CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE ESTANDES COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DO EVENTO PIÇARRAIÁ 2025.
10/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
CLAUDIA MARIA QUINTINO, DEBORAH MARIA DAROLT WILLE, FERNANDA CAROLINY KOSCIUK, ISA MYLENA DA CRUZ BATISTA, MARIA OLINDIA VIEIRA, PATRICK MIRANDA MORAIS
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/05/2025 às 12:36
Inicio das Propostas
27/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
17/06/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL20252.pdf
Tipo: Edital
26/05/2025-09:30
TERMO DE REFERENCIA (2) ASS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
26/05/2025-09:35:56
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ASS (3).pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-09:36:21
EMAIL RECURSO LOTE 1.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-11:26:47
RECURSO ANTHARYS LOTE 1.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-11:27:07
DESPACHO Lote 1.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-15:07:09
DESPACHO Lote 2.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-15:07:26
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FG.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-10:38:43
DESPACHO ADJUDICACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2025-10:35:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ANTHARYS EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - FG MUSIC LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - ANTHARYS EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FG MUSIC LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Exploração de atividade comercial de praça de alimentação do evento com gestão dos estandes alimentí...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.000,00
Melhor lance
R$ 80.000,00
Unidade:
UN
Item 2
Exploração de atividade comercial de bebidas, com gestão da Vila de Chopp do evento.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.000,00
Melhor lance
R$ 217.000,00
Unidade:
UN
18/07/2025
18/07/2025 13:35:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO ADJUDICACAO.pdf) em 18/07/2025 às 10:35.
18/07/2025 13:00:45 | Sistema
Motivo: Cancelamento do item 01 conforme decisão do recurso
18/07/2025 13:00:45 | Sistema
O item 0001 foi cancelado na adjudicação.
07/07/2025
07/07/2025 22:54:31 | Sistema
O fornecedor MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/07/2025
02/07/2025 17:54:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo autoridade competente para 07/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2025 às 23:59.
02/07/2025 17:53:25 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS RECURSO CONTRA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA EMPRESA DECLARADA VENCEDORA.
02/07/2025 17:53:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/07/2025 14:35:22 | Sistema
O fornecedor MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2025 14:29:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 02/07/2025 às 11:59.
02/07/2025 14:20:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025 14:16:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ANTHARYS EVENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 14:13:36 | F. ANTHARYS EVENTOS LTDA
Negociação Item 0001: A empresa já chegou ao seu limite no valor, mantemos a proposta de R$ 80.000,00
02/07/2025 14:08:45 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação para assumir o item dentro do valor arrematado pelo primeiro colocado.
02/07/2025 14:08:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:10 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 14:06:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANTHARYS EVENTOS LTDA com lance de R$ 80.000,00.
02/07/2025 14:06:48 | Sistema
O fornecedor ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
02/07/2025 14:06:48 | Sistema
Motivo: A arrematante declinou de sua proposta.
02/07/2025 14:06:48 | Sistema
O fornecedor ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS foi rejeitado no processo.
02/07/2025 14:04:45 | Sistema
Motivo: A arrematante declinou de sua proposta.
02/07/2025 14:04:45 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
02/07/2025 14:01:42 | Sistema
Motivo: A arrematante declinou de sua proposta.
02/07/2025 14:01:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS no item 0001.
02/07/2025 13:52:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025 13:51:33 | F. ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS
Negociação Item 0001: Sr Pregoeirto, bom dia! Como a empresa não foi vencedora e ainda tinha fase recursal, a empresa não cosnegue mais atender dentro do prazo o objeto.
02/07/2025 13:48:32 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.
02/07/2025 13:48:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 13:48:32 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.
02/07/2025 13:48:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 13:47:57 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação no item no lance do arrematante vencedor.
02/07/2025 13:47:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 13:47:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS com lance de R$ 115.000,00.
02/07/2025 13:47:08 | Sistema
Motivo: Licitante ao ser convocado para assinar o contrato, solicitou pedido de desistência.
02/07/2025 13:47:08 | Sistema
O fornecedor FG MUSIC LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
02/07/2025 13:45:40 | Autoridade Competente
Bom dia, sessão reaberta, conforme comunicado anteriormente
01/07/2025
01/07/2025 13:57:22 | Pregoeiro
(CONT. 1) empresa FG MUSIC LTDA., por se tratar de descumprimento injustificado do objeto adjudicado e homologado e aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos dos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021; II - A abertura de processo administrativo sancionador, com a devida notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo legal, conforme os princípios do contraditório e da ampla defesa; III - A adoção de providências para nova convocação da próxima licitante classificada, visando assegurar a continuidade e vantajosidade da execução do Lote 01 para o evento Piçarraiá 2025.
01/07/2025 13:57:22 | Pregoeiro
Considerando que a empresa FG MUSIC LTDA., vencedora do Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 002/2025 13 FMT, manifestou formalmente, em 01/07/2025, o declínio à execução do contrato administrativo decorrente do referido certame, alegando insuficiência de tempo hábil para o adequado planejamento e mobilização de recursos, conforme e-mail encaminhado à Pregoeira e à Secretaria de Turismo; Considerando que a licitação foi devidamente homologada e o processo de contratação se encontrava em fase avançada, com compromissos programados pela Administração Pública para a realização do Evento Piçarraiá 2025; Considerando que a justificativa apresentada, embora alegue dificuldades operacionais, não isenta a empresa da responsabilidade pelo inadimplemento contratual ou pré-contratual, tampouco afasta os reflexos negativos à Administração, inclusive com potencial impacto na continuidade da execução do objeto licitado; DETERMINA-SE: I - O registro formal da desistência da... (CONTINUA)
01/07/2025 13:46:44 | Pregoeiro
A sessão será reaberta amanhã às 10:40, respeitando o aviso prévio de 24 horas via chat.
01/07/2025 13:42:48 | Sistema
Motivo: Conforme pedido de desistência da empresa FG Music.
01/07/2025 13:42:48 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por TIAGO MACIEL BALT.
01/07/2025 13:42:34 | Sistema
Motivo: Conforme pedido de desistência da empresa FG Music.
01/07/2025 13:42:34 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por TIAGO MACIEL BALT.
01/07/2025 13:41:50 | Autoridade Competente
Conforme previsão editalícia, a desistência da empresa FG Music, será encaminhada para apurações das penalidades através de processo administrativo disciplinar.
01/07/2025 13:38:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PEDIDO DE DESISTÊNCIA FG.pdf) em 01/07/2025 às 10:38.
01/07/2025 13:35:53 | Pregoeiro
Bom dia, a sessão será reaberta amanhã às 10:40hs, devido ao pedido de desistência da empresa FG Music.
30/06/2025
30/06/2025 18:11:18 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
30/06/2025 18:11:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
30/06/2025 18:11:12 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
30/06/2025 18:11:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
30/06/2025 18:10:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2025 18:07:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO Lote 2.pdf) em 30/06/2025 às 15:07.