CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JERRI J. M. MARTINI (RUA 5010), LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC
47/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
ANA CLAUDIA FERNANDES RIBEIRO, DEBORAH MARIA DAROLT WILLE, FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA, WICKYANE LARYSSA NEVES REGO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/04/2024 às 14:01
Inicio das Propostas
19/04/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
27/05/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL20247.pdf
Tipo: Edital
18/04/2024-10:43
ART PROJETO E ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/04/2024-10:52:57
CERTIDÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/04/2024-10:53:19
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/04/2024-10:53:32
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/04/2024-10:54:14
MEMORIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/04/2024-10:56:41
PLANILHAS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/04/2024-10:58:00
PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/04/2024-11:00:21
TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/04/2024-11:00:49
PARECER CONCORRÊNCIA 007-2024 - PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-10:27:23
PARECER CONCORRÊNCIA 007-2024 - PROPOSTA 2.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2024-13:41:24
Parecer Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2024-10:59:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
26/06/2024
26/06/2024 14:41:33 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
26/06/2024 14:41:28 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
26/06/2024 14:39:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2024 14:06:22 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
26/06/2024 14:01:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2024 às 11:31.
26/06/2024 14:01:33 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/06/2024 14:01:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
26/06/2024 14:01:03 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 624.436,97 para corresponder a proposta readequada.
26/06/2024 14:01:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/06/2024 14:00:23 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, sessão reaberta conforme comunicado anteriormente.
26/06/2024 13:59:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta.pdf) em 26/06/2024 às 10:59.
25/06/2024
25/06/2024 13:33:34 | Agente de Contratação
Retificando: Bom dia senhores licitantes, a sessão será reaberta amanhã, dia 26/06 às 11hs.
25/06/2024 11:37:14 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, a sessão será reaberta amanhã, dia 25/06 às 9hs.
20/06/2024
20/06/2024 12:16:32 | Agente de Contratação
Os documentos apresentados serão analisados. A sessão será reaberta com aviso de mínimo 24h de antecedência. Acompanhar chat.
19/06/2024
19/06/2024 21:07:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
19/06/2024 17:04:16 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/06/2024 às 23:59.
19/06/2024 17:04:02 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico anexo. Será aberto prazo para adequação de inconsistências, conforme orientação do TCE.
19/06/2024 17:04:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
19/06/2024 17:03:16 | Agente de Contratação
(CONT. 1) preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência para adequação das inconsistências apresentadas no parecer anexo.
19/06/2024 17:03:16 | Agente de Contratação
Boa tarde. Sobreveio o parecer da unidade técnica, em anexo, com a necessidade de adequação de inconsistências. Diante disso, considerando o princípio da economicidade e da proposta mais avntajosa, tem-se consolidado que a planilha poderá ser adequada desde que não haja majoração do valor global, conforme é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). E ainda, a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas. (Acórdão 2.546/2015 13 Plenário). E por fim, que erro no... (CONTINUA)
19/06/2024 16:41:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRÊNCIA 007-2024 - PROPOSTA 2.pdf) em 19/06/2024 às 13:41.
18/06/2024
18/06/2024 14:14:35 | Agente de Contratação
Bom dia. A sessão será reaberta dia 19/06 às 14h.
13/06/2024
13/06/2024 12:31:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
12/06/2024
12/06/2024 14:02:36 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/06/2024 às 23:59.
12/06/2024 14:02:09 | Agente de Contratação
(CONT. 1) licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, QUANDO A PLANILHA PUDER SER AJUSTADA SEM A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO PREÇO OFERTADO. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência.
12/06/2024 14:02:09 | Agente de Contratação
Considerando a análise da proposta, planilhas e composições por setor técnico, em busca da proposta mais vantajosa solicita-se adequação das planilhas, no prazo de 02 dias úteis, cujas inconsistências foram indicadas no Parecer Técnico anexo. Salienta-se que é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante NÃO CONSTITUI MOTIVO SUFICIENTE PARA A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). E ainda, a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO ENSEJA A DESCLASSIFICAÇÃO ANTECIPADA DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas. (Acórdão 2.546/2015 13 Plenário). E por fim, que erro no preenchimento da planilha de formação de preço do... (CONTINUA)
12/06/2024 14:01:20 | Agente de Contratação
Bom dia, sessão reaberta
12/06/2024 13:59:01 | Sistema
Motivo: COM INCONSISTÊNCIAS NAS PLANILHAS
12/06/2024 13:59:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
12/06/2024 13:27:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRÊNCIA 007-2024 - PROPOSTA.pdf) em 12/06/2024 às 10:27.
11/06/2024
11/06/2024 14:18:44 | Agente de Contratação
Bom dia. A sessão será retomada dia 12/06 Às 11h30
29/05/2024
29/05/2024 19:12:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
27/05/2024
27/05/2024 17:50:44 | Agente de Contratação
Solicita-se o envio da proposta readequada e planilhas em PDF/Excel, conforme edital.
27/05/2024 17:50:10 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2024 às 23:59.
27/05/2024 17:49:58 | Agente de Contratação
Os documentos apresentados estão de acordo com o Edital.
27/05/2024 14:00:24 | F. INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDI
Negociação Item 0001: Bom dia, estamos com o nosso melhor preço, mas devido a arredondamentos dos preços unitários, talvez diminua em alguns centavos a nossa proposta
27/05/2024 13:37:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2024 13:05:10 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio dos documentos de habilitação, conforme edital.
27/05/2024 13:05:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 27/05/2024.
27/05/2024 13:04:35 | Sistema
Motivo: Solicita-se negociação
27/05/2024 13:04:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 27/05/2024.
27/05/2024 12:32:36 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
27/05/2024 12:29:40 | Agente de Contratação
Aberto o prazo recursal referente à fase de propostas/lances
27/05/2024 12:29:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2024 às 09:59.
27/05/2024 12:25:29 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 626.778,00.
27/05/2024 12:20:05 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
27/05/2024 12:01:19 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 633.000,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/05/2024 às 09:20.
27/05/2024 12:01:19 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2024 às 09:20.
27/05/2024 11:58:44 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
27/05/2024 11:58:44 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 27/05/2024 às 08:58:43.