REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A DESTINAÇÃO FINAL OU PROVISÓRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, BEM COMO PARA A LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE...
8/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
ANNELISE KAROLYNE VIEIRA, JAISON ROBERTO KLINKOSKI, MARIA OLINDIA VIEIRA, PATRICK MIRANDA MORAIS, Simone Baqueta
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/02/2026 às 18:41
Inicio das Propostas
12/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/03/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
03/03/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL20262.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-15:17
TR REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/02/2026-15:40:49
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-15:41:08
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento (PE 002-2026 - PMBP).pdf
Tipo: Documento Anexo
25/02/2026-09:19:19
OFICIO N 224.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-14:18:51
DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-08:14:29
DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE n 002.2026 PMBP - HABILITACAO - TAMARA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-13:43:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOCACAO DE CACAMBA ESTACIONARIA DO TIPO ROLL OFF, ROLL ON, DE 20 M3 (1,5 M DE ALTURA), COM FORNECIME...
Quantidade:
300,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 650,00
Melhor lance:
R$ 647,00
Unidade:
DIA
Item 2
DESTINACAO FINAL OU PROVISORIA DE RESiDUOS SOLIDOS EM LOCAL ADEQUADO E LEGALIZADO, PROVENIENTES DA L...
Quantidade:
8000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 165,00
Melhor lance:
R$ 79,00
Unidade:
M³
30/03/2026
30/03/2026 16:46:25 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
30/03/2026 16:46:25 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
30/03/2026 16:46:18 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
30/03/2026 16:45:47 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexada ao processo.
30/03/2026 16:45:47 | Sistema
TIAGO MACIEL BALT decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/03/2026 16:45:11 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
30/03/2026 16:43:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE n 002.2026 PMBP - HABILITACAO - TAMARA.pdf) em 30/03/2026 às 13:43.
30/03/2026 14:27:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026
17/03/2026 11:14:57 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
17/03/2026 11:14:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO.pdf) em 17/03/2026 às 08:14.
11/03/2026
11/03/2026 20:13:53 | Sistema
O fornecedor TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
08/03/2026
08/03/2026 20:14:53 | Sistema
O fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
05/03/2026
05/03/2026 20:31:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.
05/03/2026 19:50:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 17:20.
05/03/2026 19:50:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 17:20.
05/03/2026 19:50:39 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
05/03/2026 19:49:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA.
05/03/2026 19:48:50 | Pregoeiro
Boa tarde Sessão reaberta
05/03/2026 15:14:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
04/03/2026
04/03/2026 19:49:49 | Pregoeiro
A sessão está suspensa e retornará amanhã às 16:30hs
04/03/2026 19:49:24 | Sistema
(CONT. 1) desclassificação da proposta, nos termos do edital.
04/03/2026 19:49:24 | Sistema
Motivo: Considerando que, no Item 0002 do certame, a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar apresentou proposta no valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais), correspondente a aproximadamente 52% (cinquenta e dois por cento) de desconto em relação ao valor estimado de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais); Considerando que o referido percentual ultrapassa o limite previsto no edital para presunção relativa de inexequibilidade, nos termos dos itens 10.5.1, 10.5.2 e 10.5.3; E considerando a intenção de recurso manifestada pela licitante classificada em segundo lugar quanto à exequibilidade da proposta; Abre-se diligência, na fase recursal, para que a empresa classificada em primeiro lugar comprove a exequibilidade da proposta apresentada para o Item 0002, mediante apresentação de planilha detalhada de composição de custos. Fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para manifestação. O não atendimento poderá ensejar a... (CONTINUA)
04/03/2026 19:49:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 19:17:27 | Sistema
O fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
04/03/2026 19:07:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 16:37.
04/03/2026 19:07:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 16:37.
04/03/2026 19:07:34 | Sistema
O fornecedor TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
04/03/2026 19:07:29 | Sistema
O fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/03/2026 19:07:16 | Sistema
Motivo: proposta anexada
04/03/2026 19:07:16 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
04/03/2026 19:07:03 | Sistema
Motivo: proposta anexada
04/03/2026 19:07:03 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
04/03/2026 19:01:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 18:44:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
04/03/2026 18:41:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:41 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 18:41:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:41 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 18:40:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 18:37:34 | Pregoeiro
Boa tarde Sessão reaberta
04/03/2026 15:56:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026
03/03/2026 21:18:07 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
03/03/2026 18:27:11 | Pregoeiro
A sessão está suspensa e retornará amanhã às 15:30hs.
03/03/2026 18:16:07 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa e verificar a autenticidade do Atestado de Capacidade Técnica apresentado para fins de habilitação; Considerando a possibilidade de realização de diligência para esclarecimento e complementação da instrução processual, nos termos da legislação vigente; Abre-se diligência para que a licitante apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da convocação no sistema, documentação complementar que comprove a autenticidade do Atestado de Capacidade Técnica apresentado, tais como: Nota fiscal referente aos serviços executados; Contrato firmado entre as partes; Ordem de serviço; Comprovantes de pagamento; Ou outro documento idôneo que comprove o vínculo contratual e a efetiva execução dos serviços atestados. O não atendimento à presente diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da licitante
03/03/2026 18:16:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 18:10:31 | Sistema
Motivo: A fim de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, atestar condição pré-existente à abertura do certame e comprovar a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, fica aberta diligência para que a proponente apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nota fiscal, contrato ou outro documento hábil que comprove a autenticidade e o vínculo do Atestado de Capacidade Técnica apresentado, sob pena de inabilitação.
03/03/2026 18:10:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 17:52:00 | Pregoeiro
Boa tarde Sessão reaberta
03/03/2026 16:27:34 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
03/03/2026 15:19:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 14:20:57 | Pregoeiro
A sessão está suspensa e retornará após expirado o prazo da diligência solicitada.
03/03/2026 14:19:59 | Sistema
Motivo: Abre-se o prazo de 02 (duas) horas para envio da proposta readequada ao último lance e dos documentos de habilitação. No cálculo do prazo, será descontado o intervalo de almoço do departamento, conforme o horário de expediente da Administração.