Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL PRIMÁRIA E PRÓTESE TOTAL DE JOELHO...
6/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Melania Elisa Wronski
Autoridade Competente:
Juliana Scaranti
Apoio:
Guilherme Luiz Sartori, Maria Eduarda Valcarenghi, Renata Fernanda Gafski
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 99/2025, de 29 de maio de 2025
Datas
Data de Publicação
23/05/2025 às 16:32
Inicio das Propostas
23/05/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
06/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/06/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
10/06/2025 às 11:01
Documentos
edital pregão eletrônico Nº 04-2025 CIRURGIAS.pdf
Tipo: Edital
23/05/2025-11:36:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
13/10/2025
13/10/2025 18:34:50 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Juliana Scaranti.
13/10/2025 18:34:46 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Juliana Scaranti.
14/07/2025
14/07/2025 16:29:06 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Juliana Scaranti.
14/07/2025 16:29:00 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Juliana Scaranti.
20/06/2025
20/06/2025 14:00:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/06/2025 13:27:42 | Pregoeiro
Dessa forma, o processo será devidamente finalizado e encaminhado para as etapas de adjudicação e homologação.
20/06/2025 13:25:54 | Pregoeiro
eço desculpas pela ausência de manifestação no horário marcado, uma vez que, de forma concomitante, há outro processo em andamento. Contudo, considerando que, neste caso específico, o recurso não teve prosseguimento, será possível finalizar este procedimento e dar continuidade aos demais trâmites administrativos relacionados ao processo em questão.
20/06/2025 13:21:01 | Pregoeiro
Bom dia
10/06/2025
10/06/2025 20:04:38 | Pregoeiro
voltaremos no dia 20/06/2025 as 08:00 para continuar o certame
10/06/2025 20:01:44 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2025 às 23:59.
10/06/2025 20:00:41 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/06/2025 às 23:59.
10/06/2025 20:00:15 | Sistema
(CONT. 1) facilitar o acesso aos serviços de saúde, o presente processo licitatório estabelece como critério que os hospitais e estabelecimentos habilitados estejam localizados a uma distância viária máxima de até 135 (cento e trinta e cinco) quilômetros da sede do município de Belmonte-SC. Essa exigência busca reduzir o tempo de deslocamento, minimizar riscos à saúde dos pacientes e assegurar um retorno mais rápido e confortável, em conformidade com as melhores práticas de cuidado no pós operatório.
10/06/2025 20:00:15 | Sistema
Intenção: Solicito que o vencedor do lote comprove o que consta no edital com relação a distancia de deslocando através de via viária como não sendo maior que 135 Km. 8.4 h) O deslocamento dos pacientes, especialmente no retorno após a realização de procedimentos cirúrgicos, é um fator determinante para a segurança e o bem-estar durante o período de recuperação. Ainda que sejam adotados todos os cuidados necessários e utilizado transporte adequado, percursos muito longos podem ocasionar desconfortos significativos e até agravar complicações pós-operatórias, como dores, náuseas, fadiga ou prejuízos ao processo de cicatrização. Pacientes submetidos a intervenções invasivas ou com estado de saúde mais fragilizado estão ainda mais suscetíveis aos efeitos negativos de deslocamentos prolongados, o que reforça a necessidade de minimizar a distância entre o local de atendimento e o município de origem. Diante disso, visando garantir a segurança dos pacientes e... (CONTINUA)
10/06/2025 20:00:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
10/06/2025 20:00:07 | Sistema
Intenção: Gostaríamos de verificar perante ao certame como ficará o cumprimento da empresa vencedora, com relação ao item 8.4 h)- , onde fica estabelecido no edital " ... estabelecimentos habilitados estejam localizados a uma distância viária máxima de até 135(cento e trinta e cinco) quilômetros da sede do município de Belmonte-SC."
10/06/2025 20:00:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
10/06/2025 19:44:06 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO SANTE - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0002.
10/06/2025 19:35:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 16:45.
10/06/2025 19:35:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 16:45.
10/06/2025 19:35:02 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO.
10/06/2025 19:35:02 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO.
10/06/2025 19:13:08 | F. ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FRE
Documentação Lote 0002: Sr(a) Pregoeiro(a), favor considerar a documentação encaminhada para ambos lotes.
10/06/2025 19:10:54 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
10/06/2025 18:48:34 | Sistema
Motivo: O prazo solicitado será concedido.
10/06/2025 18:48:34 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 10/06/2025.
10/06/2025 18:42:29 | F. ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FRE
Documentação Lote 0001: Sr(a) Pregoeiro(a), solicito dilação de prazo em meia hora para encaminhar documentação referente às diligência.
