Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE FOGÕES A GÁS DE COZINHA, BEM COMO DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO/MONTAGEM DE SISTEMA DE TUBULAÇÃO DE GÁS DE COZINHA, COM PROVISÃO DE FUNDO DE RESERVA...

Benefício Local
105/2025
Prefeitura Municipal de Braço do Norte
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

PATRICIA ALEXANDRA DOMINGUES TELES

Autoridade Competente:

LAURO BOEING JUNIOR

Apoio:

fabiano pires de oliveira, Fernando Lehmkuhl Longuinho, JULIANA SPIECKER DA SILVA, MAYARA NURNBERG, MICHEL NIEHUES MATOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/12/2025 às 17:16

Inicio das Propostas

12/12/2025 às 15:30

Limite p/ Impugnações

07/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/01/2026 às 16:59

Abertura das Propostas

09/01/2026 às 17:00

Documentos

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-14:13

DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-14:13

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-14:13

ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-14:13

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-14:13

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-14:13

JUSTIFICATIVA ARP.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-14:13

JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA MAPA DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-14:13

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

27/08/2025-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE FOGÕES

09/01/2026
09/01/2026 21:32:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
09/01/2026 21:21:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 18:31.
09/01/2026 21:21:08 | Sistema
O fornecedor 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/01/2026 21:21:08 | Sistema
(CONT. 1) Certidão de Débitos Estaduais – Consta pendências não sendo possível emitir CND válida; 2. Não apresentou Atestado de Capacidade Técnica. Diante do exposto, e considerando o não atendimento aos requisitos obrigatórios de habilitação, fica a empresa inabilitada, nos termos do art. 62, caput, e art. 64, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
09/01/2026 21:21:08 | Sistema
Motivo: DECISÃO DE INABILITAÇÃO Após análise da documentação apresentada pela empresa ABNER MASCARENHAS DE PAIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.391.894/0001-91, no âmbito do processo licitatório 105/2025, verificou-se o não atendimento aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital e na Lei nº 14.133/2021, conforme segue: 1. Ausência de apresentação das Certidões negativas obrigatórias, indispensáveis à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, a saber: Certidão Conjunta da Receita Federal – Acessei o Site da Receita Federal porém não logrei êxito na impressão pois consta como dados insuficientes para a emissão; Certidão de Débitos Municipais – não localizei no Site da Prefeitura local para impressão da mesma; O participante anexou ambas em um formato que não abria, fora avisado para nos enviar em PDF, o mesmo não o fez mesmo assim fora feita diligências nos Sites porém ambas não foram possíveis a impressão conforme informado acima. ... (CONTINUA)
09/01/2026 21:21:08 | Sistema
O fornecedor 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA foi desclassificado no processo.
09/01/2026 20:30:56 | Sistema
Motivo: Anexar Atestado de Capacidade Técnica, CND Municipal e Federal, mais Declaração de Microempresa.
09/01/2026 20:30:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 20:23:33 | Pregoeiro
Com relação a isso aceito uma Declaração de Microempresa assinada, porém faltam demais documentos.
09/01/2026 20:22:33 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: É não tem como os Horários estão muito próximos do final do Dia . Lamento Mas não tem como atendê-la. Peço desculpas pelo transtornos causados. Mas a intenção era atender a Senhora mas Extrapolei os Horários , peço a Desclassificação por motivo de não ter a Documentação de comprovação do Desenquadramento.
09/01/2026 20:21:01 | Pregoeiro
Com relação ao Desenquadramento, enviar uma Declaração de Microempresa supre o meu pedido.
09/01/2026 20:18:28 | Pregoeiro
Vou estender até às 18:20 findo o prazo não colocando os documentos a licitação será FRACASSADA.
09/01/2026 20:17:38 | Pregoeiro
Ainda faltam 04 Negativas e o Atestado de Capacidade Técnica
09/01/2026 20:17:04 | Pregoeiro
Já estendi esse prazo uma vez
09/01/2026 20:16:51 | Pregoeiro
O Edital é claro onde menciona que o participante tem 02(duas) horas para carregar toda a documentação referente ao Certame
