Processo Finalizado

FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE LAJOTAS, PAVERS, MEIOS-FIOS E TUBOS DE CONCRETO.

73/2024
Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO

Autoridade Competente:

TIAGO MACIEL BALT

Apoio:

CLAUDIA MARIA QUINTINO, DEBORAH MARIA DAROLT WILLE, DENISE COELHO DE SOUZA HEIMOSKI RIBEIRO, LUISA BARBIER SANTOS, MOISÉS ALCELINO CONSTANCIO, PATRICK MIRANDA MORAIS

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/05/2024 às 18:26

Inicio das Propostas

29/05/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

12/06/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/06/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/06/2024 às 11:29

Abertura das Propostas

14/06/2024 às 11:30

Documentos

EDITAL202432.pdf

Tipo: Edital

28/05/2024-15:16

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

28/05/2024-15:23:59

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2024-15:24:35

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.

Lote 2 - COLOCAÇÃO DE TUBOS E CONFECÇÃO DE BOCA DE LOBO E CAIXAS DE PASSAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.

25/06/2024
25/06/2024 14:01:05 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
25/06/2024 14:01:05 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
25/06/2024 14:00:53 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
25/06/2024 14:00:53 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
25/06/2024 13:44:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2024 13:44:12 | Pregoeiro
Os licitantes não apresentaram peça recursal, portanto o certame segue para homologação.
17/06/2024
17/06/2024 13:18:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2024 às 23:59.
17/06/2024 13:16:57 | Sistema
Intenção: Bom dia , temos intenção de recurso
17/06/2024 13:16:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 13:16:55 | Sistema
Intenção: .
17/06/2024 13:16:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 13:16:53 | Sistema
Intenção: intenção de recurso
17/06/2024 13:16:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 13:16:48 | Sistema
Intenção: Bom dia, não foi aberto oportunidade da empresa detentora da melhor oferta, cobrir o lance.
17/06/2024 13:16:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/06/2024 13:14:19 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA PACHAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/06/2024 12:47:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2024 às 10:16.
17/06/2024 12:47:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2024 às 10:16.
17/06/2024 12:47:20 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMPREITEIRA PACHAO LTDA.
17/06/2024 12:45:31 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FERNANDO HANG - FACILITIES LTDA.
17/06/2024 12:44:43 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.152.380,00 para corresponder a proposta readequada.
17/06/2024 12:44:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
17/06/2024 12:43:07 | Sistema
Motivo: entregue
17/06/2024 12:43:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EMPREITEIRA PACHAO LTDA no lote 0002.
17/06/2024 12:15:22 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
17/06/2024 12:06:44 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 5.863.707,25 para corresponder a proposta readequada.
17/06/2024 12:06:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
17/06/2024 12:06:32 | Sistema
Motivo: A proposta readequada apresentada está com validade inferior à exigida em edital ( 90 dias), readequar e anexar no portal.
17/06/2024 12:06:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 17/06/2024.
17/06/2024 12:05:35 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, sessão reaberta
14/06/2024
14/06/2024 20:43:34 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
14/06/2024 20:31:37 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
14/06/2024 19:36:31 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2024 às 09:05.
14/06/2024 19:36:16 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação e proposta readequada proporcional conforme item 8.3 do edital (Abre-se negociação no item (considerou-se no prazo apenas o horário de expediente da sessão)
14/06/2024 19:36:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 17/06/2024.
14/06/2024 19:35:23 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação no item (considerou-se no prazo apenas o horário de expediente da sessão)
14/06/2024 19:35:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 09:05 do dia 17/06/2024.
14/06/2024 19:34:19 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante EMPREITEIRA PACHAO LTDA com lance de R$ 5.863.718,80.
14/06/2024 19:34:19 | Sistema
O fornecedor TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
14/06/2024 19:34:19 | Sistema
Motivo: Licitante apresentou CND municipal vencida, pregoeira abriu dligência, sem sucesso. Empresa de Grande Porte sem direito ao benefício de apresentar regularidade fiscal posteriomente.
14/06/2024 19:34:19 | Sistema
O fornecedor TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. foi inabilitado no processo.
14/06/2024 18:59:03 | F. TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Documentação Lote 0002: Prezado Sr. Pregoeiro, Após diligências para esclarecer o ocorrido, constatamos que a impossibilidade de emissão da certidão decorreu de um erro por parte da Prefeitura de São Paulo. Anexamos o comprovante de pagamento dos tributos, efetuado via PIX em 20/05/2024, cuja baixa não foi registrada adequadamente. Diante disso, solicitamos a continuidade do processo licitatório, com a viabilidade de apresentar a certidão em momento posterior. Alternativamente, solicitamos a concessão de um prazo razoável para obtê-la junto à Prefeitura de São Paulo.
14/06/2024 18:15:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/06/2024 17:25:18 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para que o proponente apresente Certidão Negativa de Débitos Municipal vigente, a fim de atestar condição PREEXISTENTE a abertura do certame e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa. Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), é dever do pregoeiro sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substancia das propostas, dos documentos e sua validade, sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei n. 14.133/2021, não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.( a equipe de apoio tentou diligenciar no portal do município mas não obteve sucesso)
14/06/2024 17:25:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 14/06/2024.
14/06/2024 17:06:33 | Pregoeiro
A sessão está reaberta, equipe de apoio efetuando análise dos documentos
14/06/2024 14:57:30 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para intervalo de almoço e retornará às 14hs.
14/06/2024 14:48:53 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
14/06/2024 14:46:37 | Sistema
Motivo: A fim de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, atestar condição preexistente a abertura do certame e comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, conforme faculdade prevista no item 26.1 do Edital, abre-se diligência para que a proponente apresente as notas fiscais (NF) referente aos Atestado de Capacidade Técnica apresentado, sob pena de inabilitação. Também solicita o encaminhamento da Certidão Simplificada conforme exigido no item 6.9.2 do edital.
14/06/2024 14:46:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 14/06/2024.