Processo Finalizado

FUTURA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES REFERENTES AOS EXAMES OCUPACIONAIS PREVISTOS NA NORMA REGULAMENTADORA (NR-7) DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), VALIDAÇÃO DE ATESTADOS...

75/2024

Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO

Autoridade Competente:

TIAGO MACIEL BALT

Apoio:

CLAUDIA MARIA QUINTINO, DEBORAH MARIA DAROLT WILLE, DENISE COELHO DE SOUZA HEIMOSKI RIBEIRO, LUISA BARBIER SANTOS, MOISÉS ALCELINO CONSTANCIO, PATRICK MIRANDA MORAIS

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/06/2024 às 19:12

Inicio das Propostas

06/06/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/06/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/06/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/06/2024 às 11:29

Abertura das Propostas

20/06/2024 às 11:30

Documentos

EDITAL202433.pdf

Tipo: Edital

05/06/2024-16:09

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

05/06/2024-16:14:25

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

05/06/2024-16:14:50

DESPACHO.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Total Geral dos Itens

Andamento do processo

19/07/2024

19/07/2024 12:30:15 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.

19/07/2024 12:30:09 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.

19/07/2024 12:25:47 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

08/07/2024

08/07/2024 18:36:40 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

08/07/2024 18:35:55 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO.pdf) em 08/07/2024 às 15:35.

03/07/2024

03/07/2024 16:44:18 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

02/07/2024

02/07/2024 19:33:47 | Sistema

Motivo: Com o objetivo de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, verificar condições preexistentes à abertura do certame e comprovar a aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, conforme previsto no item 26.1 do Edital, abre-se diligência para que a proponente apresente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, as notas fiscais (NF) referentes aos Atestados de Capacidade Técnica apresentados na habilitação e o comprovante de pagamento da renovação anual do CRM da empresa.

02/07/2024 19:33:47 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 04/07/2024.

28/06/2024

28/06/2024 14:27:12 | Sistema

O fornecedor Aline de Oliveira - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

28/06/2024 14:26:45 | Sistema

O fornecedor Aline de Oliveira - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

25/06/2024

25/06/2024 17:18:39 | Sistema

O fornecedor CLINICA BOGO & GALINDO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

25/06/2024 12:25:42 | Sistema

O fornecedor EDIMED - CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.

20/06/2024

20/06/2024 20:38:03 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/06/2024 às 23:59.

20/06/2024 20:34:55 | Sistema

Intenção: Recurso para apresentação de nova documentação, a alínea B) do item 11.7.4 oferece o prazo de 30 dias para licitantes sediados em outros estados, o que não ocorre no caso da vencedora. b) Credenciamento da empresa junto ao Conselho Regional de Medicina. No caso de licitantes sediados em outros estados da federação e que não possuam registro no CREMESC, conforme Resolução do Conselho Federal de Medicina 1716/2004, deverão realizar o registro no prazo de até 30 (trinta) dias após a homologação do processo licitatório.

20/06/2024 20:34:55 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

20/06/2024 20:26:07 | Sistema

O fornecedor CLINICA BOGO & GALINDO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

20/06/2024 20:15:22 | Sistema

Intenção: Boa tarde, Solicito recurso pelos itens abaixo: - Item 10.3 Não consta na Proposta reformulada, valor por extenso e prazo de validade; - O Item 11.7.2 B não foi anexado ao processo. Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal; - Ainda assim o documento referente ao item 11.7.4, está vencido. Lembrando que conforme o disposto no item 11.2 Não serão aceitos protocolos, nem documentos com prazo de validade vencido. Solicito a desclassificação do mesmo. Pois conforme o item 9.33 Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei 14.133/21, art. 64, e IN 73/2022, art. 39, `PAR` 4º):

20/06/2024 20:15:22 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

20/06/2024 20:14:30 | Sistema

O fornecedor CLINICA BOGO & GALINDO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

20/06/2024 20:13:42 | Sistema

Intenção: Manifesto Intenção de Recurso frente à decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio pela atribuição à empresa Aline de Oliveira de classificação, habilitação e declaração de vencedora do certame. A Empresa Aline de Oliveira descumpriu diversos itens de Habilitação e até mesmo proposta comercial. Dentro do tempo recursal vamos provar que a empresa Aline não pode ser declarada vencedora do certame.

20/06/2024 20:13:42 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

20/06/2024 20:10:53 | Sistema

O fornecedor EDIMED - CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

20/06/2024 20:06:35 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 17:36.

20/06/2024 20:06:25 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Aline de Oliveira.

20/06/2024 20:06:19 | Sistema

Motivo: enviado

20/06/2024 20:06:19 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Aline de Oliveira no lote 0001.

20/06/2024 20:06:02 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

20/06/2024 20:05:44 | Pregoeiro

A arrematante deverá apresentar sua renovação no Cremesc no prazo de 30 dias após homologação do certame conforme estabelecido no item 11.7.4 do edital.

20/06/2024 19:58:52 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

20/06/2024 18:08:59 | Sistema

Motivo: Abre-se diligência para que a arrematante apresente declaração de que o responsável técnico atual é o detentor de RQE em Medicina do Trabalho, conforme exigido no item 11.7.4.c) do edital.

20/06/2024 18:08:59 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 20/06/2024.

20/06/2024 18:01:24 | Pregoeiro

Boa tarde, sessão reaberta.

20/06/2024 14:43:38 | Pregoeiro

A equipe de apoio efetuará a conferência dos documentos acostados e retornará com a sessão às 15hs.

20/06/2024 14:31:34 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

20/06/2024 14:29:53 | Pregoeiro

Licitante anexou a proposta readequada, a equipe de apoio aguarda o anexo dos documentos de habilitação exigidos no edital.

20/06/2024 14:13:05 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

20/06/2024 12:44:59 | Sistema

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 11:45.

20/06/2024 12:44:59 | Sistema

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 11:45.

20/06/2024 12:44:32 | Sistema

Motivo: Abre-se diligência para anexo nos documentos de habilitação e proposta readequada conforme estabelecido no item 8.3 do edital.

20/06/2024 12:44:32 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 20/06/2024.

20/06/2024 12:43:04 | Sistema

Motivo: Abre-se negociação no item arrematado

20/06/2024 12:43:04 | Sistema

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 20/06/2024.

20/06/2024 12:15:25 | Sistema

O fornecedor SAUDETRAB SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

20/06/2024 12:07:01 | Pregoeiro

Neste momento foi aberto prazo recursal quanto à proposta, referente aos documentos de habitação será aberto nova fase recursal.

20/06/2024 12:06:49 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 09:36.

20/06/2024 12:06:39 | Sistema

O lote 0001 teve como arrematante Aline de Oliveira - ME com lance de R$ 1.385.000,00.

20/06/2024 12:05:46 | Sistema

O lote 0001 foi encerrado.

20/06/2024 12:05:46 | Sistema

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.385.000,00.

20/06/2024 12:04:07 | Sistema

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.421.300,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 20/06/2024 às 09:09:07.

20/06/2024 12:04:07 | Sistema

O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.