PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE SC, PARA AS DIVERSAS LINHAS DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO. A RELAÇÃO COM OS LOCAIS E QUILOMETRAGEM ESTÃO...
56/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
fabiano pires de oliveira
Autoridade Competente:
LAURO BOEING JUNIOR
Apoio:
Fernando Lehmkuhl Longuinho, Grazieli Lopes Figueiredo, Laurides Coan Junior, MANOELA NILZA RODRIGUES, MICHEL NIEHUES MATOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2025 às 18:57
Inicio das Propostas
14/08/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
27/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/08/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
29/08/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL DO PREÃO ELETRÔNICO 56/2025.pdf
Tipo: Edital
12/08/2025-14:32
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
12/08/2025-14:32
ORÇAMENTO ESTIMADO 56_2025.p7s
Tipo: Edital
12/08/2025-14:32
EDITAL II.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-15:54:43
Comunicado_Licitacao_Transporte_Escolar_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-17:06:55
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-13:31:34
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - PROCESSO 56-2025 - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf
Tipo:
17/12/2025-11:22:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ALTO TRAVESSÃO/TRAVESSÃO Rod. SC 370-Entrada do Azeiteiro, Alto Travessão, Travessão para EEB Werner...
Quantidade:
7600,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15,94
Melhor lance
R$ 15,92
Unidade:
Km
Item 2
AVISTOSO 01 Avistoso, Baixho Pinheiral, Triparia para EEB Jacob Luiz Neibel e vice-versa (carro adap...
Quantidade:
11000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15,94
Melhor lance
R$ 15,91
Unidade:
Km
Item 3
AVISTOSO 02 Avistoso/Baixo Pinheiral/Pinheiral para a EEB Jacob Luiz Neibel e vice-versa
Quantidade:
11000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15,94
Melhor lance
R$ 15,91
Unidade:
Km
Item 4
AVISTOSO 03 Avistoso/Baixo Pinheiral/Pinheiral para a EEB Jacob Luiz Neibel e vice-versa
Quantidade:
9000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,00
Melhor lance
R$ 12,97
Unidade:
Km
Item 5
AZEITEIRO Azeiteiro para EEB Werner Knabben e vice-vera
Quantidade:
12000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15,94
Melhor lance
R$ 14,89
Unidade:
Km
Item 6
AZEITEIRO/RIO STO ANTÔNIO Azeiteiro, Rio Sto. Antônio para Con. Nicolau Gesing, João Batista da Silv...
Quantidade:
11000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,00
Melhor lance
R$ 12,98
Unidade:
Km
Item 7
BAIXADINHA Baixadinha, Vila Walter para EEB Werner Knabben e vice-versa
Quantidade:
10600,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,00
Melhor lance
R$ 12,89
Unidade:
Km
Item 8
CTG CTG, Uruguaia, Cohab Nega Virgínea para EM Antônio Rohden, Dom Joaquim e Annes Gualberto e vice-...
Quantidade:
8400,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14,94
Melhor lance
R$ 14,49
Unidade:
Km
Item 9
MORRO GRANDE Morro Grande para a EEB Werner Knabben e vice-versa
Quantidade:
7800,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,00
Melhor lance
R$ 12,89
Unidade:
Km
Item 10
R. FERNANDO SCHUEROFF(VILA ALEGRE) Vila Alegre, Foz do Rio Amélia, Rio Amélia para EM Adolfo Wiggers...
Quantidade:
10000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15,94
Melhor lance
R$ 15,50
Unidade:
Km
Item 11
RIACHO ALEGRE/AVISTOSO Riacho Alegre/Avistoso para EEB Jacob Luiz Neibel e vice-versa
Quantidade:
12000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,00
Melhor lance
R$ 12,89
Unidade:
Km
Item 12
RIACHO ALEGRE/PINHEIRAL Riacho Alegre/Pinheiral para a EEB Pe. Jacob Luiz Neibel e vice-versa
Quantidade:
12000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14,94
Melhor lance
R$ 14,40
Unidade:
Km
17/12/2025
17/12/2025 14:22:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - PROCESSO 56-2025 - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf) em 17/12/2025 às 11:22.
17/12/2025 14:22:52 | Sistema
Motivo: POR DECISÃO ADMINISTRATIVA CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
17/12/2025 14:22:52 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
15/12/2025
15/12/2025 14:09:57 | Pregoeiro
Bom dia. Favor desconsiderar o documento DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO pois foi anexado por equívoco. Obrigado!!
11/12/2025
11/12/2025 16:31:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 11/12/2025 às 13:31.
10/12/2025
10/12/2025 20:06:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado_Licitacao_Transporte_Escolar_assinado.pdf) em 10/12/2025 às 17:06.
10/12/2025 20:04:08 | Pregoeiro
Os canais para entrarem em contato e se manifestarem, caso tenham interesse, será via protocolo 1doc ou em nosso e-mail - licitacao@bracodonorte.sc.gov.br
10/12/2025 20:03:08 | Pregoeiro
Boa tarde prezados. Venho por meio deste informar que o presente processo será revogado pela autoridade competente do Município de Braço do Norte..... o documento será anexado no Portal e as empresas participantes terão 03 (três) dias úteis a partir de hoje para se manifestarem (caso tenham interesse). Se não houver manifestação o processo será revogado para que possamos abrir um novo já com as falhas levantadas sanadas. Desde já agradeço pela atenção de todos.
09/09/2025
09/09/2025 17:23:27 | Sistema
A proposta readequada do item 0007 foi anexada ao processo.
09/09/2025 17:21:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0032 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2025 às 14:31.
09/09/2025 17:21:36 | Sistema
Motivo: Conforme documento anexado ao Portal de Compras a empresas solicitou a sua desclassificação no item 32 do processo.
09/09/2025 17:21:36 | Sistema
O fornecedor MK TRANSPORTE ESCOLAR LTDA foi desclassificado para o item 0032 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/09/2025 17:20:36 | Sistema
Motivo: Fornecedor já enviou o proposta readequada.
09/09/2025 17:20:36 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor MK TRANSPORTE ESCOLAR LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
09/09/2025 17:08:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0012 foi anexada ao processo.
09/09/2025 17:08:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0010 foi anexada ao processo.
09/09/2025 17:07:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0010 foi anexada ao processo.
09/09/2025 17:07:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0010 foi anexada ao processo.
09/09/2025 17:01:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0010 foi anexada ao processo.
09/09/2025 16:58:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SANTANA TRANSPORTES LTDA no item 0007. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 16:58:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RENETUR TRANSPORTES ESCOLAR LTDA no item 0012. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 16:57:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MK TRANSPORTE ESCOLAR LTDA no item 0010. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 16:56:22 | Pregoeiro
Boa tarde. Abriremos diligência agora às 14:00 hs para algumas empresas fornecerem as Propostas Readequadas no local correto no Portal de Compras (enviaram junto com os documentos). Isto se faz necessário para podermos prosseguir com o certame.
01/09/2025
01/09/2025 14:39:13 | Pregoeiro
Suspenderemos agora o certame para análise final dos documentos pelo Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Braço do Norte. Informaremos aqui pelo Portal de Compras o dia do retorno para prosseguimento com as Habilitações das Propostas vencedoras e finalização do processo.
01/09/2025 14:19:32 | Sistema
A diligência do item 0032 foi anexada ao processo.
01/09/2025 14:10:09 | Sistema
A diligência do item 0032 foi anexada ao processo.
01/09/2025 12:39:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos planilha de composição de custos ajustada
01/09/2025 12:39:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0032. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 12:32:42 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
01/09/2025 12:31:02 | Sistema
A diligência do item 0012 foi anexada ao processo.
01/09/2025 12:30:31 | Sistema
Motivo: solicitamos Planilha de custos das linhas.
01/09/2025 12:30:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 12:29:24 | Sistema
Motivo: Enviar planilha de composição de custos ajustada.
01/09/2025 12:29:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 12:22:24 | Sistema
A diligência do item 0012 foi anexada ao processo.
01/09/2025 12:21:04 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
01/09/2025 12:20:57 | Sistema
Motivo: Solicito que seja fornecido o "atestado de capacidade técnica".
01/09/2025 12:20:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 12:19:56 | Sistema
Motivo: Solicito que seja carregado o "atestado de capacidade técnica". Apenas carregando em um dos itens tem valor para todos.
01/09/2025 12:19:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 12:08:35 | Sistema
O item 0032 tem como novo arrematante MK TRANSPORTE ESCOLAR LTDA com lance de R$ 15,94.
01/09/2025 12:08:35 | Sistema
Motivo: Por solicitação do fornecedor, conforme a seguir: Bom dia. Gostaria de informar que, em relação a licitação número 56/2025, minha empresa não tem interesse na linha 32 do processo. Fico a disposição apurar eventuais esclarecimentos, obrigada
01/09/2025 12:08:35 | Sistema
O fornecedor RENETUR TRANSPORTES ESCOLAR LTDA foi desclassificado para o item 0032 pelo pregoeiro.
01/09/2025 11:44:07 | Pregoeiro
Pelo bem do interesse público e para evitar problemas no fornecimento dos serviços junto ao município fiz a reversão da desclassificação do fornecedor MB Transporte Escolar Ltda. Algum empresa participante se opõe à essa reversão? Darei o prazo de 30 min para manifestações. Obrigado.
01/09/2025 11:34:59 | Sistema
O item 0023 tem como novo arrematante MB TRANSPORTE ESCOLAR LTDA com lance de R$ 14,49.
01/09/2025 11:34:59 | Sistema
(CONT. 1) para o fim de tornar sem efeito a desclassificação anteriormente decretada e restabelecer a proposta da empresa MB Transporte escolar Ltda no certame. Registre-se que, não tendo ocorrido ainda a homologação, mostra-se plenamente viável a adoção da medida, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da autotutela administrativa, da vinculação ao edital e da busca pela proposta mais vantajosa, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, DECIDO pela reversão da fase de julgamento das propostas, reincluindo a empresa MB Transporte escolar Ltda para prosseguimento regular do certame.
01/09/2025 11:34:59 | Sistema
Motivo: Houve desclassificação da referida empresa porque o atestado de capacidade técnica que complementa a documentação já entregue via portal de compras, foi entregue de forma física (o que não é permitido por lei), minutos antes do fechamento do prazo definido no Portal de Compras. Essa falha por parte da empresa foi justificada por problemas de instabilidades na internet quando aberto o prazo de diligência para carregar o referido documento. Como se verificou que a referida desclassificação ocorreu por insuficiência de documentos que comprovem a capacidade técnica, essa complementação pode ser suprida por diligência, com base no art. 64, `PAR`2º da Lei 14.133/21, combinado com a Súmula 473 do STF, desde que não afete a isonomia entre os licitantes. Assim, com fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a Administração a anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, impõe-se a reversão da fase de julgamento das propostas,... (CONTINUA)
01/09/2025 11:34:59 | Sistema
O fornecedor MB TRANSPORTE ESCOLAR LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0023.
01/09/2025 11:34:34 | Sistema
O item 0014 tem como novo arrematante MB TRANSPORTE ESCOLAR LTDA com lance de R$ 15,47.
01/09/2025 11:34:34 | Sistema
(CONT. 1) para o fim de tornar sem efeito a desclassificação anteriormente decretada e restabelecer a proposta da empresa MB Transporte escolar Ltda no certame. Registre-se que, não tendo ocorrido ainda a homologação, mostra-se plenamente viável a adoção da medida, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da autotutela administrativa, da vinculação ao edital e da busca pela proposta mais vantajosa, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, DECIDO pela reversão da fase de julgamento das propostas, reincluindo a empresa MB Transporte escolar Ltda para prosseguimento regular do certame.