CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO NA AV. GETÚLIO VARGAS E O CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
115/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
ANA CLAUDIA FERNANDES RIBEIRO, FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/09/2024 às 19:47
Inicio das Propostas
09/09/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/10/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
14/10/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL202423.pdf
Tipo: Edital
06/09/2024-16:16
TERMO DE REFERÊNCIA - Novo portal turístico da Av. Getúlio Vargas.docx
Tipo: Outros documentos
06/09/2024-16:21:54
OUTROS DOCS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/09/2024-16:22:48
planilhas.pdf
Tipo: Outros documentos
06/09/2024-16:23:29
projetos 1.pdf
Tipo: Outros documentos
06/09/2024-16:24:19
Projetos 3.pdf
Tipo: Outros documentos
06/09/2024-16:39:33
Projetos 2.pdf
Tipo: Outros documentos
06/09/2024-16:47:43
Parecer da qualificação técnica - concorrência 023-2024 PMBP.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2024-09:08:28
Parecer da qualificação técnica - concorrência 023-2024 PMBP.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2024-09:08:31
Parecer Planilhas - Concorrência Eletrônica 023-2024 - PMBP - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA AV. GETÚLIO VARGAS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/11/2024-10:09:47
Parecer Planilhas - Concorrência Eletrônica 023-2024 - PMBP - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA AV. GETÚLIO VARGAS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2024-14:03:32
Parecer FINAL Planilhas ce 023-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2024-10:06:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
04/12/2024
04/12/2024 11:22:15 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
04/12/2024 11:22:07 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
04/12/2024 11:19:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/12/2024 11:14:59 | Agente de Contratação
Considerando que não houve apresentação das razões recursais no prazo legal, encaminhe-se à autoridade superior para homologação e adjudicação.
28/11/2024
28/11/2024 14:22:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/12/2024 às 23:59.
28/11/2024 14:22:12 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a desclassificação da nossa empresa nesse certame. Visto que o seguro garantia tem validade da data inicial de abertura do certame e que nosso atestado estando em m², é totalmente possível comprovar a sua conversão em KG.
28/11/2024 14:22:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/11/2024 12:09:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/11/2024 às 09:39.
28/11/2024 12:08:53 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/11/2024 12:08:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CASA DO INOX COMERCIO E SERVICOS LTDA.
28/11/2024 12:08:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/11/2024 12:08:11 | Agente de Contratação
A empresa apresentou os documentos de habilitação e proposta conforme exigidos em edital. Está habilitada
28/11/2024 11:16:37 | Agente de Contratação
Bom dia
27/11/2024
27/11/2024 16:55:52 | Agente de Contratação
Boa tarde. Diante de problemas técnicos, a sessão de hoje será remarcada para amanhã, dia 28/11 Às 09h.
27/11/2024 13:06:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer FINAL Planilhas ce 023-2024.pdf) em 27/11/2024 às 10:06.
26/11/2024
26/11/2024 17:34:23 | Agente de Contratação
Boa tarde. A sessão será reaberta dia 27/11/24 as 15h
19/11/2024
19/11/2024 14:54:21 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
19/11/2024 14:52:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/11/2024
18/11/2024 17:07:05 | Agente de Contratação
(CONT. 1) enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas. (Acórdão 2.546/2015 13 Plenário). E por fim, que erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência para adequação das inconsistências apresentadas no parecer anexo.
18/11/2024 17:07:05 | Agente de Contratação
Sobreveio o parecer da unidade técnica, em anexo, com a necessidade de adequação de inconsistências. Diante disso, considerando o princípio da economicidade e da proposta mais vantajosa, tem-se consolidado que a planilha poderá ser adequada desde que não haja majoração do valor global, conforme é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário. Sendo 1Cirregular a desclassificação de proposta por erros formais ou por vícios sanáveis mediante diligência, em face dos princípios do formalismo moderado e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração 1D, Acórdão 1204/2024 TCU). E ainda, a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO... (CONTINUA)
18/11/2024 17:06:38 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/11/2024 às 12:00.
18/11/2024 17:03:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Planilhas - Concorrência Eletrônica 023-2024 - PMBP - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA AV. GETÚLIO VARGAS (1).pdf) em 18/11/2024 às 14:03.
