CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA RUA 5000 - TRECHO 01 (ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E A RUA ARTUR COLSANI), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
49/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
ANA CLAUDIA FERNANDES RIBEIRO, FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2024 às 14:41
Inicio das Propostas
24/04/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/06/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
03/06/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL20249.pdf
Tipo: Edital
23/04/2024-10:26
Planilhas.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:31:22
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:33:13
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:34:21
MEMORIAL DESCRITIVO - GEOMÉTRICO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:34:55
MEMORIAL DESCRITIVO - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:35:54
MEMORIAL DESCRITIVO - SINALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:37:09
Projetos.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:41:01
PARECER CONCORRÊNCIA 009-2024 - PROPOSTA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2024-13:44:19
PARECER CONCORRÊNCIA 009-2024 - PROPOSTA FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
21/06/2024-08:22:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
24/06/2024
24/06/2024 13:14:35 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
24/06/2024 13:14:28 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
24/06/2024 12:39:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2024 12:05:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2024 às 09:35.
24/06/2024 12:05:10 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/06/2024 12:03:31 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA.
24/06/2024 12:03:18 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.065.234,63 para corresponder a proposta readequada.
24/06/2024 12:03:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/06/2024 12:02:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, sessão reaberta conforme comunicado anteriormente.
21/06/2024
21/06/2024 11:23:49 | Agente de Contratação
Bom dia. A sessão será reaberta dia 24/06 às 09h.
21/06/2024 11:22:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRÊNCIA 009-2024 - PROPOSTA FINAL.pdf) em 21/06/2024 às 08:22.
20/06/2024
20/06/2024 12:18:27 | Agente de Contratação
Os documentos apresentados serão analisados. A sessão será reaberta com aviso de mínimo 24h de antecedência. Acompanhar chat.
19/06/2024
19/06/2024 18:06:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
19/06/2024 17:07:57 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/06/2024 às 23:59.
19/06/2024 17:07:43 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/06/2024 às 23:59.
19/06/2024 17:07:38 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/06/2024 às 23:59.
19/06/2024 17:07:27 | Sistema
Motivo: Com inconsistência conforme parecer anexo. Será reaberto novo prazo para envio das adequações conforme orientação do TCE.
19/06/2024 17:07:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
19/06/2024 17:05:55 | Agente de Contratação
(CONT. 1) preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência para adequação das inconsistências apresentadas no parecer anexo.
19/06/2024 17:05:55 | Agente de Contratação
Boa tarde. Sobreveio o parecer da unidade técnica, em anexo, com a necessidade de adequação de inconsistências. Diante disso, considerando o princípio da economicidade e da proposta mais avntajosa, tem-se consolidado que a planilha poderá ser adequada desde que não haja majoração do valor global, conforme é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). E ainda, a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas. (Acórdão 2.546/2015 13 Plenário). E por fim, que erro no... (CONTINUA)
19/06/2024 16:44:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRÊNCIA 009-2024 - PROPOSTA (1).pdf) em 19/06/2024 às 13:44.
18/06/2024
18/06/2024 14:17:10 | Agente de Contratação
Bom dia. A sessão será reaberta dia 19/06 às 14h.
05/06/2024
05/06/2024 20:11:37 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
05/06/2024 20:11:08 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/06/2024
03/06/2024 18:02:34 | Agente de Contratação
Solicita-se o envio da proposta readequada, com planilhas em excel e PDF, conforme edital.
03/06/2024 18:02:05 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2024 às 23:59.
03/06/2024 14:48:40 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para almoço e retorna às 14h. Os documentos apresentados serão analisados.
03/06/2024 13:24:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2024 13:23:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2024 13:19:03 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.066.898,36.
03/06/2024 12:16:57 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio dos documentos de habilitação conforme edital.
03/06/2024 12:16:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 03/06/2024.
03/06/2024 12:16:06 | Sistema
Motivo: Solicita-se negociação do valor
03/06/2024 12:16:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:15 do dia 03/06/2024.
03/06/2024 12:10:57 | Sistema
O prazo limite para intenção de recursos para o lote 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.
03/06/2024 12:10:57 | Sistema
O fornecedor INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
03/06/2024 12:05:10 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
03/06/2024 12:04:15 | Agente de Contratação
Aberto o prazo recursal referente a fase de propostas/lances
03/06/2024 12:02:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2024 às 09:32.
03/06/2024 12:00:22 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.067.425,00.
03/06/2024 11:59:38 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
03/06/2024 11:59:38 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 03/06/2024 às 08:59:36.
03/06/2024 11:54:36 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 03/06/2024 às 08:59:36.
03/06/2024 11:48:26 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
03/06/2024 11:33:25 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/06/2024 11:33:17 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
03/06/2024 11:33:17 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
03/06/2024 11:33:17 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
03/06/2024 11:33:17 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
03/06/2024 11:33:17 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto