Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS UNIDADES DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS...

105/2025
Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA

Autoridade Competente:

TIAGO MACIEL BALT

Apoio:

ANNELISE KAROLYNE VIEIRA, JAISON ROBERTO KLINKOSKI, MARIA OLINDIA VIEIRA, PATRICK MIRANDA MORAIS, Simone Baqueta

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/11/2025 às 20:11

Inicio das Propostas

26/11/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

06/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/12/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

10/12/2025 às 11:30

Documentos

EDITAL202551.pdf

Tipo: Edital

24/11/2025-17:08

TERMO DE REFERÊNCIA .pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

24/11/2025-17:11:19

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

24/11/2025-17:11:39

Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/11/2025-09:35:12

Resposta de Esclarecimento - Esclarecimento Unifique - Assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/12/2025-16:45:31

DILIGENCIA TECNICA COMPROVACAO DE EXEQUIBILIDADE E HABILITACAO (1).pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-16:49:52

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS UNIDADES DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

22/12/2025
22/12/2025 10:36:17 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
22/12/2025 10:35:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
22/12/2025 10:21:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/12/2025
16/12/2025 12:42:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/01/2026 às 23:59.
16/12/2025 12:09:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 09:39.
16/12/2025 12:09:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UNETVALE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
16/12/2025 11:50:29 | Sistema
O fornecedor Unifique Telecomunicações Ltda - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/12/2025 11:46:59 | Sistema
O fornecedor ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/12/2025 11:30:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 09:00.
16/12/2025 11:30:40 | Sistema
O fornecedor UNETVALE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/12/2025 11:30:19 | Pregoeiro
Boa tarde Sessão reaberta
15/12/2025
15/12/2025 13:01:11 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 124.992,00 para corresponder a proposta readequada.
15/12/2025 13:01:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
15/12/2025 12:47:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/12/2025 11:37:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 11:36:59 | Pregoeiro
Bom dia Sessão reaberta
12/12/2025
12/12/2025 20:56:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025 19:51:45 | Pregoeiro
a Sessão está suspensa e retorna no dia 16/12 às 08:30hs
12/12/2025 19:50:50 | Pregoeiro
Está anexado ao portal documento com maior detalhes da diligência solicitada.
12/12/2025 19:49:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA TECNICA COMPROVACAO DE EXEQUIBILIDADE E HABILITACAO (1).pdf) em 12/12/2025 às 16:49.
12/12/2025 19:43:54 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no item 2.1 do Edital, que autoriza a Administração a solicitar catálogos, fichas técnicas ou demais informações complementares sempre que necessário para análise e validação técnica, solicita-se ao licitante, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, a apresentação das seguintes declarações e comprovações: Declaração de que os links ofertados são dedicados (Full Duplex), com garantia de 100% da banda; Declaração de que os serviços serão entregues com IP Público Válido, sem utilização de CGNAT; Comprovação de existência de NOC 24x7, com atendimento remoto iniciado em até 10 minutos; Declaração ou mapa técnico demonstrando infraestrutura de fibra ótica ativa no município, apta a suportar as velocidades ofertadas. O não envio dentro do prazo ou a não comprovação poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital.
12/12/2025 19:43:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 15/12/2025.
12/12/2025 19:34:58 | Pregoeiro
Boa tarde Sessão reaberta
12/12/2025 16:56:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025
11/12/2025 19:35:49 | Pregoeiro
A sessão está suspensa e retorna amanhã às 16:30hs
11/12/2025 19:35:00 | Sistema
Motivo: Considerando que os atestados apresentados são emitidos por empresa privada e não vieram acompanhados de comprovação, solicita-se, nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei 14.133/2021, que o licitante apresente, em até 24 horas, documentos que confirmem a autenticidade dos atestados, tais como contratos, ordens de serviço ou notas fiscais correspondentes. A não comprovação poderá acarretar inabilitação.
