CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL DA LAGOA, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
71/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/05/2024 às 18:33
Inicio das Propostas
28/05/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/07/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
04/07/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL202415.pdf
Tipo: Edital
27/05/2024-15:18
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2024-15:24:25
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2024-15:25:04
MEMORIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2024-15:26:53
PLANILHAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2024-15:28:40
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTRADA GERAL DA LAGOA.xls
Tipo: Outros documentos
27/05/2024-15:29:21
Projetos.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2024-15:31:29
CERTIDÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2024-15:32:40
PARECER CONTÁBIL INDICES LICITAÇÃO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2024-14:47:37
PARECER CONCORRÊNCIA 015-2024 - PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2024-16:03:01
PARECER CONCORRÊNCIA 15-2024 - PROPOSTA FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2024-15:49:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
30/07/2024
30/07/2024 13:36:20 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
30/07/2024 13:33:34 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
30/07/2024 13:31:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/07/2024 13:18:38 | Agente de Contratação
Considerando que não houve interposição das razões recursais no prazo legal, encaminhe-se o processo para homologação e adjudicação
24/07/2024
24/07/2024 13:23:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/08/2024 às 23:59.
24/07/2024 13:22:30 | Sistema
Intenção: No aguardo da documentação de habilitação.
24/07/2024 13:22:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/07/2024 13:22:11 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso apresenetada na fase de propsota, apenas com a informação de que iria aguardar a documentação de habilitação. A documentação da arrematante foi apresentada e foi reaberta a fase recursal quanto à habilitação, sem qualquer intenção, inclusive com declínio do prazo.
24/07/2024 13:22:11 | Sistema
Intenção: No aguardo da documentação de habilitação.
24/07/2024 13:22:11 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.
24/07/2024 13:20:20 | Sistema
Intenção: No aguardo da documentação de habilitação.
24/07/2024 13:20:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/07/2024
23/07/2024 19:11:12 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
23/07/2024 19:02:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2024 às 16:32.
23/07/2024 19:02:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/07/2024 19:02:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA.
23/07/2024 19:01:49 | Agente de Contratação
Considerando o parecer da proposta bem como que a empresa já havia cumprido com a habilitação, fica declarada vencedora. Será aberto o prazo recursal.
23/07/2024 19:00:46 | Agente de Contratação
Boa tarde.
23/07/2024 18:53:19 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.874.999,79 para corresponder a proposta readequada.
23/07/2024 18:53:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/07/2024 18:49:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRÊNCIA 15-2024 - PROPOSTA FINAL.pdf) em 23/07/2024 às 15:49.
22/07/2024
22/07/2024 18:52:46 | Agente de Contratação
Boa tarde. A sessão será retomada dia 23/07 às 16h
16/07/2024
16/07/2024 20:23:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
15/07/2024
15/07/2024 19:04:48 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2024 às 23:59.
15/07/2024 19:04:35 | Agente de Contratação
(CONT. 1) enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas. (Acórdão 2.546/2015 13 Plenário). E por fim, que erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Diante do exposto, será aberto o prazo para apresentação da diligência para adequação das inconsistências apresentadas no parecer anexo.
15/07/2024 19:04:35 | Agente de Contratação
Sobreveio o parecer da unidade técnica, em anexo, com a necessidade de adequação de inconsistências. Diante disso, considerando o princípio da economicidade e da proposta mais vantajosa, tem-se consolidado que a planilha poderá ser adequada desde que não haja majoração do valor global, conforme é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário. Sendo 1Cirregular a desclassificação de proposta por erros formais ou por vícios sanáveis mediante diligência, em face dos princípios do formalismo moderado e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração 1D, Acórdão 1204/2024 TCU). E ainda, a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO... (CONTINUA)
15/07/2024 19:03:57 | Sistema
Motivo: Inconsistências passíveis de correção. Adequar.
15/07/2024 19:03:57 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
15/07/2024 19:03:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRÊNCIA 015-2024 - PROPOSTA.pdf) em 15/07/2024 às 16:03.
15/07/2024 19:00:40 | Agente de Contratação
Boa tarde
12/07/2024
12/07/2024 19:02:31 | Agente de Contratação
Bom dia. A sessão será reaberta no dia 15/07 Às 16h.
04/07/2024
04/07/2024 19:01:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
04/07/2024 17:49:30 | Agente de Contratação
Conforme item 13.1 do Edital, o licitante arrematante deverá encaminhar a proposta e planilhas atualizadas em PDF/EXCEL.
04/07/2024 17:48:59 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2024 às 23:59.
04/07/2024 17:48:48 | Agente de Contratação
A documentação foi analisada e está de acordo com o Edital, sendo a empresa considerada habilitada. Assim, será solicitada a proposta readequada com as planilhas para posteriormente ser aberto o prazo recursal.
04/07/2024 17:47:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL INDICES LICITAÇÃO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA.pdf) em 04/07/2024 às 14:47.
04/07/2024 12:59:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2024 12:29:38 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.5 do Edital, o licitante deverá encaminhar via sistema os documentos de habilitação previstos no item 14 e seguintes.
04/07/2024 12:29:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 04/07/2024.
04/07/2024 12:28:32 | Sistema
Motivo: Abre-se para negociação
04/07/2024 12:28:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 04/07/2024.
04/07/2024 12:05:51 | Sistema
O fornecedor PRINCIPIOS CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/07/2024 11:59:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
04/07/2024 11:57:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2024 às 09:27.
04/07/2024 11:57:01 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.875.000,00.
04/07/2024 11:56:31 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
04/07/2024 11:56:31 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 04/07/2024 às 08:56:30.
04/07/2024 11:51:30 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 04/07/2024 às 08:56:30.
04/07/2024 11:48:17 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
04/07/2024 11:33:16 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.