CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO - ETAPA 1
74/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/06/2024 às 18:40
Inicio das Propostas
04/06/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
05/07/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/07/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/07/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
09/07/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL202416.pdf
Tipo: Edital
03/06/2024-15:33
oficio ref.pdf
Tipo: Edital
17/01/2025-09:39:37
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:40:29
ilovepdf_merged (44).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-16:11:33
ilovepdf_merged (43).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-16:13:07
ilovepdf_merged (45).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-16:21:26
MD - REFORMA SECRETARIA DE TURISMO - ETAPA 01.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-16:23:23
MD PCI - REFORMA SECRETARIA DE TURISMO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-16:23:42
ORÇ - REFORMA SECRETARIA DE TURISMO.xlsm
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-16:24:59
ORÇ EXCEL.xlsx
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-16:25:15
PARECER.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2024-15:02:32
Parecer - Planilhas da proposta de preços - Reforma e ampliação da Secretaria de turismo - ETAPA 1.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2025-14:12:20
SEGUNDO Parecer - Planilhas da proposta de preços - Reforma SeCe turismo - ETAPA 1 REV01.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2025-11:27:51
Parecer final - Planilhas - ETAPA 1 REV01 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2025-10:21:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
21/03/2025
21/03/2025 12:35:41 | Agente de Contratação
Considerando ser um processo remanescente, o sistema não permite reabrir a etapa de recurso. Mas caso algum licitante tenha manifestaçaõ de recurso, favor informar no chat, até 12h00.
21/03/2025 12:35:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TAVARES CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI.
19/03/2025
19/03/2025 14:29:27 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 222.499,54 para corresponder a proposta readequada.
19/03/2025 14:29:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/03/2025 14:27:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/03/2025
18/03/2025 16:47:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/03/2025.
18/03/2025 16:47:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TAVARES CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI com lance de R$ 228.500,00.
18/03/2025 16:47:37 | Sistema
O fornecedor AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
18/03/2025 16:47:37 | Sistema
Motivo: empresa desistiu apos homologação. chamada remanescente
18/03/2025 16:47:37 | Sistema
O fornecedor AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA foi desclassificado no processo.
18/03/2025 13:48:05 | Sistema
Motivo: CONFORME CHAMADA REMANESCENTE
18/03/2025 13:48:05 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
18/03/2025 13:48:05 | Sistema
Motivo: CONFORME CHAMADA REMANESCENTE
18/03/2025 13:48:05 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
18/03/2025 13:34:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/03/2025.
18/03/2025 13:33:27 | Agente de Contratação
Considerando o parecer final quanto a proposta, bem como que a empresa atendeu aos requisitos de habilitação, tem-se que está HABILITADA. Será aberto o prazo de intenção recursal.
18/03/2025 13:32:33 | Agente de Contratação
Bom dia!
17/03/2025
17/03/2025 13:21:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer final - Planilhas - ETAPA 1 REV01 (1).pdf) em 17/03/2025 às 10:21.
17/03/2025 13:18:41 | Agente de Contratação
Sessão será reaberta amanhã, dia 18/03 Às 10h30
17/03/2025 13:18:29 | Agente de Contratação
Bom dia
14/02/2025
14/02/2025 14:23:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2025
13/02/2025 17:29:45 | F. TAVARES CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
Documentação Lote 0001: Boa Tarde ... Segue planilha ajustada
13/02/2025 14:28:59 | Sistema
(CONT. 1) enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas". (Acórdão 2.546/2015 – Plenário). E por fim, que "erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado". (Acórdão 1.811/2014 – Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que "o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo". Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência para adequação das inconsistências apresentadas no parecer anexo.
13/02/2025 14:28:59 | Sistema
Motivo: Sobreveio o parecer da unidade técnica, em anexo, com a necessidade de adequação de inconsistências. Diante disso, considerando o princípio da economicidade e da proposta mais vantajosa, tem-se consolidado que a planilha poderá ser adequada desde que não haja majoração do valor global, conforme é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que "eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado" (Acórdão 1.811/2014 – Plenário. Sendo “irregular a desclassificação de proposta por erros formais ou por vícios sanáveis mediante diligência, em face dos princípios do formalismo moderado e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração”, Acórdão 1204/2024 TCU). E ainda, "a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO... (CONTINUA)
13/02/2025 14:28:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/02/2025.
13/02/2025 14:28:35 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/02/2025 às 12:00.
