CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE, QUE INTERLIGA A SC-108 A RUA BORTOLO DELLA GIUSTINA, MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC
57/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
JULIANA SPIECKER DA SILVA
Autoridade Competente:
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Apoio:
fabiano pires de oliveira, Thamara do nascimento maximiano
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2024 às 18:10
Inicio das Propostas
22/08/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/09/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
26/09/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:07
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:07
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:07
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:07
ORÇAMENTO.xlsx
Tipo: Edital
20/08/2024-15:07
PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:07
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:07
ART DA OBRA.pdf
Tipo: Edital
20/08/2024-15:07
Esclarecimentos - Projeto Vigas Longarinas.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/09/2024-09:33:50
JURIDICO RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2024-15:42:22
RESPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2024-15:42:42
00_DECISAO_ADMINISTRATIVA_LICITACAO_PONTE_DA_REPRESA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2024-15:43:03
DEFESA PONTE (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2024-15:43:41
00_DECISAO_ADMINISTRATIVA_LICITACAO_PONTE_DA_REPRESA.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
17/10/2024-16:01:41
PARECER JURIDICO RECURSO ARAÚJO DR. LUCAS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/11/2024-17:44:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação CR 57.2024_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ARAUJO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ARAUJO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PON...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance
-
Unidade:
Un.
13/11/2024
13/11/2024 12:18:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/11/2024
11/11/2024 16:07:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/11/2024
08/11/2024 21:01:34 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Recurso indeferido pelo setor jurídico. Processo Licitatório fracassado, será lançado posteriormente um novo edital.
08/11/2024 20:44:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO RECURSO ARAÚJO DR. LUCAS.pdf) em 08/11/2024 às 17:44.
06/11/2024
06/11/2024 15:31:56 | Presidente da Comissão
Devido a problemas com a internet, só conseguimos entrar no portal agora, prorrogaremos o prazo para resposta do recurso, a pedido do setor jurídico, retornaremos 08/11/2024 ás 18hs, obrigada!
06/11/2024 15:30:17 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
31/10/2024
31/10/2024 18:55:13 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Devido ao grande volume de licitações o setor jurídico pediu um prazo maior para responder ao recurso, retornaremos dia 06/11/2024 ás 10hs
30/10/2024
30/10/2024 16:58:46 | Presidente da Comissão
Boa tarde! O setor jurídico solicitou mais tempo para responder ao recurso, retornaremos dia 31/10/2024 ás 16hs, obrigada!
30/10/2024 16:20:23 | Presidente da Comissão
Boa tarde! O setor jurídico solicitou mais tempo para responder ao recurso, retornaremos dia 31/10/2024 ás 16hs, obrigada!
29/10/2024
29/10/2024 14:11:38 | Presidente da Comissão
Bom dia, encaminharemos a resposta do recurso amanhã dia 30/10/2024 ás 14hs, obrigada!
23/10/2024
23/10/2024 14:27:08 | Sistema
O fornecedor ARAUJO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/10/2024
18/10/2024 11:53:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 23/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/10/2024 às 23:59.
18/10/2024 11:45:30 | Sistema
Intenção: Devido ao retorno a fase de habilitação, a empresa também retorna com seu pedido para análise de recurso já protocolado e sem parecer final peticionado e se necessário, fará o protocolo novamente.
18/10/2024 11:45:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/10/2024 11:44:03 | Sistema
O fornecedor ARAUJO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/10/2024 11:34:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/10/2024 às 08:44.
18/10/2024 11:33:58 | Sistema
Motivo: Devido a ausência das documentações solicitada na diligência
18/10/2024 11:33:58 | Sistema
O fornecedor ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
18/10/2024 11:31:55 | Presidente da Comissão
Bom dia, como não houve manifestação por parte da empresa arrematante, essa licitação está fracassada
17/10/2024
17/10/2024 21:13:39 | Presidente da Comissão
Devido a ausência da diligência, e de ausência manifestação da empresa arrematante, retornaremos amanhã dia 18/10/2024 ás 8:30.
