REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A DESTINAÇÃO FINAL OU PROVISÓRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, BEM COMO PARA A LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE...
8/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
ANNELISE KAROLYNE VIEIRA, JAISON ROBERTO KLINKOSKI, MARIA OLINDIA VIEIRA, PATRICK MIRANDA MORAIS, Simone Baqueta
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/02/2026 às 18:41
Inicio das Propostas
12/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/03/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
03/03/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL20262.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-15:17
TR REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/02/2026-15:40:49
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-15:41:08
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento (PE 002-2026 - PMBP).pdf
Tipo: Documento Anexo
25/02/2026-09:19:19
OFICIO N 224.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-14:18:51
DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-08:14:29
DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE n 002.2026 PMBP - HABILITACAO - TAMARA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-13:43:59
pedido de desistência renova.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-09:02:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOCACAO DE CACAMBA ESTACIONARIA DO TIPO ROLL OFF, ROLL ON, DE 20 M3 (1,5 M DE ALTURA), COM FORNECIME...
Quantidade:
300,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 650,00
Melhor lance:
-
Unidade:
DIA
Item 2
DESTINACAO FINAL OU PROVISORIA DE RESiDUOS SOLIDOS EM LOCAL ADEQUADO E LEGALIZADO, PROVENIENTES DA L...
Quantidade:
8000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 165,00
Melhor lance:
R$ 79,00
Unidade:
M³
07/04/2026
07/04/2026 14:39:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 12:09.
07/04/2026 14:39:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 12:09.
07/04/2026 14:37:30 | Sistema
Motivo: O licitante informou, após consulta ao setor de engenharia, que a execução do objeto não se mostra viável em razão da logística envolvida, o que tornaria o item economicamente inexequível, considerando a localização de sua base operacional. Diante disso, solicitou a desistência do item. Considerando a manifestação do licitante quanto à inexequibilidade da proposta, decide-se pela sua desclassificação para o referido item.
07/04/2026 14:37:30 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/04/2026 12:27:21 | F. C R Artefatos de Cimento Ltda
Negociação Item 0001: Bom dia, em consulta com nossa engenharia, não ficaria viável devido à logística, para levar em outra empresa ao norte da cidade, sendo portanto inviável economicamente este item, visto que nossa Base fica em Itajaí, ao sul de Piçarras. Pedimos desistência para este item
07/04/2026 11:51:37 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação.
07/04/2026 11:51:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:52 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 11:50:59 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para negociação.
07/04/2026 11:50:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:50 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 11:49:44 | Pregoeiro
Bom dia Sessão reaberta
02/04/2026
02/04/2026 12:18:40 | Autoridade Competente
A reabertura da sessão será no dia 07/04, às 08h30min, ocasião em que será realizada a convocação do licitante remanescente.
02/04/2026 12:14:59 | Sistema
O fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA foi rejeitado para o item 0002 pela autoridade competente.
02/04/2026 12:14:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C R Artefatos de Cimento Ltda com lance de R$ 650,00.
02/04/2026 12:14:59 | Sistema
O fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
02/04/2026 12:14:59 | Sistema
Motivo: A presente reversão do resultado do item decorre da manifestação formal do licitante anteriormente vencedor, que declarou a desistência em manter sua proposta após a conclusão do certame. Ressalta-se que, embora o procedimento já se encontre homologado, a recusa em cumprir a proposta configura descumprimento das obrigações assumidas no certame, inviabilizando a formalização da contratação com o referido licitante. Diante disso, visando à continuidade do interesse público, à economicidade e à eficiência administrativa, faz-se necessária a reversão do resultado do item, com a consequente convocação do licitante remanescente, observada a ordem de classificação, para prosseguimento da contratação. Por fim, destaca-se que a conduta do licitante será apurada em processo administrativo próprio, com vistas à aplicação das sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente
02/04/2026 12:14:59 | Sistema
O fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA foi rejeitado no processo.
