram apresentados por mera desídia, mas por impossibilidade técnica, comunicada de imediato. Todas as demais condições de habilitação estão atendidas e a eventual pendência pode ser sanada sem prejuízo ao certame. Diante do exposto, requer-se a reconsideração da decisão de desclassificação e a concessão do prazo adicional solicitado, nos termos do art. 64 da Lei 14.133/2021, para apresentação integral dos documentos, garantindo-se a ampla defesa e o devido processo legal. Atenciosamente, Datta Tech Consultoria e Inovação B2B Ltda.

Intenção: Prezada Sra. Pregoeira, Em atenção à desclassificação da empresa Datta Tech Consultoria e Inovação B2B Ltda., manifestamos nosso inconformismo, pelos seguintes fundamentos: Foram enviados tempestivamente todos os documentos de habilitação disponíveis, bem como apresentadas justificativas formais e fundamentadas para eventual pendência residual, especialmente em relação aos itens 9.13, 9.22 e 9.23 do Termo de Referência, cuja obtenção dependeu de fatores alheios à nossa vontade, conforme já registrado em diligência e no chat do sistema. Solicitamos expressamente a dilação de prazo por motivo justificado, especialmente em virtude de instabilidade comprovada em sistemas externos (ex: site da Receita Federal), tendo mantido a pregoeira sempre informada e atualizado as tentativas de regularização. O entendimento consolidado na legislação e na jurisprudência dos Tribunais de Contas, especialmente à luz dos princípios da razoabilidade e da busca... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) julgamento da proposta vencedora.

Intenção: A empresa vencedora não possui aptidão técnica compatível com o objeto licitado, uma vez que sua atividade principal não está relacionada à divulgação jornalística. A tentativa de suprir tal deficiência com contrato celebrado no dia do pregão configura burla aos princípios da isonomia, competitividade e legalidade, conforme jurisprudência pacífica do TCU, além do art. 67 da Lei de Licitações. Além disso, é notório o tratamento desigual conferido às licitantes. Enquanto a ora recorrente foi desclassificada por ausência de um único documento, a empresa vencedora obteve e está solicitando prorrogação para apresentação de documentação essencial, mesmo após a data prevista. Tal conduta viola frontalmente o princípio da isonomia (art. 5º da CF e art. 5º da Lei 14.133/21) e compromete a lisura e a regularidade do procedimento licitatório, além de prejudicar diretamente a competitividade do certame. Requer-se a inabilitação da referida empresa e o reexame do... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: O processo nção pode ser válido pois fomos vencedores no certame e ele foi de forma absurda reiniciado ferindo princípios fundamentais da Lei Lei nº 14.133

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor DATTA TECH CONSULTORIA E INOVACAO B2B LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/07/2025 às 16:25.

O fornecedor DATTA TECH CONSULTORIA E INOVACAO B2B LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Inabilitada a empresa por não apresentar os documentos de habilitação, de acordo item 9 do Termo de Referencia (TR): itens 9.13; 9.22 e 9.23.

O fornecedor DATTA TECH CONSULTORIA E INOVACAO B2B LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor GRUPO ATIVA DE COMUNICACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Documentação Item 0001: Enviamos uma parte substancial da documentação solicitada mas ainda sustentamos o nosso pedido de dilação porque problemas ainda persistem no site da receita

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sra. Pregoeira, obsercvando melhor vossa solicitação, perecebemos que as declarações já constam unificadas no processo, a senhora deseja que a smesmas sejam feitas separadamente?

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sra. Ilustre Pregoeira, solicitamos gentilmente dilação do prazo de envio da diligência solicitada em virtudae de estarmso sofrendo obstáculos técnicos na obtenção de uma delas. Haja vista também que os vencimentos aconteceram na data de ontem. Solicitamos um prazo maior apenas para que os problemas cessem permitindo a emissão das mesmas. Com tudo continuamos as tentativas continuamente.

Motivo: Enviar documentos de habilitação, atualizados, constantes no termo de referência, descritos sob números: 9.13, 9.16, 9.22 e 9.23;

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 01/07/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Ilustríssima senhora Pregoeira, segue documentação solicitada. Colocamo-nos a vossa disposição.

DATTA TECH CONSULTORIA E INOVACAO B2B LTDA: o prazo para envio das documentações da diligência é as 16:00 horas de hoje.

Motivo: Favor enviar a proposta atualizada com o valor vencedor, com o prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias, e descrição rigorosamente de acordo com o Edital/TR. Assinada pelo representante da empresa. Também enviar toda a documentação de habilitação, de acordo com o item 9 do Termo de referência (TR).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 01/07/2025.

Motivo: Favor enviar a proposta atualizada com o valor vencedor, com o prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias, e descrição rigorosamente de acordo com o Edital/TR. Assinada pelo representante da empresa. Também enviar toda a documentação de habilitação, de acordo com o item 9 do Termo de referência (TR).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 01/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante DATTA TECH CONSULTORIA E INOVACAO B2B LTDA com lance de R$ 2.800,00.

O fornecedor GRUPO ATIVA DE COMUNICACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Inabilitada a empresa por não apresentar os documentos de habilitação, de acordo item 9 do Termo de Referencia (TR): itens 9.19; 9.20; 9.21; 9.22 e 9.23.

O fornecedor GRUPO ATIVA DE COMUNICACAO LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor DATTA TECH CONSULTORIA E INOVACAO B2B LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Enviar documentos de habilitação constantes no termo de referência, descritos sob números: 9.14, 9.19, 9.20, 9.21, 9.22 e 9.23;

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 01/07/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor enviar a proposta atualizada com o valor vencedor, com o prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias, e descrição rigorosamente de acordo com o Edital/TR. Assinada pelo representante da empresa. Também enviar toda a documentação de habilitação, de acordo com o item 9 do Termo de referência (TR).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 01/07/2025.

O item 0001 teve como arrematante GRUPO ATIVA DE COMUNICACAO LTDA - ME com lance de R$ 2.790,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.