17/10/2024 19:04:29 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada e documentos de habilitação
17/10/2024 19:04:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 17/10/2024.
17/10/2024 19:03:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA com lance de R$ 4.903.000,00.
17/10/2024 19:03:14 | Sistema
Motivo: Conforme decisão administrativa em anexo reabilitaremos a empresa Engedal Construtura de Obras Ltda
17/10/2024 19:03:14 | Sistema
O fornecedor ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
17/10/2024 19:01:41 | Sistema
Motivo: Conforme decisão administrativa em anexo
17/10/2024 19:01:41 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
17/10/2024 19:00:31 | Presidente da Comissão
Conforme decisão administrativa, retornaremos a fase
17/10/2024 18:59:29 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
17/10/2024 18:43:41 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DEFESA PONTE (1).pdf) em 17/10/2024 às 15:43.
17/10/2024 18:43:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (00_DECISAO_ADMINISTRATIVA_LICITACAO_PONTE_DA_REPRESA.pdf) em 17/10/2024 às 15:43.
17/10/2024 18:42:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA.pdf) em 17/10/2024 às 15:42.
17/10/2024 18:42:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (JURIDICO RECURSO.pdf) em 17/10/2024 às 15:42.
15/10/2024
15/10/2024 19:01:35 | Presidente da Comissão
Precisamos de mais tempo para análise do recurso, retornaremos dia 17/10/2024 ás 16hs,
15/10/2024 18:59:55 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
11/10/2024
11/10/2024 20:00:08 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Setor jurídico precisa de mais tempo para análise do recurso, retornaremos dia 15/10/2024 ás 16hs, obrigada!
10/10/2024
10/10/2024 12:19:38 | Presidente da Comissão
Bom dia, as fases de recursos e contra razões estão encerradas, analisaremos o recurso, e responderemos dia 11/10/2024 ás 18hs, obrigada!
04/10/2024
04/10/2024 19:09:23 | Sistema
O fornecedor ARAUJO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
01/10/2024
01/10/2024 20:17:23 | Presidente da Comissão
Nada mais a declarar, ficamos no aguardo do recurso, obrigada!
01/10/2024 20:16:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 04/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2024 às 23:59.
01/10/2024 20:15:41 | Sistema
Intenção: Os processos jurídicos são anteriores a este certame. Estamos sendo prejudicados com esta decisão.
01/10/2024 20:15:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/10/2024 20:14:43 | Sistema
O fornecedor ARAUJO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/10/2024 20:04:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 01/10/2024 às 17:14.
01/10/2024 20:04:30 | Sistema
O fornecedor ARAUJO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
01/10/2024 20:04:30 | Sistema
Motivo: Pois temos ciência que a empresa, mantem contrato de Assessoria Jurídica com a mesma empresa que presta serviço para administração, sendo vedada sua participação no certame. Nada mais a declarar encerra-se a reunião.
01/10/2024 20:04:30 | Sistema
O fornecedor ARAUJO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
01/10/2024 20:03:17 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) econômica, financeira, trabalhista e civil. Pois temos ciência que a empresa, mantem contrato de Assessoria Jurídica com a mesma empresa que presta serviço para administração, sendo vedada sua participação no certame. Nada mais a declarar encerra-se a reunião.
01/10/2024 20:03:17 | Presidente da Comissão
Reunida a equipe de apoio e seu agente de contratação de licitação, as 10hs do dia primeiro de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE, QUE INTERLIGA A SC-108 A RUA BORTOLO DELLA GIUSTINA, MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. A empresa ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA, está inabilitada pelo ART 7º inciso III da Lei 14.133/2021: Art. 7º Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei que preencham os seguintes requisitos: III - não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais da Administração nem tenham com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial,... (CONTINUA)
01/10/2024 20:02:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARAUJO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.953.688,21.