02/04/2026 12:14:14 | Sistema
Motivo: A presente reversão do resultado do item decorre da manifestação formal do licitante anteriormente vencedor, que declarou a desistência em manter sua proposta após a conclusão do certame
02/04/2026 12:14:14 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por TIAGO MACIEL BALT.
02/04/2026 12:11:10 | Autoridade Competente
Ressalta-se que, embora o procedimento já se encontre homologado, a recusa em cumprir a proposta configura descumprimento das obrigações assumidas no certame, inviabilizando a formalização da contratação com o referido licitante. Diante disso, visando à continuidade do interesse público, à economicidade e à eficiência administrativa, faz-se necessária a reversão do resultado do item, com a consequente convocação do licitante remanescente, observada a ordem de classificação, para prosseguimento da contratação. Por fim, destaca-se que a conduta do licitante será apurada em processo administrativo próprio, com vistas à aplicação das sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente.
02/04/2026 12:10:58 | Sistema
Motivo: A presente reversão do resultado do item decorre da manifestação formal do licitante anteriormente vencedor, que declarou a desistência em manter sua proposta após a conclusão do certame.
02/04/2026 12:10:58 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por TIAGO MACIEL BALT.
02/04/2026 12:02:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (pedido de desistência renova.pdf) em 02/04/2026 às 09:02.
30/03/2026
30/03/2026 16:46:25 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
30/03/2026 16:46:25 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
30/03/2026 16:46:18 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
30/03/2026 16:45:47 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexada ao processo.
30/03/2026 16:45:47 | Sistema
TIAGO MACIEL BALT decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/03/2026 16:45:11 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
30/03/2026 16:43:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE n 002.2026 PMBP - HABILITACAO - TAMARA.pdf) em 30/03/2026 às 13:43.
30/03/2026 14:27:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026
17/03/2026 11:14:57 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
17/03/2026 11:14:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO.pdf) em 17/03/2026 às 08:14.
11/03/2026
11/03/2026 20:13:53 | Sistema
O fornecedor TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
08/03/2026
08/03/2026 20:14:53 | Sistema
O fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
05/03/2026
05/03/2026 20:31:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.
05/03/2026 19:50:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 17:20.
05/03/2026 19:50:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 17:20.
05/03/2026 19:50:39 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
05/03/2026 19:49:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA.
05/03/2026 19:48:50 | Pregoeiro
Boa tarde Sessão reaberta
05/03/2026 15:14:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
04/03/2026
04/03/2026 19:49:49 | Pregoeiro
A sessão está suspensa e retornará amanhã às 16:30hs
04/03/2026 19:49:24 | Sistema
(CONT. 1) desclassificação da proposta, nos termos do edital.
04/03/2026 19:49:24 | Sistema
Motivo: Considerando que, no Item 0002 do certame, a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar apresentou proposta no valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais), correspondente a aproximadamente 52% (cinquenta e dois por cento) de desconto em relação ao valor estimado de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais); Considerando que o referido percentual ultrapassa o limite previsto no edital para presunção relativa de inexequibilidade, nos termos dos itens 10.5.1, 10.5.2 e 10.5.3; E considerando a intenção de recurso manifestada pela licitante classificada em segundo lugar quanto à exequibilidade da proposta; Abre-se diligência, na fase recursal, para que a empresa classificada em primeiro lugar comprove a exequibilidade da proposta apresentada para o Item 0002, mediante apresentação de planilha detalhada de composição de custos. Fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para manifestação. O não atendimento poderá ensejar a... (CONTINUA)
04/03/2026 19:49:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 19:17:27 | Sistema
O fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
04/03/2026 19:07:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 16:37.
04/03/2026 19:07:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 16:37.
04/03/2026 19:07:34 | Sistema
O fornecedor TAMARA GESTAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
04/03/2026 19:07:29 | Sistema
O fornecedor RENOVA TRANSPORTES E ALUGUEL DE CACAMBAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.