Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais, com recursos do Convênio SPOE/SE/MAPA nº 956322/2024 – TRANSFEREGOV.BR nº 007271/2024.
006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Juliana Priguli Ross
Autoridade Competente:
TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI
Apoio:
Marcelo Eduardo Tormem, Raquel Aparecida Scolaro
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/11/2025 às 17:12
Inicio das Propostas
26/11/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
11/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/12/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
15/12/2025 às 12:00
Documentos
Edital Concorrência Estradas vicinais assinado.pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-14:02:16
ETP_-_Recuperacao_de_Estradas_Vicinais_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-14:02:16
TR_-_Recuperacao_de_Estradas_Vicinais_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-14:02:16
PROJETO.rar
Tipo: Edital
26/11/2025-14:02:16
PROCESSO Nº 128 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006 ESTRADAS VICINAIS.rar
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
12/01/2026-09:05:59
181576901264.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-09:30:01
DECISAO_DA_COMISSAO_DE_LICITACAO_E_DO_AGENTE_DE_CONTRATACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-11:00:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LCF CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LCF CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para a recupera...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 508.982,96
Melhor lance:
R$ 489.998,51
Unidade:
UND
09/02/2026
09/02/2026 19:49:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI.
09/02/2026 19:10:46 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI.
09/02/2026 14:01:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026 14:00:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO_DA_COMISSAO_DE_LICITACAO_E_DO_AGENTE_DE_CONTRATACAO_assinado.pdf) em 09/02/2026 às 11:00.
09/02/2026 13:57:42 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer em anexo.
09/02/2026 13:57:42 | Sistema
TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/02/2026 13:54:45 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/01/2026
28/01/2026 18:04:25 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
24/01/2026
24/01/2026 00:28:40 | Sistema
O fornecedor ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
20/01/2026
20/01/2026 13:10:42 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 23/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/01/2026 às 23:59.
20/01/2026 12:43:34 | Sistema
O fornecedor ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/01/2026 12:33:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 09:43.
20/01/2026 12:33:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/01/2026 12:33:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA.
20/01/2026 12:30:59 | Agente de Contratação
Bom dia! Realizamos diligência no site da Prefeitura de Blumenau e emitimos CND válida para em empresa LCF CONSTRUTORA LTDA (em anexo), que será habilitada.
20/01/2026 12:30:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (181576901264.pdf) em 20/01/2026 às 09:30.
19/01/2026
19/01/2026 12:06:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026
12/01/2026 14:52:32 | Sistema
O fornecedor ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/01/2026 14:03:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 13:53:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 13:40:58 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao disposto no despacho do Senhor Prefeito municipal em exercício solicito que a licitante LCF CONSTRUTORA LTDA, no prazo de 5 dias uteis apresente certidão de regularidade fiscal municipal valida bem como comprovante de enquadramento para usufruir os benefícios de ME/EPP, sob pena de inabilitação.
12/01/2026 13:40:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/01/2026.
12/01/2026 13:32:16 | Sistema
Motivo: Conforme despacho da autoridade competente.
12/01/2026 13:32:16 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
12/01/2026 13:24:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LCF CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 489.998,51.
12/01/2026 13:24:32 | Sistema
Motivo: Após análise do recurso apresentado, o mesmo foi deferido pela autoridade competente, no sentido de retificar a classificação final com a habilitação da recorrente LCF CONSTRUTORA LTDA, declarando a mesma vencedora do presente processo.
12/01/2026 13:24:32 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
12/01/2026 13:08:14 | Sistema
Motivo: Após análise do recurso apresentado, o mesmo foi deferido pela autoridade competente, no sentido de retificar a classificação final.
12/01/2026 13:08:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
12/01/2026 12:05:59 | Sistema
Motivo: Após análise do recurso apresentado, o mesmo foi deferido pela autoridade competente, no sentido de retificar a classificação final com a habilitação da recorrente LCF CONSTRUTORA LTDA, declarando a mesma vencedora do presente processo.
12/01/2026 12:05:59 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
09/01/2026
09/01/2026 19:29:54 | Agente de Contratação
Boa tarde licitantes! Retornaremos com a sessão pública na segunda feira 12/01/2026 ás 09:00 hs, onde será divulgado o resultado final da análise do recurso.
24/12/2025
24/12/2025 00:27:19 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/12/2025
18/12/2025 19:34:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/01/2026 às 23:59.
18/12/2025 14:42:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 12:00.
18/12/2025 14:42:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/12/2025 14:42:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
18/12/2025 11:42:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 09:10.
18/12/2025 11:42:09 | Sistema
O fornecedor ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 23:42:23 | Sistema
O fornecedor NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/12/2025 20:59:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025 20:52:56 | F. ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Documentação Item 0001: A empresa solicita que seja dado um prazo maior para o envio dos documentos, assim como foi dado aos demais participantes, devido a instabilidade no sistema de assinaturas do GOV.BR
16/12/2025 16:44:17 | Sistema
Motivo: Favor providenciar proposta atualizada com os valores vencedores e também já enviar a documentação de habilitação, de acordo com o item 9 do termo de referência.
16/12/2025 16:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 16:43:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA com lance de R$ 498.989,00.
16/12/2025 16:43:24 | Sistema
Motivo: Participante foi desclassificado devido a falta de comprovação de capacidade técnico profissional de acordo com o item 9.33.4 e 9.33.5 do TR (atestados enviados não atendem o item).
16/12/2025 16:43:24 | Sistema
O fornecedor NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/12/2025 15:14:06 | Sistema
O fornecedor ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/12/2025 11:24:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025
15/12/2025 20:04:51 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.