CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC
114/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JULIANA SPIECKER DA SILVA
Autoridade Competente:
DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER
Apoio:
fabiano pires de oliveira, Fernando Lehmkuhl Longuinho, MAYARA NURNBERG, MICHEL NIEHUES MATOS, PATRICIA ALEXANDRA DOMINGUES TELES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2026 às 19:36
Inicio das Propostas
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 13:00
Documentos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-13:32
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-13:32
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-13:32
ESTIMATIVADA DESPESA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-13:32
ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-13:32
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-13:32
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-13:32
EDITAL RETIFICADO COLETA DE LIXO.rar
Tipo: Edital
24/02/2026-16:34:48
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RACLI (2).pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-18:13:21
00._DECISAO_SOBRE_NAO_ACOLHIMENTO_DE_IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-18:13:34
COMPOSICAO_2_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
03/12/2025-13:34:11
RESPOSTA_QUESTIONAMENTO_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/12/2025-11:18:11
RESPOSTA_QUESTIONAMENTO_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/12/2025-11:18:13
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO..pdf
Tipo: Documento Anexo
09/12/2025-14:48:20
Julgamento da Impugnação - TERMO_DE_SUSPENSAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/12/2025-16:33:09
RESPOSTA_QUESTIONAMENTO02_assinado_1_.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-17:40:59
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS OUROLIMPE.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-17:41:17
TERMO_DE_SUSPENSAO_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
17/12/2025-17:42:41
TERMO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
24/02/2026-16:17:33
RESPOSTA_IMPUGNAÇÃO (2).pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-12:54:27
Resposta de Esclarecimento - COMPOSICAO.xlsx
Tipo: Documento Anexo
12/03/2026-10:28:34
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2026-11:58:17
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RACLI (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2026-18:56:09
061. PARECER JURÍDICO Nº 061-2026 – LIXO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-16:02:16
00._DECISAO_autoridade_superior_LIXO_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-16:02:47
00._decisao_Juliana_LIXO II.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-16:03:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de Impugnação e Esclarecimentos - 15.12.2025 -.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Braço do Norte - Lixo.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnacao ao edital braco do norte .zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Pedido de impugnação Braço do Norte - 12.03.2026 - .pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
08/04/2026
08/04/2026 19:56:27 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER.
08/04/2026 19:55:37 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER.
08/04/2026 19:29:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2026 19:24:52 | Sistema
Justificativa: Diante do Parecer Jurídico retro, cujos fundamentos fáticos e de direito adoto para motivar esta decisão, mantenho inalterada a decisão que declarou vencedora e habilitada a empresa URBAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, no Processo de Licitação.
08/04/2026 19:24:52 | Sistema
DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/04/2026 19:04:49 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/04/2026 19:03:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (00._decisao_Juliana_LIXO II.pdf) em 08/04/2026 às 16:03.
08/04/2026 19:02:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (00._DECISAO_autoridade_superior_LIXO_29_assinado.pdf) em 08/04/2026 às 16:02.
08/04/2026 19:02:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (061. PARECER JURÍDICO Nº 061-2026 – LIXO.pdf) em 08/04/2026 às 16:02.
08/04/2026 19:01:24 | Agente de Contratação
Boa tarde!!
06/04/2026
06/04/2026 17:48:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, devido ao grande volume de licitações, o setor jurídico pediu mais prazo, pedimos desculpas pelo transtorno, retornaremos dia 08/04/2026, as 16hs, obrigada!
02/04/2026
02/04/2026 20:48:32 | Agente de Contratação
Retornaremos as 15hs, do dia 06/04/2026, obrigada!
02/04/2026 20:47:52 | Agente de Contratação
Boa tarde, juridico pediu até segunda feira 06/04/2026, para responder, obrigada!
30/03/2026
30/03/2026 16:48:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, encaminhado para o setor juridico, retornaremos dia 31/03/2026 as 16hs, obrigada!
26/03/2026
26/03/2026 20:15:32 | Sistema
O fornecedor URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/03/2026
23/03/2026 20:17:26 | Sistema
O fornecedor RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
18/03/2026
18/03/2026 17:29:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 23:59.
18/03/2026 17:29:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 23:59.
18/03/2026 17:27:25 | Agente de Contratação
Aguardaremos o envio dos recursos, em três dias úteis, obrigada!
18/03/2026 17:18:57 | Sistema
O fornecedor CIDADE NOVA OBRAS E SERVICOS URBANOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/03/2026 17:18:04 | Sistema
O fornecedor RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/03/2026 17:17:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 14:27.
18/03/2026 17:17:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/03/2026 17:13:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
18/03/2026 17:06:37 | Sistema
O fornecedor CIDADE NOVA OBRAS E SERVICOS URBANOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/03/2026 17:04:40 | Sistema
O fornecedor ECOGARDEN COLETAS E TRANSPORTES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/03/2026 17:02:10 | Sistema
O fornecedor RACLI SERVICOS & SUSTENTABILIDADE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/03/2026 17:01:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 14:12.
18/03/2026 17:00:43 | Sistema
O fornecedor URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/03/2026 17:00:10 | Agente de Contratação
Boa tarde
17/03/2026
17/03/2026 18:29:02 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.066.420,00 para corresponder a proposta readequada.
17/03/2026 18:29:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/03/2026 17:00:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, analisaremos a proposta e os documentos enviados, e retornaremos no dia 18/03/2026 ás 14hs, obrigada!
17/03/2026 16:52:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 16:51:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/03/2026 14:36:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 14:36:14 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação, até as 14hs, conforme edital, obrigada!
17/03/2026 14:36:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 14:28:56 | Agente de Contratação
Ok, vamos aguardar o termino dos 10 minutos
17/03/2026 14:28:38 | F. URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, já estamos em nosso menor valor.
17/03/2026 14:25:25 | Sistema
Motivo: Esse é o seu lance final?
17/03/2026 14:25:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:35 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 14:23:09 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME com lance de R$ 3.066.434,00.
17/03/2026 14:22:39 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/03/2026 13:57:31 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 333.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
17/03/2026 13:57:06 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 333.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/03/2026 13:33:33 | Agente de Contratação
6.8 Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço e que se comprove que este é o bastante para arcar com todos os custos da contratação
17/03/2026 13:32:43 | Agente de Contratação
6.7 Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta
17/03/2026 13:22:49 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 3.066.434,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
17/03/2026 13:22:31 | Agente de Contratação
Chamo a atenção para o item 6.8.1 do edital:6.8.1 Por se tratar de serviços relacionados à engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução