CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL DA LAGOA - TRECHO 03, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
92/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
ANA CLAUDIA FERNANDES RIBEIRO, FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/07/2024 às 19:22
Inicio das Propostas
08/07/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/08/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
12/08/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL202420.pdf
Tipo: Edital
03/07/2024-16:13
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-16:16:41
MEMORIAL DESCRITIVO - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-16:17:44
MEMORIAL DESCRITIVO - SINALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-16:18:05
Planilhas.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-16:20:27
Projetos.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-16:20:50
ART PROJETO E ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-16:21:25
MODELO DE DIÁRIO DE OBRA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-16:21:51
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2024-08:26:33
Decisão Preliminar recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-13:47:52
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE nº 020.2024 PMBP - HABILITAÇÃO - ADRIMAR.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2024-15:39:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
07/10/2024
07/10/2024 13:28:49 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
07/10/2024 13:28:34 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
01/10/2024
01/10/2024 18:40:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/10/2024 18:39:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE nº 020.2024 PMBP - HABILITAÇÃO - ADRIMAR.pdf) em 01/10/2024 às 15:39.
12/09/2024
12/09/2024 16:48:53 | Agente de Contratação
Recurso e contrarrazões e decisão da agente de contratação para análise e decisão final da autoridade superior.
12/09/2024 16:48:35 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/09/2024 16:47:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Preliminar recurso.pdf) em 12/09/2024 às 13:47.
26/08/2024
26/08/2024 19:55:31 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/08/2024
20/08/2024 17:00:19 | Sistema
O fornecedor PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
19/08/2024
19/08/2024 13:09:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/08/2024 às 23:59.
19/08/2024 13:07:45 | Sistema
Intenção: A licitante vencedora apresentou os documentos de habilitação no ato da proposta, ferindo assim o que dispõe o item 8.5 do edital de licitação, e art. 63, inc. II, da Lei 14.133, além de violar o princípio da impessoalidade, uma vez que a licitante identificou-se previamente à etapa de lances, devendo a proposta ser desclassificada.
19/08/2024 13:07:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/08/2024 13:07:42 | Sistema
Intenção: Bom dia, temos intenção de recurso
19/08/2024 13:07:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/08/2024 13:07:28 | Sistema
Intenção: Bom dia, temos intenção de recurso
19/08/2024 13:07:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/08/2024 13:07:18 | Sistema
Intenção: Bom dia, temos intenção de recurso para analisar documentos e propostas.
19/08/2024 13:07:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/08/2024 12:20:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2024 às 09:50.
19/08/2024 12:20:21 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/08/2024 12:20:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA.
19/08/2024 12:19:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/08/2024 12:13:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/08/2024 11:32:40 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2024 às 10:30.
19/08/2024 11:31:47 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, sessão reaberta
19/08/2024 11:26:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 19/08/2024 às 08:26.
16/08/2024
16/08/2024 11:32:13 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a sessão será reaberta dia 19/08 às 08:30hs.
13/08/2024
13/08/2024 14:10:06 | Agente de Contratação
Licitantes, a sessão está suspensa para análise dos documentos apresentados. Assim, a sessão pública será reiniciada mediante AVISO PRÉVIO no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, conforme item 11.4 do Edital.
12/08/2024
12/08/2024 19:59:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2024 16:36:03 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2024 às 23:59.
12/08/2024 16:34:39 | Sistema
Motivo: Conforme item 13.1 do Edital, o licitante arrematante deverá encaminhar a proposta atualizada em PDF/EXCEL, com os descontos ofertados de forma homogênea, mantendo-se a proporção de desconto para cada item em relação a Planilha Original da Licitação, a fim de evitar jogo de planilhas. A Planilha Atualizada com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, Planilha com Composição Unitária de cada item orçado e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), deverá estar assinada pelo representante legal da empresa e por seu responsável técnico, juntamente com a Carta de Apresentação de Proposta (Anexo III).
12/08/2024 16:34:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/08/2024.
12/08/2024 13:40:51 | Agente de Contratação
A equipe de apoio está efetuando a conferência dos documentos anexados.
12/08/2024 13:03:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2024 12:45:54 | Sistema
Motivo: Conforme estabelecido em edital (subitem 8.5), abre-se o prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação.
12/08/2024 12:45:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 12/08/2024.
12/08/2024 12:43:55 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação no valor arrematado
12/08/2024 12:43:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:42 do dia 12/08/2024.
12/08/2024 12:18:56 | Sistema
O fornecedor PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/08/2024 12:05:21 | Sistema
O fornecedor KURCHAKI COMERCIO, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/08/2024 12:05:19 | Sistema
O fornecedor KURCHAKI COMERCIO, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/08/2024 12:04:50 | Sistema
O fornecedor KURCHAKI COMERCIO, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/08/2024 12:04:30 | Agente de Contratação
Neste momento foi aberto prazo recursal quanto à proposta, referente aos documentos de habitação será aberto nova fase recursal.
12/08/2024 12:04:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2024 às 09:34.
12/08/2024 12:04:01 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.566.810,33.
12/08/2024 12:02:39 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
12/08/2024 12:02:39 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 12/08/2024 às 09:02:39.
12/08/2024 11:57:39 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 12/08/2024 às 09:02:39.
12/08/2024 11:47:51 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
12/08/2024 11:33:53 | Agente de Contratação
São consideradas com indícios de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75 do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, salvo comprovação de oscilação de mercado ocorrido após a elaboração dos orçamentos até a data de abertura das propostas. O Agente de contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do Licitante que ela seja demonstrada. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021.