Processo Finalizado

Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO CAMPING...

17/2025
Prefeitura Municipal de Belmonte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Melania Elisa Wronski

Autoridade Competente:

Jair Antonio Giumbelli

Apoio:

Guilherme Luiz Sartori, Maria Eduarda Valcarenghi, Renata Fernanda Gafski

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 99/2025, de 29 de maio de 2025

Datas

Data de Publicação

08/04/2025 às 13:02

Inicio das Propostas

08/04/2025 às 13:30

Limite p/ Impugnações

18/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/04/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

24/04/2025 às 11:01

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA 01-2025 e-sfinge assinado.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-10:00:48

memorial descritivo e demais documentos.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-10:00:48

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 199.193,91

Melhor lance

R$ 199.000,00

Unidade:

UN

29/04/2025
29/04/2025 11:35:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jair Antonio Giumbelli.
29/04/2025 11:35:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jair Antonio Giumbelli.
25/04/2025
25/04/2025 17:56:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/04/2025 17:56:43 | Agente de Contratação
O processo será finalizado e, na sequência, encaminhado para os procedimentos de adjudicação, homologação e publicação, bem como para os demais trâmites administrativos pertinentes.
25/04/2025 17:05:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/04/2025 às 14:15.
25/04/2025 17:05:30 | Agente de Contratação
A empresa IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.645.439/0001-05, apresentou a documentação exigida no edital, sendo considerada habilitada para prosseguimento no certame. Ressalta-se que a empresa deverá manter a validade de toda a documentação apresentada e, no ato da assinatura do contrato, apresentar os documentos previstos no item 6.4.6 do edital, bem como cumprir todas as demais exigências editalícias.
25/04/2025 17:05:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/04/2025 17:05:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
25/04/2025 14:39:33 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 199.000,00.
25/04/2025 14:36:36 | Agente de Contratação
voltaremos com a continuação do certame as 14 horas, solicito que a proponente oferte o mesmo valor da proposta readequada.
25/04/2025 14:34:33 | Sistema
Motivo: A proponente deve alinhar o valor do lance registrado no portal com o valor da proposta readequada anexada, portanto, é necessário que o lance no portal seja igual ao valor apresentado na proposta readequada.
25/04/2025 14:34:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 14:24:07 | Agente de Contratação
A proponente deve alinhar o valor do lance registrado no portal com o valor da proposta readequada anexada, portanto, é necessário que o lance no portal seja igual ao valor apresentado na proposta.
25/04/2025 14:20:00 | Sistema
Motivo: A empresa enviou a proposta readequada; contudo, o valor do lance registrado no Portal não corresponde ao valor apresentado nos documentos anexados na diligência. A proponente deverá registrar no Portal o lance com o valor da proposta readequada.
25/04/2025 14:20:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:29 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 13:35:19 | F. IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Anexamos, com melhora no valor da proposta.
25/04/2025 13:34:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2025 12:48:20 | F. IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezado, vamos melhorar e readequar a proposta e planilhas, enviaremos dentro do prazo. Obrigado.
25/04/2025 12:37:36 | Sistema
Motivo: Solicito que a proponente encaminhe a proposta readequada, acompanhada das planilhas de composição de preços e demais documentos realicionados a proposta devidamente atualizados.
25/04/2025 12:37:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 12:27:32 | Sistema
Motivo: Solicito que a proponente se manifeste quanto à possibilidade de melhorar o valor apresentado na proposta, encaminhando, se possível, um lance final mais vantajoso.
25/04/2025 12:27:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:35 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 12:11:42 | Sistema
Motivo: Bom dia, senhor proponente, solicito que a empresa melhore o valor de sua proposta dando um lance final, com a finalidade de encaminhar um lance final mais competitivo.
25/04/2025 12:11:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:22 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 12:08:11 | Agente de Contratação
(CONT. 2) subitens 6.4.2 do edital. No tocante ao atestado de capacidade técnica e respectivo CAT, a empresa apresentou: Um atestado referente a serviço de pavimentação asfáltica; Um atestado referente à reforma e ampliação de escola (edificação), sem relação alguma com o objeto a ser contratado. Tais documentos não atendem à exigência do item 6.4.4 do edital, que exige a comprovação de, no mínimo, 40% de execução do objeto principal 14 pavimentação com pedras irregulares, o que não foi comprovado nos documentos apresentados, Não restando, portanto, alternativa que não seja a inabilitação da empresa.
25/04/2025 12:08:11 | Agente de Contratação
