CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM ÁREA DE 1.563,25 M², QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA NO BAIRRO ITACOLOMI.
6/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
ANA CLAUDIA FERNANDES RIBEIRO, FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA, WICKYANE LARYSSA NEVES REGO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/04/2024 às 17:55
Inicio das Propostas
08/04/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/05/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
14/05/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL20242.pdf
Tipo: Edital
05/04/2024-10:38
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
05/04/2024-14:55:10
Termo de Referência (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-10:44:23
MD - CEI ITACOLOMI II.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-10:57:15
ART RAFAEL - CEI ITACOLOMI II.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-10:57:48
Planilhas.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-10:58:36
1 Projeto Acessib e ARQ.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-10:59:28
2 Projeto Cli, CO e Elet.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-11:00:07
3 Projeto Estrutural.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-11:00:29
4 Projeto Estrutural.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-11:01:23
5 Projeto Hidr, IE, PCI.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-11:01:56
6 Projeto Emergência.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-11:02:20
Resposta Pedido Esclarecimento 01.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2024-08:21:33
PARECER Análise Técnica atestados.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-08:55:37
PARECER CONTÁBIL INDICES LICITAÇÃO DBM COMERCIO E SERVICOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-08:58:16
PARECER CONTÁBIL INDICES LICITAÇÃO DBM COMERCIO E SERVICOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-08:59:17
PARECER CONTÁBIL INDICES LICITAÇÃO DBM COMERCIO E SERVICOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-09:00:18
Parecer Técnico PROPOSTAS Engenharia 1.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:56:34
Parecer Técnico Engenharia 2.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-10:47:32
Parecer Técnico Engenharia 3.pdf
Tipo: Outros documentos
14/06/2024-15:05:58
Parecer Técnico Engenharia 1 - recurso e contra.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2024-10:41:46
Denúncia CAT.PDF
Tipo: Outros documentos
08/07/2024-10:42:33
Oficio 308.2024 - Comunicação de denuncia sobre CAT.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2024-10:43:24
Resposta denúncia.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2024-15:22:48
Decisão Preliminar recurso ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2024-11:58:13
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE nº 002.2024 FME - HABILITAÇÃO - DBM COMÉRCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2024-08:31:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - DBM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
23/07/2024
23/07/2024 11:33:45 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
23/07/2024 11:33:39 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
23/07/2024 11:31:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2024 11:31:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE nº 002.2024 FME - HABILITAÇÃO - DBM COMÉRCIO.pdf) em 23/07/2024 às 08:31.
23/07/2024 11:30:27 | Agente de Contratação
Publicada a decisão da autoridade superior quanto ao recurso e contrarrazões.
22/07/2024
22/07/2024 12:32:43 | Agente de Contratação
Recurso e contrarrazões e decisão da agente de contratação para análise e decisão final da autoridade superior.
15/07/2024
15/07/2024 14:58:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Preliminar recurso ass.pdf) em 15/07/2024 às 11:58.
15/07/2024 14:40:13 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/07/2024
11/07/2024 18:24:08 | Agente de Contratação
Boa tarde. Foi apresentada resposta à diligência. Será analisada para tomada da decisão quanto ao recurso e contrarrazões apresentados. Favor acompanhar chat.
11/07/2024 18:22:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta denúncia.pdf) em 11/07/2024 às 15:22.
09/07/2024
09/07/2024 12:31:30 | Agente de Contratação
ERRATA - Prezados, informo que o prazo de envio para diligência dado anterioremnte está incorreto. O correto é o envio até o dia 11/07/2024.
08/07/2024
08/07/2024 13:46:00 | Agente de Contratação
(CONT. 1) materiais e serviços, fotos da execução, projetos da obra e depoimentos de responsáveis técnicos. Todo e qualquer documento recebido por e-mail será anexado ao Portal para fins de publicidade.
08/07/2024 13:46:00 | Agente de Contratação
Prezados. Considerando o teor do recurso apresentado e se tratando especificamente de área técnica, foi enviado para o Engenheiro analisar previamente, com parecer anexo, dando conta de que o atestado atende ao Edital, por se tratar de serviço idêntico ou similar de complexidade igual ou superior ao exigido. No entanto, simultaneamente, houve a apresentação de denúncia de possível falsificação do atestado. Diante do exposto, faz-se necessária diligência para aferir a veracidade do atestado ou da denúncia, a fim de elucidar os fatos narrados e decidir sobre o recurso interposto. Assim, considerando que o Portal não dispõe de ferramenta de diligência, solicita-se que, excepcionalmente, a EMPRESA DBM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA encaminhe até 11/08/2024 no e-mail contratos@picarras.sc.gov.br documentos que comprovem a execução da obra referente a (CAT) 252021130732 e executado no período de 25/01/2021 a 12/07/2021, tais como diários de obra, notas fiscais de... (CONTINUA)
08/07/2024 13:43:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio 308.2024 - Comunicação de denuncia sobre CAT.pdf) em 08/07/2024 às 10:43.
