CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL DA LAGOA - TRECHO 04, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
45/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, JAISON ROBERTO KLINKOSKI, JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/05/2025 às 18:14
Inicio das Propostas
20/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
26/06/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL20257.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-14:36
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/05/2025-15:13:48
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:14:08
DOCUMENTOS COMPILADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:18:05
PARECER CONCORRÊNCIA 007-2025 - PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-11:07:48
Decisao Preliminar recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-08:11:21
DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE nº 007.2025 PMBP - HABILITACAO - ADRIMAR.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-14:21:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - G K K GUILHERME KUSTER KAMINSKI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
09/07/2025
09/07/2025 17:43:19 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
09/07/2025 17:43:11 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
09/07/2025 17:36:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/07/2025 17:21:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE nº 007.2025 PMBP - HABILITACAO - ADRIMAR.pdf) em 09/07/2025 às 14:21.
09/07/2025 11:11:50 | Agente de Contratação
DOCUMENTOS ENVIADOS PARA APRECIAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR.
09/07/2025 11:11:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisao Preliminar recurso.pdf) em 09/07/2025 às 08:11.
08/07/2025
08/07/2025 13:43:44 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/07/2025
04/07/2025 14:48:25 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/07/2025
02/07/2025 02:35:53 | Sistema
O fornecedor G K K GUILHERME KUSTER KAMINSKI - ME enviou recurso para o lote 0001.
26/06/2025
26/06/2025 16:05:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/07/2025 às 23:59.
26/06/2025 16:05:35 | Sistema
Intenção: Vimos manifestar intenção de recurso contra a classificação da proposta legalmente inexequível, fulcro no Acórdão 2198/2023 e Art. 59, Parágrafo Quarto da Lei Federal 14.133/2021. Ainda, embora não tenha o pregoeiro se manifestado sobre a habilitação da arrematante, abrindo prazo de manifestação, manifestamos recurso em face da inexistência de condições de habilitação, no que pertine à regularidade fiscal.
26/06/2025 16:05:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/06/2025 14:45:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2025 às 12:15.
26/06/2025 14:45:07 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/06/2025 14:44:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA.
26/06/2025 14:35:15 | Agente de Contratação
Também deve-se constar em ata, que a empresa apresentou balanços e documentos de capacidade técnica previamente analisados pela equipe técnica na CE 06/2025.
26/06/2025 14:33:23 | Agente de Contratação
Reforça-se que mesmo antes de ser solicitado diligência, a empresa já apresentou justificativa técnica da exequibilidade de sua proposta junto com os documentos de habilitação.
26/06/2025 14:26:16 | Sistema
O fornecedor G K K GUILHERME KUSTER KAMINSKI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/06/2025 14:08:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2025 às 11:38.
26/06/2025 14:08:36 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/06/2025 14:08:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/06/2025 14:07:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRÊNCIA 007-2025 - PROPOSTA.pdf) em 26/06/2025 às 11:07.
26/06/2025 13:07:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/06/2025 12:09:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 12:09:12 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.
26/06/2025 12:09:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 12:08:28 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação.
26/06/2025 12:08:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:07 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 12:04:29 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.368.478,46.
26/06/2025 12:03:22 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/06/2025 12:03:22 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 26/06/2025 às 09:03:21.
26/06/2025 11:58:21 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 26/06/2025 às 09:03:21.
26/06/2025 11:51:11 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
26/06/2025 11:36:09 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/06/2025 11:36:09 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/06/2025 11:36:05 | Agente de Contratação
As propostas com validade inferior ao exigido em edital, deverão ser adequadas na proposta ajustada.
26/06/2025 11:35:56 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/06/2025 11:35:56 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
26/06/2025 11:35:56 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
26/06/2025 11:35:56 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
26/06/2025 11:35:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/06/2025 11:33:31 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
26/06/2025 11:33:24 | Agente de Contratação
São consideradas com indícios de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, salvo comprovação de oscilação de mercado ocorrido após a elaboração dos orçamentos até a data de abertura das propostas. O Agente de contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do Licitante que ela seja demonstrada. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021.
16/05/2025
16/05/2025 18:18:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTOS COMPILADOS.pdf) em 16/05/2025 às 15:18.