13/02/2025 14:27:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEGUNDO Parecer - Planilhas da proposta de preços - Reforma SeCe turismo - ETAPA 1 REV01.pdf) em 13/02/2025 às 11:27.
06/02/2025
06/02/2025 20:38:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2025
04/02/2025 21:01:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2025 21:01:14 | F. TAVARES CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
Documentação Lote 0001: Boa Tarde , planilhas anexadas .
04/02/2025 17:13:25 | Sistema
(CONT. 1) preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, QUANDO A PLANILHA PUDER SER AJUSTADA SEM A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO PREÇO OFERTADO". (Acórdão 1.811/2014 – Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que "o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo". Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência.
04/02/2025 17:13:25 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da proposta, planilhas e composições por setor técnico, em busca da proposta mais vantajosa solicita-se adequação das planilhas, no prazo de 02 dias úteis, cujas inconsistências foram indicadas no Parecer Técnico anexo. Salienta-se que é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que "eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante NÃO CONSTITUI MOTIVO SUFICIENTE PARA A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado". (Acórdão 1.811/2014 – Plenário). E ainda, "a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO ENSEJA A DESCLASSIFICAÇÃO ANTECIPADA DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas". (Acórdão 2.546/2015 – Plenário). E por fim, que "erro no preenchimento da planilha de formação de... (CONTINUA)
04/02/2025 17:13:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/02/2025.
04/02/2025 17:12:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Planilhas da proposta de preços - Reforma e ampliação da Secretaria de turismo - ETAPA 1.pdf) em 04/02/2025 às 14:12.
04/02/2025 17:11:37 | Agente de Contratação
(CONT. 1) licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, QUANDO A PLANILHA PUDER SER AJUSTADA SEM A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO PREÇO OFERTADO. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência.
04/02/2025 17:11:37 | Agente de Contratação
Considerando a análise da proposta, planilhas e composições por setor técnico, em busca da proposta mais vantajosa solicita-se adequação das planilhas, no prazo de 02 dias úteis, cujas inconsistências foram indicadas no Parecer Técnico anexo. Salienta-se que é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante NÃO CONSTITUI MOTIVO SUFICIENTE PARA A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). E ainda, a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO ENSEJA A DESCLASSIFICAÇÃO ANTECIPADA DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas. (Acórdão 2.546/2015 13 Plenário). E por fim, que erro no preenchimento da planilha de formação de preço do... (CONTINUA)
04/02/2025 17:11:30 | Agente de Contratação
Boa tarde
31/01/2025
31/01/2025 17:58:30 | Agente de Contratação
Os documentos serão analisados. Favor acompanhar sessão
31/01/2025 14:07:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/01/2025 14:06:47 | Sistema
Motivo: Carta proposta, planilhas e composições
31/01/2025 14:06:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/01/2025.
29/01/2025
29/01/2025 17:44:53 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/01/2025 às 15:00.
29/01/2025 17:44:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, Favor ignorar a mensagem enviada anteriormente. Neste momento, será solciitada a proposta readequada junto das planilhjas e composições, em PDF e Excel.
29/01/2025 17:38:44 | Agente de Contratação
Boa tarde. Sessão será reaberta amanhã, dia 30/01 às 14h30m
27/01/2025
27/01/2025 14:36:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2025 14:19:42 | Agente de Contratação
Documentos serão analisados. Acompanhar sessão.
27/01/2025 12:17:01 | F. TAVARES CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
Documentação Lote 0001: Bom dia , Anexados CND Estadual / Municipal / Balanço 2022 / Comprovação Acervo.
27/01/2025 12:14:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2025
22/01/2025 13:46:54 | Sistema
Motivo: A documentação analisada foi apresentada, no entanto, será aberta diligência para complementação de algumas informações, desde que PRÉ-EXISTENTES, considerando o entendimento dos Tribunais de Contas e também se tratando de uma ME/EPP, será dado prazo de 48h, descontado o feriado municipal, para envio dos documentos: a) CND Municipal vigente, considerando que a apresentada está vencida; b) CND Estadual vigente; c)Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2022; d) comprovação por meio de atestado e CAT da quantidade mínima de 26m² de execução de piso/calçada em concreto armado, visto que no documento apresentado consta apenas "concreto" podendo ser simples, ou comprovação de que aquela execução de piso/calçada refere-se a concreto armado
22/01/2025 13:46:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/01/2025.