CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL DA LAGOA - TRECHO 02 E RUA ANTÔNIO JOSÉ BERNARDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
95/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
ANA CLAUDIA FERNANDES RIBEIRO, FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2024 às 18:42
Inicio das Propostas
11/07/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/08/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
15/08/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL202421.pdf
Tipo: Edital
09/07/2024-15:27
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-15:36:58
MEMORIAL DESCRITIVO - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-15:37:31
MEMORIAL DESCRITIVO - SINALIZAÇÃO VIÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-15:37:52
ART PROJETO E ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-15:38:08
CERTIDÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-15:38:26
Planilhas.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-15:39:18
Projetos.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-15:39:35
PARECER CONCORRÊNCIA 21-2024 - PROPOSTA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2024-10:57:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
05/09/2024
05/09/2024 13:41:42 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
05/09/2024 13:41:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
05/09/2024 12:51:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/09/2024 12:50:36 | Agente de Contratação
Considerando que não houve apresentação de recurso no prazo definido, o processo seguirá para homologação e adjudicação.
27/08/2024
27/08/2024 14:51:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/09/2024 às 23:59.
27/08/2024 14:51:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/09/2024 às 23:59.
27/08/2024 14:51:23 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, para análise dos documentos.
27/08/2024 14:51:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/08/2024 14:02:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2024 às 11:32.
27/08/2024 14:02:19 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/08/2024 14:02:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA.
27/08/2024 13:59:52 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes. Considerando que a empresa apresentou a documentação e proposta conforme exigido em Edital, fica declarada habilitada. Será aberto o prazo recursal.
27/08/2024 13:57:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRÊNCIA 21-2024 - PROPOSTA (1).pdf) em 27/08/2024 às 10:57.
27/08/2024 13:54:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/08/2024
26/08/2024 13:26:23 | Agente de Contratação
Bom dia. A sessão será reaberta no dia 27/08 às 11h00
16/08/2024
16/08/2024 14:07:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/08/2024 13:26:04 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 12:30.
15/08/2024
15/08/2024 15:01:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/08/2024 14:57:05 | Sistema
Motivo: Conforme item 13.1 do Edital, o licitante arrematante deverá encaminhar a proposta atualizada em PDF/EXCEL, com os descontos ofertados de forma homogênea, mantendo-se a proporção de desconto para cada item em relação a Planilha Original da Licitação, a fim de evitar jogo de planilhas. A Planilha Atualizada com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, Planilha com Composição Unitária de cada item orçado e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), deverá estar assinada pelo representante legal da empresa e por seu responsável técnico, juntamente com a Carta de Apresentação de Proposta (Anexo III).
15/08/2024 14:57:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/08/2024.
15/08/2024 13:21:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/08/2024 12:59:14 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação conforme estabelecido no item 8.5 do edital.
15/08/2024 12:59:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/08/2024.
15/08/2024 12:57:47 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação no item
15/08/2024 12:57:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 15/08/2024.
15/08/2024 12:19:49 | Sistema
O fornecedor KURCHAKI COMERCIO, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/08/2024 12:14:28 | Agente de Contratação
Neste momento foi aberto prazo recursal quanto à proposta, referente aos documentos de habitação será aberto nova fase recursal.
15/08/2024 12:14:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2024 às 09:44.
15/08/2024 12:14:01 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 2.137.137,76.
15/08/2024 12:13:48 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
15/08/2024 12:13:48 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 15/08/2024 às 09:13:47.
15/08/2024 12:08:47 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/08/2024 às 09:13:47.
15/08/2024 11:59:07 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
15/08/2024 11:44:06 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/08/2024 11:43:43 | Agente de Contratação
São consideradas com indícios de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75 do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, salvo comprovação de oscilação de mercado ocorrido após a elaboração dos orçamentos até a data de abertura das propostas. O Agente de contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do Licitante que ela seja demonstrada. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021.
15/08/2024 11:42:47 | Agente de Contratação
Conforme item 13.1 do Edital, o licitante arrematante deverá encaminhar a proposta atualizada em PDF/EXCEL, com os descontos ofertados de forma homogênea, mantendo-se a proporção de desconto para cada item em relação a Planilha Original da Licitação, a fim de evitar jogo de planilhas. A Planilha Atualizada com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, Planilha com Composição Unitária de cada item orçado e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), deverá estar assinada pelo representante legal da empresa e por seu responsável técnico, juntamente com a Carta de Apresentação de Proposta (Anexo III).
15/08/2024 11:42:06 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/08/2024 11:42:06 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
15/08/2024 11:42:06 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
15/08/2024 11:42:06 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
15/08/2024 11:42:06 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/08/2024 11:39:34 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/07/2024
09/07/2024 18:42:20 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: VALOR ESTIMADO ABAIXO FATURAMENTO ME EPP - APLICAM-SE BENEFICIOS LEI 123/2006.