O Lote 0001 foi homologado por Victor José Wietcowski.

O Lote 0001 foi adjudicado por Victor José Wietcowski.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme consta nos arquivos, as declarações mencionadas no item 24.1 foram apresentadas, sendo os demais anexos do processo. Quanto aos demais apontamentos, já houve manifestação a respeito, conforme disponibilizado no chat em 27/05/2025, 15:12:04.

Intenção: Constata-se que o licitante vencedor não apresentou as declarações e anexos exigidos no item 24.1 do edital, referentes à regularidade jurídica. Tal omissão viola os requisitos de habilitação estabelecidos no próprio instrumento convocatório, comprometendo os princípios da legalidade e da isonomia no certame. Ademais, foram apresentadas declarações relativas às esferas estadual, federal e municipal com datas vencidas. Também se observa que a certidão simplificada, que deveria ter sido expedida no máximo 90 dias antes da data de abertura da sessão, foi emitida em 30/07/2024, ultrapassando esse prazo.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: ação equivocada pelo pregoeiro

Intenção: Constata-se que o licitante vencedor não apresentou as declarações e anexos exigidos no item 24.1 do edital, referentes à regularidade jurídica. Tal omissão viola os requisitos de habilitação estabelecidos no próprio instrumento convocatório, comprometendo os princípios da legalidade e da isonomia no certame. Ademais, foram apresentadas declarações relativas às esferas estadual, federal e municipal com datas vencidas. Também se observa que a certidão simplificada, que deveria ter sido expedida no máximo 90 dias antes da data de abertura da sessão, foi emitida em 30/07/2024, ultrapassando esse prazo.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.

Intenção: Constata-se que o licitante vencedor não apresentou as declarações e anexos exigidos no item 24.1 do edital, referentes à regularidade jurídica. Tal omissão viola os requisitos de habilitação estabelecidos no próprio instrumento convocatório, comprometendo os princípios da legalidade e da isonomia no certame. Ademais, foram apresentadas declarações relativas às esferas estadual, federal e municipal com datas vencidas. Também se observa que a certidão simplificada, que deveria ter sido expedida no máximo 90 dias antes da data de abertura da sessão, foi emitida em 30/07/2024, ultrapassando esse prazo.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Justificativa: nos termos da legislação e do edital(transcrito abaixo), a empresa deverá ao manisfestar intenção de recursos, apontar de forma objetiva os motivos do recurso, mesmo que de forma resumida. Da forma genérica como apresentado, não há como identificar as irregularidades apontadas. Edital: 10.1.1. Caberá recurso nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/21, devendo o licitante manifestar motivadamente sua intenção de interpor recurso. 10.1.2. A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica objetivamente os fatos e o direito que o licitante pretende que sejam revistos pelo Pregoeiro.

Intenção: Manifesto a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa arrematante não cumpriu de forma efetiva as exigências do edital, demais razões serão postas na peça recursal dentro do prazo legal.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 08:43.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORTO FRANCO BUFFET E EVENTOS LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

a sessão será retomada as 8:30hrs para continuação dos trabalhos...

Bom dia!

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 27/05/2025.

Motivo: Nos termos do edital, item 9. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, sub item 9.1. O licitante vencedor, deverá apresentar os documentos de habilitação exclusivamente através do sistema eletrônico (preferencialmente em arquivo formato PDF), no prazo não inferior a 2(duas) horas a contar da diligência;

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 27/05/2025.

Negociação Item 0001: Em atenção à solicitação, esclarecemos que esse o valor ofertado já representa nossa melhor proposta.

Motivo: prezado licitante, solicito manifestação quanto a possibilidade de ofertar melhor proposta...

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 27/05/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante PORTO FRANCO BUFFET E EVENTOS LTDA com lance de R$ 52.145,00.

Motivo: em síntese da análise de documentos apresentados, temos apontar as seguintes irregularidades: Prova de Regularidade referente a Tributos Federais e Dívida Ativa da União com data de validade expirada em 29/04/2025; Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual com a data de validade expirada em 26/05/2025; Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal com a data de validade expirada 27/02/2025; Certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos da Instrução Normativa do DNRC nº 103, publicado no DOU do dia 22/05/2007, expedida no máximo a 90(noventa) dias da abertura da sessão pública, sendo apresentada com data de emissão em 30/07/2024, razão esta que inválida o benefício de tratamento diferenciado de que trata o item 9.6.3.1 do edital.

O fornecedor G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor PORTO FRANCO BUFFET E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor DINASTIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2025 às 14:52.

O fornecedor G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Retomaremos a sessão com analise de documentos de habilitação e outros...

Boa tarde!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 27/05/2025.

Motivo: Nos termos do edital, item 9. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, sub item 9.1. O licitante vencedor, deverá apresentar os documentos de habilitação exclusivamente através do sistema eletrônico (preferencialmente em arquivo formato PDF), no prazo não inferior a 2(duas) horas a contar da diligência;

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 27/05/2025.

Negociação Item 0001: Bom dia já estamos no nosso melhor valor

Motivo: solicito manifestação quanto a possibilidade de melhora no lance....

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 27/05/2025.

O lote 0001 teve como arrematante G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS - ME com lance de R$ 49.800,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 27/05/2025 às 09:21:10.