Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, READEQUAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA GERALDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.

82/2024
Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO

Autoridade Competente:

TIAGO MACIEL BALT

Apoio:

ANA CLAUDIA FERNANDES RIBEIRO, FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/06/2024 às 20:07

Inicio das Propostas

17/06/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/07/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/07/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/07/2024 às 11:29

Abertura das Propostas

22/07/2024 às 11:30

Documentos

EDITAL202417.pdf

Tipo: Edital

14/06/2024-17:01

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/06/2024-17:05:23

MEMORIAL DESCRITIVO PAVIMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/06/2024-17:06:22

MEMORIAL DESCRITIVO SINALIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/06/2024-17:06:43

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

14/06/2024-17:07:00

Projetoss.pdf

Tipo: Outros documentos

14/06/2024-17:07:19

Planilhass.pdf

Tipo: Outros documentos

14/06/2024-17:07:36

Parecer.pdf

Tipo: Outros documentos

06/08/2024-08:27:15

Parecer 2.pdf

Tipo: Outros documentos

15/08/2024-16:32:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Total Geral dos Itens

15/08/2024
15/08/2024 20:20:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
15/08/2024 20:20:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
15/08/2024 20:13:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/08/2024 19:36:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2024 às 17:06.
15/08/2024 19:36:27 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/08/2024 19:35:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA.
15/08/2024 19:35:30 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 711.239,61 para corresponder a proposta readequada.
15/08/2024 19:35:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/08/2024 19:33:28 | Agente de Contratação
Boa tarde, sessão reaberta.
15/08/2024 19:32:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer 2.pdf) em 15/08/2024 às 16:32.
14/08/2024
14/08/2024 19:06:31 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta dia 15/08 às 16:30hs, respeitando o aviso prévio de 24 horas.
07/08/2024
07/08/2024 17:24:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
07/08/2024 14:21:16 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/08/2024 às 23:59.
06/08/2024
06/08/2024 14:33:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 12:39:03 | F. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA
Documentação Lote 0001: Atualização de valor (R$ 711.239,61)
06/08/2024 11:47:53 | F. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, precisava readequar o valor global na plataforma, teve alteração com a atualização da planilha conforme parecer
06/08/2024 11:46:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 11:39:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 11:31:00 | Sistema
(CONT. 1) suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado". (Acórdão 1.811/2014 – Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que "o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo". Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência.
06/08/2024 11:31:00 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da proposta, planilhas e composições por setor técnico, solicita-se adequação das planilhas, no prazo de 02 dias úteis, cujas inconsistências foram indicadas no Parecer Técnico anexo. Salienta-se que é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que "eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado". (Acórdão 1.811/2014 – Plenário). E ainda, "a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas". (Acórdão 2.546/2015 – Plenário). E por fim, que "erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo... (CONTINUA)
06/08/2024 11:31:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/08/2024.
06/08/2024 11:30:10 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, sessão reaberta conforme comunicado anteriormente.
06/08/2024 11:27:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer.pdf) em 06/08/2024 às 08:27.
02/08/2024
02/08/2024 18:46:38 | Agente de Contratação
Boa tarde. A sessão será retomada no dia 06/08 Às 08h30
25/07/2024
25/07/2024 14:26:55 | Agente de Contratação
A proposta será analisada e a sessão ficará suspensa. Será reaberta mediante aviso previo aqui no chat com pelo menos 24h de antecedência.
24/07/2024
24/07/2024 23:08:14 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/07/2024 23:01:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
22/07/2024
22/07/2024 18:11:47 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2024 às 23:59.
22/07/2024 18:10:58 | Agente de Contratação
A documentação foi analisada e está de acordo com o Edital, foram feitas as autenticidades e diligência quanto ao CNPJ e a inscrição estadual, para reemissão, considerando que foram emitidos há mais de 90 dias. Assim, empresa está considerada habilitada. Será solicitada a proposta readequada com as planilhas para posteriormente ser aberto o prazo recursal.
22/07/2024 13:10:34 | Agente de Contratação
Os documentos serão analisados. Acompanhar chat e sessão
22/07/2024 13:01:16 | F. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA
Negociação Item 0001: Valor final, não conseguimos melhorar o valor
22/07/2024 13:00:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2024 12:41:16 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.5 do Edital, o licitante deverá encaminhar via sistema os documentos de habilitação previstos no item 14 e seguintes.
22/07/2024 12:41:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 22/07/2024.
22/07/2024 12:39:35 | Sistema
Motivo: Solicita-se negociação.
22/07/2024 12:39:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 22/07/2024.
22/07/2024 12:04:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2024 às 09:34.
22/07/2024 12:03:10 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 711.240,70.
22/07/2024 12:00:57 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/07/2024 12:00:57 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 22/07/2024 às 09:00:56.
22/07/2024 11:55:56 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/07/2024 às 09:00:56.
22/07/2024 11:48:43 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
22/07/2024 11:33:42 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/07/2024 11:33:42 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/07/2024 11:33:18 | Agente de Contratação
Bom dia. A sessão será aberta para lances.
22/07/2024 11:33:02 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/07/2024 11:33:02 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
22/07/2024 11:33:02 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
22/07/2024 11:33:02 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
22/07/2024 11:33:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto