CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS 6030, DEMÉTRIO, 6032 E PALMITAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
66/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/05/2024 às 14:38
Inicio das Propostas
15/05/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/06/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
21/06/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL202414.pdf
Tipo: Edital
14/05/2024-11:31
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-11:35:21
CERTIDÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-11:35:41
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-11:36:05
Memoriais.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-11:36:28
Planilhas.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-11:37:03
Projetos.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-11:37:50
PARECER CONCORRÊNCIA 14-2024 - QUALIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-14:35:57
PARECER CONCORRÊNCIA 14-2024 - PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2024-09:00:57
PARECER CONCORRÊNCIA 14-2024 - PROPOSTA FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2024-14:07:25
Oficio Convocação remanescente.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2025-08:26:51
OFICIO 011 - RESCIÇÃO CONTRATO 057-24 - PAVER.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2025-08:28:22
PARECER CONCORRENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2025-08:28:07
PARECER PARA CORREÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/02/2025-10:04:19
PLANILHA DE MEDIÇÃO - SEC DE OBRAS (2).xlsb.pdf
Tipo: Outros documentos
07/02/2025-10:04:52
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2025-08:40:56
PARECER CONCORRÊNCIA 14-2024 - PROPOSTA FINAL - JAB.pdf
Tipo: Outros documentos
14/02/2025-08:33:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
27/02/2025
27/02/2025 19:15:23 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
27/02/2025 19:15:14 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
27/02/2025 17:25:33 | Agente de Contratação
Considerando que não houve intenção de recurso, seguirá para homologação e adjudicação.
26/02/2025
26/02/2025 20:13:53 | Agente de Contratação
Considerando ser item remanescente, o sistema não permite mais reabrir o prazo de recurso. Todavia, caso haja intenção de recurso, favor manifestar via chat até dia 27/02 às 10h. Em negativo, o certame será homologado e adjudicado pela autoridade superior.
26/02/2025 20:10:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JAB ENGENHARIA LTDA.
26/02/2025 20:09:54 | Sistema
Motivo: Já enviado o valor da proposta readequada.
26/02/2025 20:09:54 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
26/02/2025 20:09:13 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 621.701,27 para corresponder a proposta readequada.
26/02/2025 20:09:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/02/2025 20:07:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/02/2025 20:05:03 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE ENVIO DO VALOR CONFORME PROPOSTA.
26/02/2025 20:05:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 27/02/2025.
26/02/2025 20:04:34 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2025 às 10:00.
26/02/2025 20:04:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JAB ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 720.000,00.
26/02/2025 20:04:17 | Sistema
O fornecedor AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
26/02/2025 20:04:17 | Sistema
Motivo: CONFORME JA INFORMADO, DESISTENCIA COM CONVOCAÇÃO REMANESCENTE.
26/02/2025 20:04:17 | Sistema
O fornecedor AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA foi desclassificado no processo.
25/02/2025
25/02/2025 19:21:58 | Sistema
Motivo: INABILITADA CONFORME PAD. CHAMADA REMANESCENTE.
25/02/2025 19:21:58 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
24/02/2025
24/02/2025 19:40:16 | Sistema
Motivo: Valor conforme propOSTA.
24/02/2025 19:40:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 26/02/2025.
24/02/2025 19:33:20 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2025 às 17:00.
20/02/2025
20/02/2025 13:14:15 | F. JAB ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia sr. Pregoeiro, no sistema nao ha campo disponivel para efetuarmos novo lance, porem confirmamos o lance proposto em carta proposta no valor de R$ 621.701,27 (Seiscentos e vinte e um mil e setecentos e um reais e vinte e sete centavos)
20/02/2025 13:07:46 | Sistema
Motivo: Deve ser incluído no sistema o lance conforme a carta-proposta considerando o valor remanescente de R$ 621.701,27 (Seiscentos e vinte e um mil e setecentos e um reais e vinte e sete centavos),
20/02/2025 13:07:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 20/02/2025.
19/02/2025
19/02/2025 20:03:50 | Agente de Contratação
Deve ser incluído no sistema o lance conforme a carta-proposta considerando o valor remanescente de R$ 621.701,27 (Seiscentos e vinte e um mil e setecentos e um reais e vinte e sete centavos),
19/02/2025 20:03:15 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2025 às 12:00.
18/02/2025
18/02/2025 12:33:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2025 11:31:57 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da carta proposta no valor conforme a última tabela e planilhas envidas, já descontado o valor e executado pela outra licitante.
18/02/2025 11:31:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 18/02/2025.
18/02/2025 11:31:15 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/02/2025 às 10:30.
17/02/2025
17/02/2025 16:40:01 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da carta proposta no valor conforme a última tabela e planilhas envidas, já descontado o valor e executado pela outra licitante
17/02/2025 16:40:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 17/02/2025.
17/02/2025 12:00:46 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da carta proposta no valor conforme a última tabela e planilhas envidas, já descontado o valor e executado pela outra licitante
17/02/2025 12:00:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/02/2025.
17/02/2025 11:58:27 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/02/2025 às 11:00.
17/02/2025 11:57:49 | Agente de Contratação
Bom dia
14/02/2025
14/02/2025 11:35:34 | Agente de Contratação
Bom dia. Sessão será reaberta dia 17/02 Às 09h
14/02/2025 11:33:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRÊNCIA 14-2024 - PROPOSTA FINAL - JAB.pdf) em 14/02/2025 às 08:33.
12/02/2025
12/02/2025 11:40:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CRONOGRAMA.pdf) em 12/02/2025 às 08:40.
11/02/2025
11/02/2025 15:33:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2025 15:31:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/02/2025
07/02/2025 13:08:17 | Agente de Contratação
Solicita-se que o licitante apresente a planilha corrigida com às deduções das medições já efetuadas, conforme arquivo anexado.
07/02/2025 13:07:16 | Sistema
(CONT. 1) suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado". (Acórdão 1.811/2014 – Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que "o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo". Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência.
07/02/2025 13:07:16 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da proposta, planilhas e composições por setor técnico, solicita-se adequação das planilhas, no prazo de 02 dias úteis, cujas inconsistências foram indicadas no Parecer Técnico anexo. Salienta-se que é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que "eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado". (Acórdão 1.811/2014 – Plenário). E ainda, "a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas". (Acórdão 2.546/2015 – Plenário). E por fim, que "erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo... (CONTINUA)
07/02/2025 13:07:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/02/2025.
07/02/2025 13:04:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA DE MEDIÇÃO - SEC DE OBRAS (2).xlsb.pdf) em 07/02/2025 às 10:04.
07/02/2025 13:04:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PARA CORREÇÃO.pdf) em 07/02/2025 às 10:04.
07/02/2025 13:02:18 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, sessão reaberta
06/02/2025
06/02/2025 12:31:35 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta amanhã, dia 07/02 às 10hs.