18/11/2024 17:02:10 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER ANEXO
18/11/2024 17:02:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
08/11/2024
08/11/2024 17:15:24 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/11/2024 17:15:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/11/2024 13:09:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Planilhas - Concorrência Eletrônica 023-2024 - PMBP - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA AV. GETÚLIO VARGAS.pdf) em 08/11/2024 às 10:09.
08/11/2024 13:08:22 | Agente de Contratação
(CONT. 1) licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, QUANDO A PLANILHA PUDER SER AJUSTADA SEM A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO PREÇO OFERTADO. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da diligência.
08/11/2024 13:08:22 | Agente de Contratação
Considerando a análise da proposta, planilhas e composições por setor técnico, em busca da proposta mais vantajosa solicita-se adequação das planilhas, no prazo de 02 dias úteis, cujas inconsistências foram indicadas no Parecer Técnico anexo. Salienta-se que é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante NÃO CONSTITUI MOTIVO SUFICIENTE PARA A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). E ainda, a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO ENSEJA A DESCLASSIFICAÇÃO ANTECIPADA DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas. (Acórdão 2.546/2015 13 Plenário). E por fim, que erro no preenchimento da planilha de formação de preço do... (CONTINUA)
08/11/2024 13:08:11 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2024 às 12:00.
08/11/2024 13:05:54 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER TÉCNICO ANEXO.
08/11/2024 13:05:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
01/11/2024
01/11/2024 17:51:20 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/11/2024 13:33:12 | Agente de Contratação
Solicito o envio das planilhas da proposta da empresa CASA DO INOX em excel.
31/10/2024
31/10/2024 20:20:10 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
31/10/2024 20:19:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/10/2024 19:25:19 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2024 às 17:30.
30/10/2024
30/10/2024 14:19:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2024 12:40:10 | Sistema
O fornecedor RR CONSTRUTORA E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/10/2024 12:24:37 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.5 do Edital, o licitante deverá encaminhar via sistema os documentos de habilitação previstos no item 14 e seguintes.
30/10/2024 12:24:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/10/2024.
30/10/2024 12:21:55 | Sistema
Motivo: Solicita-se negociação do valor
30/10/2024 12:21:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 30/10/2024.
30/10/2024 12:16:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CASA DO INOX COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 933.388,00.
30/10/2024 12:16:17 | Sistema
O fornecedor RR CONSTRUTORA E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/10/2024 12:16:17 | Sistema
Motivo: Bom dia. Considerando que a licitante apresentou a garantia da proposta em momento posterior por meio de diligência e que a mesma fora assinada somente após o pedido de diligência, sendo que a diligência foi feita a fim de atestar CONDIÇÃO PRE-EXISTENTE, ou seja, que a empresa já tivesse a garantia de fato e somente tivesse esquecido de incluir no momento do cadastro da proposta, mas não foi o que aconteceu, considerando que a garantia foi feita e assinada após o pedido da sua apresentação. Ainda que não o fosse, a empresa não conseguiu comprovar a quantidade mínima exigida no edital para a qualificação técnica do item de "execução de estrutura metálica", mesmo após diligência, conforme o parecer técnico dando conta de que a licitante não atende às exigências do Edital. Logo, a empresa está inabilitada.
30/10/2024 12:16:17 | Sistema
O fornecedor RR CONSTRUTORA E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA foi desclassificado no processo.
30/10/2024 12:16:00 | Agente de Contratação
Bom dia. Considerando que a licitante apresentou a garantia da proposta em momento posterior por meio de diligência e que a mesma fora assinada somente após o pedido de diligência, sendo que a diligência foi feita a fim de atestar CONDIÇÃO PRE-EXISTENTE, ou seja, que a empresa já tiesse a garantia de fato e somente tivesse esquecido de incluir no momento do cadastro da proposta, mas não foi o que aconteceu, considerando que a garantia foi feita e assinada após o pedido da sua apresentação. Ainda que não o fosse, a empresa não conseguiu comprovar a quantidade mínima exigida no edital para a qualififação técnica do item de execução de estrutura metálica, mesmo após diligência, conforme o parecer técnico dando conta de que a licitante não atende às exigências do Edital. Logo, a empresa está inabilitada.
30/10/2024 12:08:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer da qualificação técnica - concorrência 023-2024 PMBP.pdf) em 30/10/2024 às 09:08.
30/10/2024 12:08:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer da qualificação técnica - concorrência 023-2024 PMBP.pdf) em 30/10/2024 às 09:08.