EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, CARGA, TRANSPORTE, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SOLOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, OPERADORES E INSUMOS
13/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
fabiano pires de oliveira
Autoridade Competente:
DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER
Apoio:
Fernando Lehmkuhl Longuinho, JULIANA SPIECKER DA SILVA, MAYARA NURNBERG, MICHEL NIEHUES MATOS, PATRICIA ALEXANDRA DOMINGUES TELES
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 17:25
Inicio das Propostas
09/03/2026 às 15:30
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 11:30
Documentos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:21
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:21
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:21
JUSTIFICATIVA PARA NÃO REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:21
EDITAL DO PE 13-2026.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:21
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:21
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:21
BDI.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:21
ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:21
ART.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-14:21
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO DR. GUSTAVO.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-14:39:17
PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO DR. GUSTAVO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-17:23:10
Prefeitura de Braço do Norte _ 1Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-17:23:34
DECISAO_ADMINISTRATIVA_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-17:24:03
Infraestrutura_2_ANALISE RICHARD TRAMONTIN.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-13:57:34
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao_Edital_de_Braco_do_Norte-_GL_terraplanagem_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
08/04/2026
08/04/2026 19:14:20 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER.
08/04/2026 19:13:34 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER.
08/04/2026 18:13:36 | Sistema
A empresa GL TERRAPLANAGEM LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.
08/04/2026 17:44:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2026 17:41:09 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 16:41.
08/04/2026 17:33:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 14:43.
08/04/2026 17:33:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DE BEM EQUIPAMENTOS LTDA.
08/04/2026 17:33:40 | Pregoeiro
Realmente o sistema está com probemas, mas dá pra identificar que o seu lance foi 3.19%.. Prosseguiremos com o certame. Obrigado.
08/04/2026 17:32:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
08/04/2026 17:31:14 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/04/2026 17:20:22 | Pregoeiro
Boa tarde. Por erro no sistema, solicitamos à empresa DE BEM EQUIPAMENTOS LTDA que ajuste sua proposta para prosseguimento. Aguardamos.
08/04/2026 17:19:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 17:00:53 | Pregoeiro
Após o envio das documentações em sede de diligência pela empresa DE BEM EQUIPAMENTOS LTDA o Engenheiro Civil Richard Tramontin emitiu parecer técnico. Documento encontra-se anexo neste Portal.
08/04/2026 17:00:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 14:10.
08/04/2026 17:00:31 | Sistema
O fornecedor DE BEM EQUIPAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
08/04/2026 17:00:23 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para 1.973.953,16 % para corresponder a proposta readequada.
08/04/2026 17:00:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
08/04/2026 16:57:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Infraestrutura_2_ANALISE RICHARD TRAMONTIN.pdf) em 08/04/2026 às 13:57.
07/04/2026
07/04/2026 20:49:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 19:00:17 | Pregoeiro
Após as duas horas da diligência iremos suspender o certame para verificação das documentações. Retornaremos amanhã (08/04) às 14:00 hs.
07/04/2026 19:00:00 | Sistema
(CONT. 1) apuração de fatos preexistentes à abertura do certame, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos/informações no prazo de 02 (DUAS) horas. De acordo com o parecer do Engenheiro Civil Richard Tramontin: A empresa DE BEM EQUIPAMENTOS LTDA apresentou alguns serviços presentes em CATs, porém não apresentou CAOs dos mesmos, assim como as CATs/CAOs apresentadas não condizem com o objeto desse processo licitatório. Assim sendo, solicitamos que apresente CATs e CAOs dos serviços/atividades ora solicitados no Edital de licitação, assim como as CATs que contém ALGUNS dos serviços oras citados que corroboram com o objeto dessa licitação. A não apresentação dos esclarecimentos no prazo poderá resultar na inabilitação da licitante.
