A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO PRELIMINAR.pdf) em 06/03/2025 às 11:33.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/02/2025 às 23:59.

Intenção: Declaro a Intenção de Recurso

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor JOSIMAR DE JESUS - JJ CONSTRUCOES - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Intenção: Motivo intensão recursal por não concordar com a inabilitação exposta. Dentro do prazo legal apresentaremos as devidas razoes recursais de direito

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Declaro a Intenção de Recurso

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2025 às 14:33.

O fornecedor SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A empresa deixou de apresentar capital social integralizado no valor mínimo de 10% do valor total previsto nesta licitação. (Em contato com o setor técnico do município, confirmou-se que a empresa Sulcredi atendeu a capacidade operacional técnica através do atestado do Município de Erechim. No entanto, o benefício da Lei Complementar 123/2006 Art. 43 `PAR` 1o, refere-se apenas a regularidade fiscal e trabalhista. O item 11.7.3 refere-se à QUALIFICAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA.

O fornecedor SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado no processo.

Boa tarde, sessão reaberta.

A sessão será suspensa e retorna às 14 horas

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) e avaliado pelo pregoeiro.

Motivo: Abre-se diligência para que o proponente apresente os documentos exigidos nos subitens 11.7.3.b) Comprovação de possuir capital social, devidamente integralizado, no valor mínimo de 10% do total prevista nesta licitação; 11.7.4.b) Atestado de Capacidade Técnica da Pessoa Jurídica com a quantidade mínima estabelecida em edital, a fim de atestar condição preexistente a abertura do certame e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa. Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), é dever do pregoeiro sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substancia das propostas, dos documentos e sua validade, sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei n. 14.133/2021, não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 19/02/2025.

Bom dia senhores licitantes, sessão reaberta, a equipe de apoio estará analisando os documentos acostados

a sessão será suspensa e retorna amanhã, dia 19/02, às 9hs

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2025 às 17:03.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2025 às 17:03.

Motivo: Abre-se prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 18/02/2025.

Motivo: Abre-se negociação no lote na melhor proposta, tendo em vista que é uma convocação remanescente e os outros licitantes apresentaram propostas inferiores.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:02 do dia 18/02/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI com lance de R$ 1.289.000,00.

O fornecedor GUILHERME DE LIMA CHITOLINA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante, mesmo após abertura de diligência, deixou de apresentar os documentos exigidos nos subitens 11.7.3.c) Balanço Patrimonial dos últimos 2 exercícios; 11.7.4.b) Atestado de Capacidade Técnica da Pessoa Jurídica com a quantidade estabelecida em edital.

O fornecedor GUILHERME DE LIMA CHITOLINA LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Abre-se diligência para que o proponente apresente os documentos exigidos nos subitens 11.7.3.c) Balanço Patrimonial dos últimos 2 exercícios; 11.7.4.b) Atestado de Capacidade Técnica da Pessoa Jurídica com a quantidade estabelecida em edital, a fim de atestar condição preexistente a abertura do certame e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa. Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), é dever do pregoeiro sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substancia das propostas, dos documentos e sua validade, sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei n. 14.133/2021, não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. (no prazo deduziu-se o intervalo de almoço da repartição)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:46 do dia 18/02/2025.

A equipe de apoio está analisando os documentos acostados

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: REANEXADO DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO VISTO QUE UMA CND NECESSITAVA SER ATUALIZADA

Documentação Lote 0001: BOM DIA!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2025 às 10:40.

Motivo: Abre-se prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 18/02/2025.

Motivo: Abre-se negociação no lote na melhor proposta, tendo em vista que é uma convocação remanescente e os outros licitantes apresentaram propostas inferiores.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:40 do dia 18/02/2025.

Senhor licitante Josimar de Jesus, o pedido de contestação anexado como diligência de habilitação não será considerado como peça recursal. Caso desejar manifestar recurso, deverá apresentar na fase correta do certame.