11/12/2025 19:35:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:34 do dia 12/12/2025.
11/12/2025 17:58:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 17:06:53 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de duas horas para envio da proposta readequada e documentos de habilitação.
11/12/2025 17:06:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 17:06:00 | Sistema
Motivo: Abre-se para negociação.
11/12/2025 17:06:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:05 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 17:03:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante UNETVALE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 125.000,00.
11/12/2025 17:03:15 | Sistema
O fornecedor ALX AGROPECUARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
11/12/2025 17:03:15 | Sistema
(CONT. 1) Encerrado o prazo fixado na diligência, o licitante não apresentou a Certidão de Falência atualizada, permanecendo inabilitado quanto ao requisito essencial de habilitação. Registra-se, adicionalmente, que o documento apresentado para comprovação da Licença de Comunicação Multimídia – SCM não atende ao item 11.7.4, alínea “b”, do Edital, nem ao item 5.3, alínea “b”, do Termo de Referência, pois não se trata do Ato de Autorização válido emitido pela ANATEL. Diante do não atendimento da diligência, da ausência de documentos obrigatórios e do descumprimento das exigências estabelecidas no Edital nº 051/2025 – PMBP, bem como da legislação vigente, o licitante foi declarado inabilitado, prosseguindo-se com a análise da proposta subsequente.
11/12/2025 17:03:15 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada pelo licitante, constatou-se que a Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial encontra-se vencida, em afronta direta ao disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2025 – PMBP, especificamente no item 11.7.3, que exige a apresentação de documentação de habilitação válida e dentro do prazo de vigência, nos termos da legislação aplicável. A certidão apresentada foi emitida em 03/11/2025, com validade de 30 (trinta) dias, vencendo, portanto, em 03/12/2025, o que impossibilita sua aceitação para fins de habilitação. Considerando tratar-se de documento obrigatório, indispensável para comprovação da regularidade econômico-financeira, conforme previsto no art. 63, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e pelo próprio edital, foi concedido ao licitante prazo improrrogável de 2 (duas) horas, conforme autorizado pelo item 11.8 do edital, para apresentação da certidão atualizada. ... (CONTINUA)
11/12/2025 17:03:15 | Sistema
O fornecedor ALX AGROPECUARIA LTDA foi desclassificado no processo.
11/12/2025 16:59:57 | Pregoeiro
Boa tarde Sessão reaberta
10/12/2025
10/12/2025 18:55:12 | Pregoeiro
a sessão será suspensa por motivos de queda de energia, será retomada amanhã às 14:00hs
10/12/2025 18:31:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 17:22:10 | Sistema
(CONT. 1) prazo assinalado implicará na inabilitação do licitante, nos termos da legislação e do edital.
10/12/2025 17:22:10 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2025 – PMBP, especialmente o item 11.7.4, alínea “b”, que exige a apresentação da Licença de Comunicação Multimídia – SCM emitida pela ANATEL, e tendo em vista que o documento apresentado pelo licitante não atende à exigência editalícia, abre-se diligência para apresentação do documento correto. Adicionalmente, verifica-se que a Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial apresentada encontra-se vencida, não atendendo às condições de habilitação previstas no edital. Dessa forma, solicita-se ao licitante que encaminhe, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, contado da ciência desta diligência: Licença de Comunicação Multimídia – SCM emitida pela ANATEL, contendo ato de autorização válido; Certidão de Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial atualizada, emitida pelo distribuidor competente e dentro do prazo de validade. O não atendimento à presente diligência no... (CONTINUA)
10/12/2025 17:22:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:22 do dia 10/12/2025.
10/12/2025 17:14:18 | Pregoeiro
Boa tarde Sessão reaberta
10/12/2025 14:54:55 | Pregoeiro
A sessão está suspensa e retornará às 14:00hs
10/12/2025 13:31:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 13:30:46 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 114.623,52.
10/12/2025 12:04:34 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação.
10/12/2025 12:04:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:04 do dia 10/12/2025.
10/12/2025 12:03:49 | F. ALX AGROPECUARIA LTDA
Negociação Item 0001: bom dia, esse é o nosso melhor valor