07/04/2026 19:00:00 | Sistema
Motivo: Com fundamento no item 6.36.1 do edital e no princípio do formalismo moderado, a Comissão de Licitação notifica a empresa DE BEM EQUIPAMENTOS LTDA para, em sede de diligência, complementar informações relativas aos documentos de qualificação técnica já apresentados. A medida visa sanar falhas que não alterem a substância dos documentos, em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas da União, que assim dispõe: A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. (TCU - RP: 1211/2021, Relator.: WALTON ALENCAR RODRIGUES, Data de Julgamento: 26/05/2021). Sendo assim, para a correta... (CONTINUA)
07/04/2026 19:00:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/04/2026.
06/04/2026
06/04/2026 19:00:43 | Pregoeiro
Após as duas horas iremos suspender o certame para verificação das documentações. Retornaremos amanhã (07/04) às 16:00 hs.
06/04/2026 19:00:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos todas as documentações de habilitação no prazo de duas horas.
06/04/2026 19:00:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 18:34:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 18:33:28 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/04/2026 17:00:52 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta readequada no prazo de duas horas. Importante lembrar que a proposta de preços deve ser anexada no local específico para a mesma no Portal.
06/04/2026 17:00:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 17:00:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 17:00:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DE BEM EQUIPAMENTOS LTDA com lance de 3,19 %.
06/04/2026 17:00:02 | Sistema
O fornecedor HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
06/04/2026 17:00:02 | Sistema
Motivo: Boa tarde. Conforme parecer técnico do Sr. Richard Tramontin, Engenheiro Civil do Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Braço do Norte, a empresa HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA não apresentou CATs/CAOs dos serviços constantes no edital, assim como as CATs/CAOs apresentadas não condizem com o objeto desse processo licitatório.
06/04/2026 17:00:02 | Sistema
O fornecedor HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
02/04/2026
02/04/2026 18:36:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 17:00:52 | Pregoeiro
Informo que, após o encerramento da diligência, suspenderemos a sessão e retornaremos no dia 06/04 (segunda-feira) às 14:00 hs.
02/04/2026 17:00:02 | Sistema
(CONT. 1) a correta apuração de fatos preexistentes à abertura do certame, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos/informações no prazo de 02 (DUAS) horas: Apresentação de CATs e CAOs dos serviços/atividades ora solicitados no Edital de licitação, assim como as CATs que contém ALGUNS dos serviços oras citados que corroboram com o objeto dessa licitação. A não apresentação dos esclarecimentos no prazo poderá resultar na inabilitação da licitante.
02/04/2026 17:00:02 | Sistema
Motivo: Boa tarde. Com fundamento no item 6.36.1 do edital e no princípio do formalismo moderado, a Comissão de Licitação notifica a empresa HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA para, em sede de diligência, complementar informações relativas aos documentos de qualificação técnica já apresentados. A medida visa sanar falhas que não alterem a substância dos documentos, em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas da União, que assim dispõe: A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. (TCU - RP: 1211/2021, Relator.: WALTON ALENCAR RODRIGUES, Data de Julgamento: 26/05/2021). Sendo assim, para... (CONTINUA)
02/04/2026 17:00:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 02/04/2026.
01/04/2026
01/04/2026 19:01:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 19:00:15 | Pregoeiro
Após as duas horas iremos suspender o certame para verificação das documentações. Retornaremos amanhã (02/04) às 14:00 hs.
01/04/2026 19:00:03 | Sistema
Motivo: Solicitamos todas as documentações de habilitação no prazo de duas horas.
01/04/2026 19:00:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 18:56:14 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/04/2026 18:09:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/04/2026 17:01:39 | Pregoeiro
Solicitamos a proposta readequada no prazo de duas horas. Importante lembrar que a proposta de preços deve ser anexada no local específico para a mesma no Portal.
01/04/2026 17:01:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 17:00:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA com lance de 5,00 %.
01/04/2026 17:00:37 | Sistema
O fornecedor VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.