Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, EXECUÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL INCLUINDO O PLANO...

53/2024
Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

DEBORAH MARIA DAROLT WILLE

Autoridade Competente:

TIAGO MACIEL BALT

Apoio:

ANA CLAUDIA FERNANDES RIBEIRO, FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/04/2024 às 13:43

Inicio das Propostas

29/04/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

04/06/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/06/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/06/2024 às 11:29

Abertura das Propostas

06/06/2024 às 11:30

Documentos

EDITAL202410.pdf

Tipo: Edital

26/04/2024-10:34

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

26/04/2024-10:43:35

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

26/04/2024-10:43:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Total Geral dos Itens

12/06/2024
12/06/2024 14:50:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
12/06/2024 14:50:40 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
12/06/2024 14:35:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2024 13:02:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2024 às 10:32.
12/06/2024 13:02:02 | Agente de Contratação
Conforme previsto em lei e no Edital, será aberto o prazo de intenção de recurso referente à habilitação.
12/06/2024 13:01:23 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/06/2024 13:01:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ICONP CONTABILIDADE E GESTAO PUBLICA LTDA..
12/06/2024 13:00:48 | Sistema
Motivo: DOCUMENTOS APRESENTADOS ANTES DE FINALIZAR O PRAZO.
12/06/2024 13:00:48 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ICONP CONTABILIDADE E GESTAO PUBLICA LTDA. no lote 0001.
12/06/2024 13:00:23 | F. ICONP CONTABILIDADE E GESTAO PUBLICA
Documentação Lote 0001: Bom Dia! Otima noticia
12/06/2024 12:59:19 | Agente de Contratação
Considerando que os documentos de habilitação cumprem com os requisitos exigidos no Edital, bem como a proposta readequada, além da apresentação dos modelos de relatórios em tempo hábil, tem que que a empresa atendeu plenamente ao instrumento convocatório
12/06/2024 12:57:10 | Agente de Contratação
Bom dia
11/06/2024
11/06/2024 12:46:33 | Agente de Contratação
Bom dia, a sessão será reaberta dia 12/06 às 10h
10/06/2024
10/06/2024 11:22:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/06/2024
07/06/2024 11:50:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/06/2024 11:49:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
07/06/2024 11:47:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/06/2024 11:38:44 | Agente de Contratação
Favor incluir o valor da proposta readequada no sistema. Permanece aberto o prazo para envio dos modelos de relatórios.
07/06/2024 11:38:04 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/06/2024 às 11:00.
07/06/2024 11:37:13 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes
06/06/2024
06/06/2024 17:15:15 | Sistema
Motivo: A arretmaatnte deverá no prazo de até 7 (sete) dias, apresentar os modelos dos relatórios dos itens 9.33, 9.34, 9.35, 9.36, 9.37, 9.38, 9.39, 9.40, 9.41, 9.42, 9.43, 9.44 e 9.45 do Termo de Referência, por meio do Portal de Compras Públicas.
06/06/2024 17:15:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/06/2024.
06/06/2024 17:14:24 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 16:15.
06/06/2024 17:12:14 | Agente de Contratação
Boa tarde
06/06/2024 14:23:59 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para análise dos documentos apresentados e para almoço. Retorna às 14h
06/06/2024 13:43:08 | F. ICONP CONTABILIDADE E GESTAO PUBLICA
Documentação Lote 0001: Documentos anexados.
06/06/2024 13:21:19 | F. ICONP CONTABILIDADE E GESTAO PUBLICA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, atingimos nosso melhor preço, nosso valor esta com 11,51% de desconto
06/06/2024 13:17:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2024 12:43:07 | Sistema
Motivo: Solicita-se negociação do valor.
06/06/2024 12:43:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 06/06/2024.
06/06/2024 12:42:38 | Sistema
Motivo: Conforme item 9.5 do Edital, o licitante deverá encaminhar via sistema os documentos de habilitação previstos no item 15 e seguintes.
06/06/2024 12:42:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 06/06/2024.
06/06/2024 12:40:30 | Agente de Contratação
Sem intenção de recurso quanto à fase de propostas/lances
06/06/2024 12:08:30 | Agente de Contratação
Aberto o prazo recursal referente a fase de propostas/lances
06/06/2024 12:08:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 09:38.
06/06/2024 12:06:10 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ICONP CONTABILIDADE E GESTAO PUBLICA LTDA. - ME com lance de R$ 178.800,00.
06/06/2024 12:05:54 | Agente de Contratação
FAVOR DESCONSIDERAR A MENSAGEM ENVIADA ANTERIORMENTE.
06/06/2024 12:05:28 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de contratação/pregoeiro, abre-se diligência para que o proponente apresente item 14.1.4, IV: Comprovação da capacidade operacional (PF) de Construção de estrutura em concreto armado, mínimo 300,00m², sob pena de inabilitação.
06/06/2024 12:05:28 | Agente de Contratação
Após análise da documentação da CAT de pessoa física não se comprova o mínimo, já que o que está acervado é a armação de estrutura de concreto armado (unidade de medida kg) e os demais itens não são serviços que comprovem o exigido. Assim, a fim de atestar condição preexistente a abertura do certame e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União 13 TCU (Acórdão 1211/2021), em caso análogo, é dever do agente de contratação/pregoeiro sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substancia das propostas, dos documentos e sua validade, sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei n. 14.133/2021, não alcança documento ausente, comprobatório de CONDIÇÃO PREEXISTENTE atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo agente... (CONTINUA)
06/06/2024 12:04:29 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/06/2024 12:04:29 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 06/06/2024 às 09:04:29.
06/06/2024 11:59:29 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/06/2024 às 09:04:29.
06/06/2024 11:50:00 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
06/06/2024 11:34:59 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/06/2024 11:34:59 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/06/2024 11:32:02 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/06/2024 11:32:02 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/06/2024 11:32:02 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
06/06/2024 11:32:02 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
06/06/2024 11:32:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto