O item 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.

O item 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/01/2026 às 12:11.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 45.977.864 LUCIANA VALENTE.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/01/2026 às 11:38.

O fornecedor 45.977.864 LUCIANA VALENTE teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: enviado

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor 45.977.864 LUCIANA VALENTE foi encerrado pelo pregoeiro.

Motivo: enviado

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 45.977.864 LUCIANA VALENTE no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme solicitado anteriormente, os documentos devem estar assinados pela responsável legal da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 16/01/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 45.977.864 LUCIANA VALENTE no item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 16/01/2026.

Motivo: O prazo de entrega difere do exigido no Termo de Referência, a proposta deverá ser ajustada ou será desclassificada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 16/01/2026.

O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.

O fornecedor 45.977.864 LUCIANA VALENTE teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia, sessão reaberta

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão retorna após expirado o prazo da diligência.

Motivo: Abre-se diligência para que a empresa envie as declarações apresentadas, assinadas pela representante legal pessoa física, conforme exige o edital. (No prazo do concedido considerou-se apenas o prazo de expediente da repartição)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 16/01/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se prazo para envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 15/01/2026.

Motivo: Abre-se negociação no item

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:05 do dia 15/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante 45.977.864 LUCIANA VALENTE com lance de R$ 26.297,18.

O fornecedor 51.288.701 HUGO MEDEIROS PESSOA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante, mesmo após abertura de diligência para envio posterior, não apresentou Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, nem Certidão Simplificada (sendo que se declarou beneficiaria da Lei 123/2006)

O fornecedor 51.288.701 HUGO MEDEIROS PESSOA foi desclassificado no processo.

Senhor licitante, a empresa se declarou beneficiária da Lei 123/2006 ao se cadastrar no portal, portanto, deverá apresentar o documento solicitado, quanto ao registro da empresa, anexar documento que a empresa possui registro, o prazo para envio dessas diligências expira às 15hs

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Certidão Simplificada, neste caso específico, não se faz necessária.

(CONT. 1) que a apresentação da Certi

Documentação Item 0001: seja qualificada como Empresa de Pequeno Porte (EPP), tomou a decisão de não invocar e, portanto, não usufruir do tratamento diferenciado e dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 para este certame. Conforme estabelecido na Seção 6.10.2 do Edital, a apresentação da Certidão Simplificada é exigida dos licitantes que `invocarem a condição de microempresas ou empresas de pequeno porte para fins de exercício de quaisquer dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006`. Além disso, a Seção 9.4.1 do Edital complementa que, ao não assinalar a opção para os benefícios, a empresa `será tratada sem os benefícios da Lei Complementar nº 123/06`. Dessa forma, considerando que nossa proposta foi elaborada e apresentada sem a intenção de utilizar tais prerrogativas, e para fins de tratamento em igualdade de condições com os demais participantes que não se enquadram ou não optam pelos benefícios da LC 123/2006, entendemos... (CONTINUA)

(CONT. 1) seguinte: Nossa empresa, embor

Documentação Item 0001: fato já existente, enquadrando-se, a nosso ver, na possibilidade de diligência para complementação de informações ou saneamento de falhas formais. Acreditamos que tal medida não comprometerá a lisura do processo licitatório nem a igualdade entre os participantes, apenas possibilitará que uma proposta já considerada apta (ou em fase de avaliação) possa ter sua habilitação plenamente formalizada. Gostaríamos de reiterar nosso interesse e capacidade em executar o objeto da licitação, e estamos empenhados em fornecer toda a documentação exigida o mais rápido possível. Solicitamos, portanto, a vossa compreensão e orientação sobre a melhor forma de proceder neste caso, seja concedendo um prazo adicional para a apresentação da referida certidão via sistema, ou indicando o procedimento adequado para que possamos cumprir essa exigência. Referente à sua solicitação para apresentação da Certidão Simplificada, gostaríamos de esclarecer o... (CONTINUA)

(CONT. 1) comprovar a validade de um

Documentação Item 0001: _var_www_html_balneariopicarras.atende.net_temp_WCO_PNCP_Edital_edital_117_2025_6_documento (1).pdf, Seção 11.4 1CApós a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: 9.33.1 complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; e 9.33.2 atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas; 1D A Certidão de Registro de Pessoa Jurídica tem a finalidade de atestar a regularidade e a capacidade de nossa empresa para atuar no ramo pertinente ao objeto da licitação. Gostaríamos de ressaltar que a condição de registro e a qualificação técnica de nossa empresa já existiam e estavam ativas na data da abertura do certame. O documento em questão servirá para complementar essa informação e... (CONTINUA)

(CONT. 1) 1D, é previsto que:

Documentação Item 0001: Prezado(a) Senhor(a) Pregoeiro(a), Entendemos que foi solicitada a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, atualizada, um documento crucial para a comprovação da qualificação técnica de nossa empresa. No momento, não dispomos da versão atualizada deste documento. Gostaríamos de informar que o processo para sua emissão e atualização já foi iniciado junto ao órgão competente, e a expectativa é que tenhamos a certidão pronta para apresentação em um prazo de aproximadamente 15 (quinze) dias corridos. Reconhecemos a importância de apresentar todos os documentos dentro dos prazos estabelecidos no Edital. No entanto, e com base nos princípios da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, gostaríamos de solicitar a possibilidade de apresentação deste documento em momento oportuno, tão logo ele seja expedido. Conforme o próprio Edital, em sua Seção 11.4, que trata da 1CDocumentação de Habilitação... (CONTINUA)

No prazo estabelecido deduziu-se o intervalo de almoço da repartição (12:00 às 13:30)

(CONT. 1) deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.

Motivo: a) Abre-se diligência para que o proponente apresente os documentos exigidos nos subitens: 11.7.4.b) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, atualizada e expedida pelo Conselho Regional Competente, em nome da empresa licitante, em plena validade, 6.10.2 I e II Certidão Simplificada e Declaração de não haver impedimentos da LC 123/2006 (anexo IV), a fim de atestar condição preexistente a abertura do certame e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa. Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), é dever do pregoeiro sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substancia das propostas, dos documentos e sua validade, sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei n. 14.133/2021, não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 15/01/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.