O item 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.

O item 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2024 às 10:41.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TEIXEIRA E BOFF LTDA.

O licitante TEIXEIRA BOFF LTDA, comprovou condição preexistente, conforme despacho da pregoeira que seguiu decisão de jurisprudência já consolidada: (...) ASSIM, NOS TERMOS DOS DISPOSITIVOS CITADOS, INCLUSIVE DO ART. 64 DA LEI 14.133/2021, ENTENDO NÃO HAVER VEDAÇÃO AO ENVIO DE DOCUMENTO QUE NÃO ALTERE OU MODIFIQUE AQUELE ANTERIORMENTE ENCAMINHADO. POR EXEMPLO, SE NÃO FORAM APRESENTADOS ATESTADOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A HABILITAÇÃO TÉCNICA NO CERTAME, TALVEZ EM RAZÃO DE CONCLUSÃO EQUIVOCADA DO LICITANTE DE QUE OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS JÁ SERIAM SUFICIENTES, PODERIA SER JUNTADO, APÓS ESSA VERIFICAÇÃO NO JULGAMENTO DA PROPOSTA, NOVOS ATESTADOS DE FORMA A COMPLEMENTAR AQUELES JÁ ENVIADOS, DESDE QUE JÁ EXISTENTES À ÉPOCA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 1D (Acórdão 1211/2021, do Tribunal de Justiça da União, rel. Walter Alencar Rodrigues, Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas. 26-05-2021 13 grifou-se).

Bom dia senhores licitantes, sessão reaberta conforme comunicado anteriormente.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

e a diligência para comprovar condição pré existente citada no recurso.

Apenas a proposta readequada atualizada e certidões vencidas.

Documentação Item 0001: Przados, haverá necessidade de anexar novamente o restante da documentação de habilitação?

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão retornará amanhã às 10:10 após expirado o prazo para envio da diligência.

Motivo: Conforme despacho publicado, reconsidera-se a decisão anteriormente proferida a fim de dar oportunidade para a recorrente TEIXEIRA & BOFF LTDA atestar condição preexistente a abertura do certame através de diligência e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 16/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante TEIXEIRA E BOFF LTDA com lance de R$ 54.000,00.

Motivo: Para que seja dado oportunidade de diligência conforme Decisão Preliminar publicada, será reclassificada a proposta da empresa TEIXEIRA & BOFF LTDA

O fornecedor TEIXEIRA E BOFF LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

Motivo: Para que seja dado oportunidade de diligência conforme Decisão Preliminar publicada, será reclassificada a proposta da empresa TEIXEIRA & BOFF LTDA

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Para que seja dado oportunidade de diligência conforme Decisão Preliminar publicada, será reclassificada a proposta da empresa TEIXEIRA & BOFF LTDA

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

conforme comunicado prévio

Bom dia senhores licitantes, sessão reaberta

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO.pdf) em 12/07/2024 às 15:12.

Comunico que a sessão será reaberta dia 15/07 às 10hs, segunda-feira, cumprindo o estabelecido no edital de aviso prévio mínimo de 24 horas.

O fornecedor AKKA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor TEIXEIRA E BOFF LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Reforça-se que qualquer documento deve ser anexado no portaldecompraspublicas e não é permitido protocolo presencial ou via e-mail (item 12.1 do Edital)

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/07/2024 às 23:59.

Intenção: Novamente, reiterando os termos da interposição anterior, a concorrente Akka comércio de veículos também cometeu a mesma infração da PROMENAC, declarando-se ME/EPP sendo porte "demais" em um certame com EXCLUSIVIDADE para ME/EPP.Reforçamos ainda o descumprimento dos termos das leis anteriormente citadas, e destacamos para a ausência do uso da LC 123 para a única EPP/ME presente no certame.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Novamente, reiterando os termos da interposição anterior, a concorrente Akka comércio de veículos também cometeu a mesma infração da PROMENAC, declarando-se ME/EPP sendo porte "demais". Reforçamos ainda o descumprimento dos termos das leis anteriormente citadas, e destacamos para a ausência do uso da LC 123 para a única EPP/ME presente no certame. Close

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: https://lctassessoria.com.br/declaracao-falsa-de-me-epp-e-o-crime-de-fraude-a-licitacao/#:~:text=Nesse%20sentido%2C%20com%20o%20advento,%C3%A0s%20ME%2FEPP%20em%20procedimentos

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Novamente, reiterando os termos da interposição anterior, a concorrente Akka comércio de veículos também cometeu a mesma infração da PROMENAC, declarando-se ME/EPP sendo porte "demais". Reforçamos ainda o descumprimento dos termos das leis anteriormente citadas, e destacamos para a ausência do uso da LC 123 para a única EPP/ME presente no certame.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: https://lctassessoria.com.br/declaracao-falsa-de-me-epp-e-o-crime-de-fraude-a-licitacao/#:~:text=Nesse%20sentido%2C%20com%20o%20advento,%C3%A0s%20ME%2FEPP%20em%20procedimentos

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaramos nossa interposição recursal contra a PROMENAC, quanto ao quadriciclo apresentado pela concorrente o qual não atende as exigências editalicias visto que não é objeto para 2 passageiros, somente para 1 e não possui homologação. Aproveitando, para demonstrar a fraude (com pena de 2 a 4 anos de detenção e multa) pois a concorrente declarou-se ME/EPP e não é, e o certame é exclusivo para ME/EPP. Também quanto ao descumprimento das leis 14.133 e LC 123, e CF 1988, visto que não foram seguidos os trâmites da lei durante o certame, quanto ao dever de solicitar diligências, mesmo tendo validade o atestado de capacidade técnica apresentado, não enquadrando em autodeclaração/auto atestado, visto que enquadraria somente se fosse apresentado por empresa do mesmo grupo econômico ou por sócio presente no quadro societário da licitante participante. tendo sido aceito por órgãos de autarquias superiores em diversos outros certame.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp 17.700.461/0001-70 Segue link para consulta só Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, e o CNPJ da concorrente Akka, o qual será confirmado como porte demais. Aguardando retorno da sessão e o cumprimento coerente das leis regentes.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Novamente, reiterando os termos da interposição anterior, a concorrente Akka comércio de veículos também cometeu a mesma infração da PROMENAC, declarando-se ME/EPP sendo porte "demais". Reforçamos ainda o descumprimento dos termos das leis anteriormente citadas, e destacamos para a ausência do uso da LC 123 para a única EPP/ME presente no certame.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaramos nossa interposição recursal contra a PROMENAC, quanto ao quadriciclo apresentado pela concorrente o qual não atende as exigências editalicias visto que não é objeto para 2 passageiros, somente para 1 e não possui homologação. Aproveitando, para demonstrar a fraude (com pena de 2 a 4 anos de detenção e multa) pois a concorrente declarou-se ME/EPP e não é, e o certame é exclusivo para ME/EPP. Também quanto ao descumprimento das leis 14.133 e LC 123, e CF 1988, visto que não foram seguidos os trâmites da lei durante o certame, quanto ao dever de solicitar diligências, mesmo tendo validade o atestado de capacidade técnica apresentado, não enquadrando em autodeclaração/auto atestado, visto que enquadraria somente se fosse apresentado por empresa do mesmo grupo econômico ou por sócio presente no quadro societário da licitante participante. tendo sido aceito por órgãos de autarquias superiores em diversos outros certame.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor TEIXEIRA E BOFF LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 11:05.