Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO COMO "RUA SOUZA", LOCALIZADO NO...

28/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

DEBORAH MARIA DAROLT WILLE

Autoridade Competente:

FABIANO JOSE ALVES

Apoio:

FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/05/2026 às 18:39

Inicio das Propostas

07/05/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

11/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/06/2026 às 16:29

Abertura das Propostas

15/06/2026 às 16:30

Documentos

EDITAL20264.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-15:34

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-15:37:42

ANEXO - REURB Planta - Rua Souza.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-15:37:57

AVISO DE ALTERACAO DE HORARIO DE ABERTURA ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-13:57:11

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO OPERACIONAL A EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB NO NuCLEO URBANO DENOMINADO COMO "RUA SOUZA", LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N 13.465/2017 E DEMAIS NORMATIVAS APLICAVEIS.

18/06/2026
18/06/2026 21:32:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FABIANO JOSE ALVES.
18/06/2026 21:32:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FABIANO JOSE ALVES.
18/06/2026 21:30:38 | Agente de Contratação
Considerando o decorrer processo, e sem manifestação de intenção de recurso, o processo será encaminhado à autoridade superior para homologação e adjudicação.
18/06/2026 21:29:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2026 20:56:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 18:26.
18/06/2026 20:56:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/06/2026 20:56:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor REGULARIZE IMOVEIS RURAIS E URBANOS CONSULTORIA LTDA.
18/06/2026 20:21:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 17:51.
18/06/2026 20:21:22 | Sistema
O fornecedor REGULARIZE IMOVEIS RURAIS E URBANOS CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/06/2026 20:20:47 | Agente de Contratação
Proposta recebida de acordo edital, sistema e carta-proposta.
18/06/2026 20:20:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/06/2026 20:03:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/06/2026 19:53:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:53 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 19:52:08 | Sistema
Motivo: Quanto a proposta da empresa, solicita-se verificação, pois o valor no sistema é de R$ 29.640,00 e na carta-proposta consta R$ 29.460,00. A empresa deverá ajustar corretamente para o valor ofertado no certame.
18/06/2026 19:52:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
18/06/2026 19:51:50 | Agente de Contratação
Quanto a proposta da empresa, solicita-se verificação, pois o valor no sistema é de R$ 29.640,00 e na carta-proposta consta R$ 29.460,00. A empresa deverá ajustar corretamente para o valor ofertado no certame.
18/06/2026 19:50:11 | Sistema
Motivo: DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA.
18/06/2026 19:50:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor REGULARIZE IMOVEIS RURAIS E URBANOS CONSULTORIA LTDA no lote 0001.
18/06/2026 19:49:53 | Agente de Contratação
Os documentos solicitados foram apresentados pela empresa e conferidos, sendo que estão de acordo com o EDITAL, sendo a empresa considerada habilitada.
18/06/2026 19:24:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 18:45:30 | Sistema
(CONT. 1) contratação ou vínculo empregatíciol. Assim, requer-se o envio da comprovação de vínculo empregatício ou declaração de contratação futura do profissional com a anuência desse, conforme item 14.1.4, II, 4 do Edital.
18/06/2026 18:45:30 | Sistema
Motivo: Verificou-se que não foram enviados os documentos previstos no item 14.1.4, II, 1 (formação superior em Direito, diploma ou certificado de conclusão do curso), 2 (formação superior em Engenharia, devendo apresentar diploma ou certificado de conclusão do curso) e 3 (formação superior em Administração, devendo apresentar diploma ou certificado de conclusão do curso). Cabe destacar que houve a apresentação dos registros nos conselhos de classe da OAB e CREA, e sabe-se que para tal inscrição é necessário que o profissional seja formado na área, então por óbvio que detém do diploma, no entanto, é um requisito do edital a sua apresentação, assim, requer-se o envio dos documentos diplomas ou certificados dos profissionais citados. Quanto ao vínculo empregatício dos profissionais técnicos, tem-se que a declaração de concordância não é suficiente para atender à exigencia, vez que o profissional pode ser o RT e acompanhar os serviços sem dispor de qualquer... (CONTINUA)
18/06/2026 18:45:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 18:42:19 | Agente de Contratação
(CONT. 1) os serviços sem dispor de qualquer contratação ou vínculo empregatíciol. Assim, requer-se o envio da comprovação de vínculo empregatício ou declaração de contratação futura do profissional com a anuência desse, conforme item 14.1.4, II, 4 do Edital.
18/06/2026 18:42:19 | Agente de Contratação
Os documentos foram autenticados pela equipe. Verificou-se que não foram enviados os documentos previstos no item 14.1.4, II, 1 (formação superior em Direito, diploma ou certificado de conclusão do curso), 2 (formação superior em Engenharia, devendo apresentar diploma ou certificado de conclusão do curso) e 3 (formação superior em Administração, devendo apresentar diploma ou certificado de conclusão do curso). Cabe destacar que houve a apresentação dos registros nos conselhos de classe da OAB e CREA, e sabe-se que para tal inscrição é necessário que o profissional seja formado na área, então por óbvio que detém do diploma, no entanto, é um requisito do edital a sua apresentação, assim, requer-se o envio dos documentos diplomas ou certificados dos profissionais citados. Quanto ao vínculo empregatício dos profissionais técnicos, tem-se que a declaração de concordância não é suficiente para atender à exigencia, vez que o profissional pode ser o RT e acompanhar... (CONTINUA)
18/06/2026 18:33:30 | Agente de Contratação
Boa tarde.
17/06/2026
17/06/2026 17:27:54 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta amanhã, dia 18/06 às 15:30hs.
15/06/2026
15/06/2026 19:47:13 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para análise da autenticidade dos documentos apresentados. Informa-se que, nos termos do subitem 11.4 do Edital, a sessão pública será reiniciada mediante aviso prévio no sistema, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
15/06/2026 19:16:56 | Agente de Contratação
Os documentos apresentados estão sendo analisados pela equipe de apoio.
15/06/2026 19:02:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 18:57:39 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
15/06/2026 18:57:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/06/2026 18:54:39 | Sistema
Motivo: Nos termos do subitem 8.5 do Edital, o licitante deverá encaminhar, via sistema, a proposta adequada ao último lance ofertado e os documentos de habilitação, no prazo de 2 (duas) horas.
15/06/2026 18:54:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:54 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 18:52:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:52 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 18:52:30 | Sistema
Motivo: Solicita-se negociação.
15/06/2026 18:52:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:52 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 18:51:07 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante REGULARIZE IMOVEIS RURAIS E URBANOS CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 29.640,00.
15/06/2026 18:50:44 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
15/06/2026 18:50:02 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 15/06/2026 às 15:50:00. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
15/06/2026 18:15:51 | Sistema
O lote 0001 estará aberto para lances fechados em 15/06/2026 às 15:45 por 5 minutos para participantes da fase fechada anterior.
15/06/2026 18:13:47 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 15/06/2026 às 15:13:47. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
15/06/2026 18:08:46 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/06/2026 às 15:13:47.
15/06/2026 18:00:06 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
15/06/2026 17:45:04 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/06/2026 17:45:04 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/06/2026 17:17:05 | Agente de Contratação
Em razão de problemas técnicos, informa-se que a fase de lances será aberta às 14h45.
15/06/2026 17:13:50 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/06/2026 17:13:50 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
15/06/2026 17:13:50 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.