09/01/2026 20:16:47 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: Vou tirar novas estas três Certidões já Já salvo no Formato correto.
09/01/2026 20:13:00 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: Acredito que seja o Breve relato da Junta comercial . Este sai pela Internet Mas não hoje .
09/01/2026 20:11:35 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: Fiquei sem o Computador Acabou a bateria estou em trânsito te atendendo !! Podemos deixar para segunda ?? Vou ver com o Contador se tem algum documento que prove o desenquadramento , pois a alteração CONTRATUAL vai demorar
09/01/2026 20:04:57 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: Nao estou bem apar de como funciona as provas de desenquadramento automatico
09/01/2026 20:04:20 | Pregoeiro
Enviar os documentos faltantes sob pena de INABILITAÇÃO.
09/01/2026 20:03:57 | Pregoeiro
Ausência da Negativa Correcional
09/01/2026 20:03:56 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: E foi na receita somente no final do ano agora que vamos fazer o contrato social
09/01/2026 20:03:39 | Pregoeiro
1. Ausência de apresentação das Certidões negativas obrigatórias, indispensáveis à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, a saber: o Certidão de Regularidade Conjunta da Receita Federal; o Certidão de Débitos Municipais; o Certidão de Débitos Estaduais; o Certidão Negativa de FGTS.
09/01/2026 19:56:02 | Pregoeiro
Vc mencionou que desenquadrou do MEI porém não enviou seu Contrato atual.
09/01/2026 19:54:15 | Pregoeiro
não está salvo em arquivo compatível com o sistema, favor salvar em pdf
09/01/2026 19:52:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 19:52:09 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: ok Eu tenho um outro arquivo .. Vamos ver se estes abren vou anexar
09/01/2026 19:52:02 | Pregoeiro
vou considerar a proposta readequada do sistema
09/01/2026 19:51:43 | Pregoeiro
a proposta está correta, atente -se aos documentos
09/01/2026 19:51:14 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: haa entendi .. vou ajustar na proposta entao ??? de R$ 15.000.00 Correto ?? ou NAO preciza???
09/01/2026 19:50:48 | Pregoeiro
média
09/01/2026 19:50:27 | Pregoeiro
Seus arquivos das CNDs Municipal e Federal não abrem, tem que enviar em PDF
09/01/2026 19:49:23 | Pregoeiro
No momento da manutenção ao identificar as peças necessárias as mesmas após serem pegos 03 orçamentos e feito a mádia o desconto será dado no valor final.
09/01/2026 19:42:38 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: para ajustar no siseta os 3% tive que dar tambem nas peças ..estou em duvida pois as peças é um valor estimativo de R$ 15.00,00 Ou seja nao se sabe se vai gastar ou nao estes valores como dar 3% podemos resolves es ajuste de proposta na segunda ??
09/01/2026 19:35:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 19:34:50 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para 3,00 % para corresponder a proposta readequada.
09/01/2026 19:34:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/01/2026 19:34:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/01/2026 19:33:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 19:22:25 | Sistema
Motivo: Anexar documentos de habilitação e todas as 06 declarações
09/01/2026 19:22:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:26 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 19:14:48 | Pregoeiro
Preenche a do sistema, colocando 3,00 em toos os itens que aí fica certinho, obrigada.
09/01/2026 19:13:22 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: OK.. Vou providenciar as declaracoes. a proposta temos que ver se fiz corretamente
09/01/2026 19:12:03 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: Sim sou micro empresa.. ME.. ja desenquadrei do MEI.
09/01/2026 19:11:55 | Pregoeiro
Pode ser feito uma declaração unificada (contendo todos os tópicos do Edital).
09/01/2026 19:10:47 | Pregoeiro
vou estender até as 17:26 (mesmo horário da Proposta readequada) caso não consiga colocar toda a documentação.
09/01/2026 19:10:46 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: Ja as declaraçoes, sera possivel estender o horario??
09/01/2026 19:09:57 | F. 52.391.894 ABNER MASCARENHAS DE PAIVA
Documentação Lote 0001: E se forem muitas declaraçoes nao terei tempo habil, porem temos tambem a certidao da receita, se nao houver a possibilidade de prazo, peço a desclacificaçao,
09/01/2026 19:09:15 | Pregoeiro
Desde que vc tenha apresentado comprovação de se tratar de Microempresa sem problemas.
09/01/2026 19:08:34 | Pregoeiro
seu prazo vence as 16:15