CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS PREVISTOS NO PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA), REFERENTES À OBRA DE ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DA PRAIA CENTRAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
86/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/10/2025 às 17:48
Inicio das Propostas
08/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/11/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
13/11/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL202513.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-09:53
EDITAL REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
07/10/2025-14:46:43
LAI.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-10:02:53
LAP ATERRO HIDRAÚLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-10:03:04
PLANO BÁSICO AMBIENTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-10:03:33
CERTO Licença 5474_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-14:05:57
Julgamento da Impugnação - 1312 - ALTERACAO DESCRITIVO.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/10/2025-16:22:01
TERMO DE REFERÊNCIA novo.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-14:47:39
RESPOSTA AOCEANO CE 013 PBA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-14:33:47
Resposta Obras AOCEANO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-14:34:09
Julgamento da Impugnação - ANALISE A IMPUGNACAO CE 013 PBA - HRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/10/2025-18:12:47
Julgamento da Impugnação - ANALISE A IMPUGNACAO CE 013 PBA - JRUANO.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/11/2025-15:34:12
Relatorio - Impressao Complemento - WPT691101-9364-CYMBFBJOSOBTD-6.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-13:34:39
Solicitação Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras SC.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-10:51:52
DESLIGAMENTO LEI 123.06.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-11:53:43
PARECER CONTABIL CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS ENGENHARIA LTDA - CONCORRENCIA ELETRONICA 013-2025 - PMPB.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-14:07:55
ANALISE EXEQUIBILIDADE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-14:08:51
Decisao Preliminar recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-14:44:37
Solicitação Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras SC.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-11:02:19
Solicitação Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras SC-1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-11:03:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Recurso Adm - HRA l Balneário Piçarras.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital 013-2025 Piçarras.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
09/12/2025
09/12/2025 16:56:17 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
09/12/2025 16:56:12 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
09/12/2025 16:43:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/12/2025 14:54:05 | Sistema
Justificativa: Como anteriormente foi colocado por equívoco "deferido" mesmo com a juntada da decisão indeferindo, foi revertido para colocar no sistema corretamente o campo "indeferido". CONFORME ANEXO, DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR.
09/12/2025 14:54:05 | Sistema
TIAGO MACIEL BALT decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/12/2025 14:02:59 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o julgamento do recurso do lote 0001 foi revertido.
09/12/2025 14:01:45 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o julgamento do recurso do lote 0001 foi revertido.
05/12/2025
05/12/2025 17:49:57 | Agente de Contratação
Decisão de recurso pela autoridade superior, ambos indeferidos, conforme anexo.
05/12/2025 17:46:59 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão da autoridade superior, em anexo
05/12/2025 17:46:59 | Sistema
TIAGO MACIEL BALT decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/12/2025 17:46:12 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão da autoridade superior, em anexo
05/12/2025 17:46:12 | Sistema
TIAGO MACIEL BALT decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/12/2025 17:44:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisao Preliminar recurso.pdf) em 05/12/2025 às 14:44.
04/12/2025
04/12/2025 17:22:30 | Agente de Contratação
Sessao será reaberta com decisão dos recursos e contrarrazões dia 05/12 às 14h45
02/12/2025
02/12/2025 14:17:58 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/11/2025
27/11/2025 11:00:28 | Sistema
O fornecedor CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/11/2025 10:58:42 | Sistema
O fornecedor CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
25/11/2025
25/11/2025 18:49:49 | Sistema
O fornecedor SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
25/11/2025 17:16:11 | Sistema
O fornecedor PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
19/11/2025
19/11/2025 12:10:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/11/2025 às 23:59.
18/11/2025
18/11/2025 20:31:35 | Sistema
O fornecedor SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/11/2025 20:27:18 | Sistema
O fornecedor PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/11/2025 20:03:24 | Agente de Contratação
Prazo de intenção de recurso referente etapa de habilitação
18/11/2025 20:03:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 17:33.
18/11/2025 20:03:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/11/2025 20:02:52 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA.
18/11/2025 19:31:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 17:01.
18/11/2025 18:36:48 | Agente de Contratação
Senhores, 16h15 será aberto o prazo de intenção de recurso quanto à proposta por 30 minutos.
18/11/2025 18:33:33 | Sistema
O fornecedor CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/11/2025 18:33:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/11/2025 18:30:58 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
18/11/2025 18:27:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/11/2025 17:14:43 | Agente de Contratação
O Portal de Compras exige o envio da proposta readequada no sistema para fins de aceitação e andamento do processo
18/11/2025 17:13:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 18/11/2025.
18/11/2025 17:13:19 | Agente de Contratação
A proposta, documentos em sede de diligências e documentos de habilitação foram anailisados, conforme pareceres técnicos anexos. Foram verificadas as autenticidades dos documentos e consulta de possíveis impedimentos legais, com nada consta. Os documentos entregues na habilitação cumprem as exigências do edital, logo, a proponente está HABILITADA.
18/11/2025 17:08:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE EXEQUIBILIDADE PROPOSTA.pdf) em 18/11/2025 às 14:08.
18/11/2025 17:07:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTABIL CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS ENGENHARIA LTDA - CONCORRENCIA ELETRONICA 013-2025 - PMPB.pdf) em 18/11/2025 às 14:07.
18/11/2025 17:06:43 | Agente de Contratação
Boa tarde
17/11/2025
17/11/2025 16:55:37 | Agente de Contratação
Docs serão analisados, sessão retorna amanhã as 14h
17/11/2025 15:42:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/11/2025 14:45:55 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio dos documentos de habilitação conforme edital, no prazo de 02 horas, descontado o horário de almoço (12h as 13h30).
17/11/2025 14:45:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 14:44:06 | Sistema
Motivo: Diligência anexada para análise
17/11/2025 14:44:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA no lote 0001.
17/11/2025 14:38:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025
14/11/2025 17:53:21 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de planilhas de custos, notas fiscais, composições, enfim, todos os documentos que a empresa arramatante disponha e que sirvam para fins de aferir a exequibilidade ou inexequibilidade da sua proposta no presente certame, considerando que para obras e serviços de engenharia, propostas com valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração podem ser inexequíveis, devendo a Administração abrir o prazo para a arrematante comprovar a exequibilidade.
14/11/2025 17:53:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/11/2025.
14/11/2025 17:43:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.314.966,98.
14/11/2025 17:43:48 | Sistema
O fornecedor SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
14/11/2025 17:43:48 | Sistema
Motivo: O lance enviado pela empresa é manifestamente inexequível, com desconto de praticamente 100 por cento sobre o valor estimado. Sendo na etapa de lance fechado, a agente de contratação sequer tem conhecimento do lance para sua exclusão, em caso de erros de digitação. Além disso, os preços ofertados, tanto na proposta cadastrada inicialmente, quanto na etapa de lances, são de exclusiva responsabilidade do licitante.