10/06/2025 17:56:46 | Sistema
(CONT. 1) saúde pública . Além disso, não foi localizada a declaração de que o estabelecimento possui banco de sangue e/ou agência transfusional e unidade de terapia intensiva (UTI), ou outro documento que comprove os procedimentos pra a autorização ou realização dos procedimentos exigidos, conforme previsto no edital. Solicita-se ainda o envio da Declaração de Capacidade Operacional, devidamente assinada pelo responsável legal da empresa, conforme exigência do processo licitatório. Diante do exposto, a empresa deverá prazo de 01 (uma) horas para a manifestar –se, a documentação pendente, de modo a sanar as duvidas apontadas e viabilizar a continuidade da análise da habilitação.
10/06/2025 17:56:46 | Sistema
Motivo: Abre-se a presente diligência com fundamento no princípio do formalismo moderado, conforme disposto no Acórdão nº 988/2022 – Plenário do Tribunal de Contas da União. De acordo com esse entendimento, na ausência de documento exigido na fase de habilitação do pregão que consista em mera declaração sobre fato preexistente ou simples compromisso firmado pelo licitante, deve ser concedido prazo razoável para a correção da falha, em respeito aos princípios da razoabilidade e do formalismo moderado, nos termos do art. 2º, caput, da Lei nº 9.784/1999. No mesmo sentido é o Acórdão 1211/2021 – Plenário. Ao analisar a documentação apresentada na fase de habilitação, esta comissão constatou que o alvará sanitário encontra-se vencido, embora tenha sido informada a solicitação de renovação junto ao órgão competente a empresa deverá apresentar no ato da assinatura do contrato, pois, este documentos não é dispensado para a prestação deste serviços, pois trata-se de... (CONTINUA)
10/06/2025 17:56:46 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 10/06/2025.
10/06/2025 17:50:39 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO SANTE - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0002.
10/06/2025 17:45:39 | Sistema
(CONT. 1) saúde pública . Além disso, não foi localizada a declaração de que o estabelecimento possui banco de sangue e/ou agência transfusional e unidade de terapia intensiva (UTI), ou outro documento que comprove os procedimentos pra a autorização ou realização dos procedimentos exigidos, conforme previsto no edital. Solicita-se ainda o envio da Declaração de Capacidade Operacional, devidamente assinada pelo responsável legal da empresa, conforme exigência do processo licitatório. Diante do exposto, a empresa deverá prazo de 01 (uma) horas para a manifestar –se, a documentação pendente, de modo a sanar as duvidas apontadas e viabilizar a continuidade da análise da habilitação.
10/06/2025 17:45:39 | Sistema
Motivo: Abre-se a presente diligência com fundamento no princípio do formalismo moderado, conforme disposto no Acórdão nº 988/2022 – Plenário do Tribunal de Contas da União. De acordo com esse entendimento, na ausência de documento exigido na fase de habilitação do pregão que consista em mera declaração sobre fato preexistente ou simples compromisso firmado pelo licitante, deve ser concedido prazo razoável para a correção da falha, em respeito aos princípios da razoabilidade e do formalismo moderado, nos termos do art. 2º, caput, da Lei nº 9.784/1999. No mesmo sentido é o Acórdão 1211/2021 – Plenário. Ao analisar a documentação apresentada na fase de habilitação, esta comissão constatou que o alvará sanitário encontra-se vencido, embora tenha sido informada a solicitação de renovação junto ao órgão competente a empresa deverá apresentar no ato da assinatura do contrato, pois, este documentos não é dispensado para a prestação deste serviços, pois trata-se de... (CONTINUA)
10/06/2025 17:45:39 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 10/06/2025.
10/06/2025 17:44:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 14:54.
10/06/2025 16:25:06 | Pregoeiro
SEGUIREMOS O CERTAME
10/06/2025 16:24:58 | Pregoeiro
BOA TARDE
10/06/2025 14:40:15 | Pregoeiro
SENHOR SAIREMOS PARA O HORARIO DE ALMOÇO E VOLTAREMOS AS 13 HORAS
10/06/2025 13:56:08 | Pregoeiro
a comissão irá analisar od documentos de habilitação
10/06/2025 13:39:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 10:49.
10/06/2025 13:39:31 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO teve suas propostas aceitas no processo.
10/06/2025 12:53:57 | F. ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FRE
Negociação Lote 0002: Bom Dia, Nosso valor já esta no limite.
10/06/2025 12:53:19 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, na possibilidade poderá melhor o valor da proposta dando um lance final.
10/06/2025 12:53:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:03 do dia 10/06/2025.
10/06/2025 12:52:45 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, na possibilidade poderá melhor o valor da proposta dando um lance final.
10/06/2025 12:52:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 10:01 do dia 10/06/2025.
10/06/2025 12:50:45 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO - DEMAIS com lance de R$ 143.460,00.
10/06/2025 12:50:45 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO - DEMAIS com lance de R$ 75.408,00.
10/06/2025 12:41:17 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
10/06/2025 12:41:17 | Sistema
O lote 0002 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
10/06/2025 12:36:14 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 144.369,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0002 até 10/06/2025 às 09:41:14.