08/07/2024 13:42:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Denúncia CAT.PDF) em 08/07/2024 às 10:42.
08/07/2024 13:41:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Engenharia 1 - recurso e contra.pdf) em 08/07/2024 às 10:41.
08/07/2024 13:33:11 | Agente de Contratação
Bom di
24/06/2024
24/06/2024 19:55:38 | Sistema
O fornecedor DBM COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/06/2024
19/06/2024 21:37:15 | Sistema
O fornecedor GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
14/06/2024
14/06/2024 18:49:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/06/2024 às 23:59.
14/06/2024 18:48:01 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso perante a habilitação da empresa DBM COMERCIO E SERVICOS LTDA, haja vista que a mesma apresenta irregularidades nos documentos de habilitação, cujas razoes serão expostas na forma da Lei e dentro do prazo legal.
14/06/2024 18:48:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/06/2024 18:08:28 | Sistema
O fornecedor GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/06/2024 18:08:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/06/2024 às 15:38.
14/06/2024 18:08:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/06/2024 18:07:54 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo para intenção de recurso referente à habilitação, conforme previsão no edital e na lei.
14/06/2024 18:07:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor DBM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
14/06/2024 18:07:13 | Agente de Contratação
Considerando a análise da proposta redequada de acordo com o edital, bem como os documentos de habilitação já apresentados anteriormente, a empresa está HABILITADA
14/06/2024 18:06:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/06/2024 18:05:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Engenharia 3.pdf) em 14/06/2024 às 15:05.
14/06/2024 18:04:59 | Agente de Contratação
Boa tarde
13/06/2024
13/06/2024 18:07:55 | Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO: Boa tarde, A sessão será reaberta dia 14/06 Às 15h
13/06/2024 18:06:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, A sessão será reaberta dia 13/06 Às 15h
10/06/2024
10/06/2024 15:05:34 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
10/06/2024 13:50:01 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2024 às 23:59.
10/06/2024 13:49:45 | Sistema
Motivo: PLANILHAS COM INCONSISTÊNCIAS
10/06/2024 13:49:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
10/06/2024 13:49:27 | Agente de Contratação
(CONT. 1) formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência para adequação das inconsistências apresentadas no parecer anexo.
10/06/2024 13:49:27 | Agente de Contratação
obreveio o parecer da unidade técnica, em anexo, com a necessidade de adequação de inconsistências. Diante disso, considerando o princípio da economicidade e do melhor valor, tem-se consolidado que a planilha poderá ser adequada desde que não haja majoração do valor global, conforme é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). E ainda, a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas. (Acórdão 2.546/2015 13 Plenário). E por fim, que erro no preenchimento da planilha de... (CONTINUA)
10/06/2024 13:47:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Engenharia 2.pdf) em 10/06/2024 às 10:47.
10/06/2024 13:43:36 | Agente de Contratação
Bom dia
10/06/2024 13:43:28 | Agente de Contratação
Bom dia
06/06/2024
06/06/2024 17:26:45 | Agente de Contratação
Bom dia. A sessão será reaberta no dia 10/06 Às 09h00.
04/06/2024
04/06/2024 17:45:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
03/06/2024
03/06/2024 14:05:38 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2024 às 23:59.
03/06/2024 14:04:19 | Sistema
(CONT. 1) suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado". (Acórdão 1.811/2014 – Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que "o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo". Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência.
03/06/2024 14:04:19 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da proposta, planilhas e composições por setor técnico, solicita-se adequação das planilhas, no prazo de 02 dias úteis, cujas inconsistências foram indicadas no Parecer Técnico anexo. Salienta-se que é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que "eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado". (Acórdão 1.811/2014 – Plenário). E ainda, "a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas". (Acórdão 2.546/2015 – Plenário). E por fim, que "erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo... (CONTINUA)
03/06/2024 14:04:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
03/06/2024 14:04:03 | Agente de Contratação
(CONT. 1) suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Diante do exposto, será aberto o prazo para apresentação da diligência.
03/06/2024 14:04:03 | Agente de Contratação
Considerando a análise da proposta, planilhas e composições por setor técnico, solicita-se adequação das planilhas, no prazo de 02 dias úteis, cujas inconsistências foram indicadas no Parecer Técnico anexo. Salienta-se que é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). E ainda, a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas. (Acórdão 2.546/2015 13 Plenário). E por fim, que erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo... (CONTINUA)