(CONT. 1) o Anexo VI 13 Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; o Anexo VII 13 Declaração de Disponibilização de Pessoal, Equipamentos e Materiais; o Anexo VIII 13 Declaração de Ciência das Condições de Execução do Objeto (dispensa de visita técnica). Em relação à Certidão de Falência exigida no item 6.3 do edital, foi apresentada certidão com data de emissão em 19/03/2025, cuja validade de 30 dias já se encontra expirada. Quanto à qualificação técnica (item 6.4 do edital), foram identificadas as seguintes irregularidades: Foram apresentados documentos técnicos de duas empresas diferentes, sendo que uma delas não é participante do certame; O responsável técnico indicado pela empresa encontra-se com o registro vencido no CREA, tanto no que se refere ao seu registro individual quanto ao da empresa; Não foi apresentada comprovação de registro ou documento equivalente do responsável técnico junto ao CREA-SC, conforme exigido nos...
25/04/2025 12:08:11 | Agente de Contratação
Documentação apresentada pela empresa LOPESI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 41.298.872/0001-95. Ao proceder com a análise da documentação apresentada pela empresa em questão, observou-se que os arquivos foram encaminhados em formato compactado (.zip), no entanto, com as seguintes inconsistências: Documentos com validade expirada, contrariando as exigências do edital; Inclusão de documentos não previstos ou solicitados no edital; Ausência de documentos obrigatórios, em especial os listados no item 21 do edital, a saber: o Anexo II 13 Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (modelo); o Anexo III 13 Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal (modelo); o Anexo IV 13 Declaração de que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa ou com grau de parentesco proibitivo com a Administração Pública Municipal (modelo); o Anexo V 13 Declaração de Idoneidade da Proponente;... (CONTINUA)
25/04/2025 12:05:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 199.192,00.
25/04/2025 12:05:20 | Sistema
(CONT. 1) encontra-se com o registro vencido no CREA, tanto no que se refere ao seu registro individual quanto ao da empresa; Não foi apresentada comprovação de registro ou documento equivalente do responsável técnico junto ao CREA-SC, conforme exigido nos subitens 6.4.2 do edital. No tocante ao atestado de capacidade técnica e respectivo CAT, a empresa apresentou: Um atestado referente a serviço de pavimentação asfáltica; Um atestado referente à reforma e ampliação de escola (edificação), sem relação alguma com o objeto a ser contratado. Tais documentos não atendem à exigência do item 6.4.4 do edital, que exige a comprovação de, no mínimo, 40% de execução do objeto principal — pavimentação com pedras irregulares, o que não foi comprovado nos documentos apresentados, Não restando, portanto, alternativa que não seja a inabilitação da empresa.
25/04/2025 12:05:20 | Sistema
Motivo: Documentação apresentada pela empresa LOPESI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 41.298.872/0001-95. Ao proceder com a análise da documentação apresentada pela empresa em questão, observou-se que os arquivos foram encaminhados em formato compactado (.zip), no entanto, com as seguintes inconsistências: Documentos com validade expirada, contrariando as exigências do edital; Inclusão de documentos não previstos ou solicitados no edital; Ausência de documentos obrigatórios, em especial os listados no item 21 do edital. Em relação à Certidão de Falência exigida no item 6.3 do edital, foi apresentada certidão com data de emissão em 19/03/2025, cuja validade de 30 dias já se encontra expirada. Quanto à qualificação técnica (item 6.4 do edital), foram identificadas as seguintes irregularidades: Foram apresentados documentos técnicos de duas empresas diferentes, sendo que uma delas não é participante do certame; O responsável técnico indicado pela empresa... (CONTINUA)
25/04/2025 12:05:20 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/04/2025 10:50:29 | Agente de Contratação
Bom dia
24/04/2025
24/04/2025 20:08:40 | Agente de Contratação
bom descanso
24/04/2025 20:04:40 | Agente de Contratação
Devido à complexidade da análise da documentação de habilitação, informamos que a continuidade do certame ocorrerá amanhã, dia 25/04/2025, às 08h30.
24/04/2025 17:48:37 | Agente de Contratação
Daremos início à análise dos documentos de habilitação
24/04/2025 17:10:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2025 às 14:20.
24/04/2025 17:10:46 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/04/2025 16:06:48 | F. LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTD
Documentação Item 0001: Sr, pregoeiro documentos em anexo;
24/04/2025 15:44:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2025 14:39:08 | Agente de Contratação
seguirimos o certame as 13 horas
24/04/2025 14:03:55 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado, fica concedido o prazo até as 14:00 horas para a readequação das planilhas.
24/04/2025 14:03:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/04/2025.
24/04/2025 13:51:37 | F. LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTD
Documentação Item 0001: evido a complexidade das planilhas, venho através deste solicitar a prorrogação do prazo para o envio das planilhas.
24/04/2025 13:51:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2025 13:51:02 | F. LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTD
Documentação Item 0001: Bom dia, sr pregoeiro;
24/04/2025 13:03:25 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante deverá apresentar a proposta readequada, conforme as exigências do edital, bem como anexar as respectivas planilhas orçamentárias atualizadas.
24/04/2025 13:03:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 24/04/2025.
24/04/2025 11:50:29 | F. LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTD
Negociação Item 0001: Sr, pregoeiro estamos com o melhor lance;
24/04/2025 11:43:15 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, solicito que na possibilidade poderá melhorar a proposta dando um lance final.
24/04/2025 11:43:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:53 do dia 24/04/2025.