CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MACRODRENAGEM NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
113/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/12/2025 às 17:54
Inicio das Propostas
10/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/01/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
27/01/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL202518.pdf
Tipo: Edital
08/12/2025-14:51
TERMO REFERENCIA MACRODRENAGEM FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
08/12/2025-14:53:57
PERIMETRO URBANO_BALNEARIO PICARRAS.kml
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-16:58:28
Resposta de Esclarecimento - PERIMETRO URBANO_BALNEARIO PICARRAS.kml
Tipo: Documento Anexo
11/12/2025-16:59:43
ANALISE EXEQUIBILIDADE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-10:48:24
AtaParcial_443819 atualizada.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:53:39
EMAIL AtaParcial_443819 atualizada.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:53:50
Decisão Preliminar recurso ass.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-09:48:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LITORAL ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ACQUA ENGENHARIA DE RECURSOS HIDRICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - HIDROLOGICA RESEARCH ASSOCIATES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - HIDROLOGICA RESEARCH ASSOCIATES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MACRODRENAGEM NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
12/03/2026
12/03/2026 14:11:27 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
12/03/2026 14:11:22 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
12/03/2026 14:07:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/03/2026 14:04:14 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR, EM ANEXO.
12/03/2026 14:04:14 | Sistema
TIAGO MACIEL BALT decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ACQUA ENGENHARIA DE RECURSOS HIDRICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/03/2026 14:03:36 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR ANEXA.
12/03/2026 14:03:36 | Sistema
TIAGO MACIEL BALT decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LITORAL ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/03/2026 12:48:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Preliminar recurso ass.pdf) em 12/03/2026 às 09:48.
12/03/2026 12:42:59 | Agente de Contratação
Bom dia
11/03/2026
11/03/2026 11:53:27 | Agente de Contratação
Sessão será reaberta amanhã dia 12/03 às 09hrs
11/03/2026 11:53:10 | Agente de Contratação
Bom dia
02/03/2026
02/03/2026 12:24:17 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/03/2026 11:53:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EMAIL AtaParcial_443819 atualizada.pdf) em 02/03/2026 às 08:53.
02/03/2026 11:53:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AtaParcial_443819 atualizada.pdf) em 02/03/2026 às 08:53.
05/02/2026
05/02/2026 13:03:05 | Sistema
O fornecedor HIDROLOGICA RESEARCH ASSOCIATES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/02/2026 13:02:13 | Sistema
O fornecedor HIDROLOGICA RESEARCH ASSOCIATES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/02/2026
02/02/2026 21:12:48 | Sistema
O fornecedor ACQUA ENGENHARIA DE RECURSOS HIDRICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
30/01/2026
30/01/2026 20:52:17 | Sistema
O fornecedor LITORAL ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
28/01/2026
28/01/2026 17:45:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 23:59.
28/01/2026 16:38:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 14:08.
28/01/2026 16:38:37 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/01/2026 16:38:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HIDROLOGICA RESEARCH ASSOCIATES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
28/01/2026 14:31:30 | Agente de Contratação
Prazo de intenção de recurso referente habilitação
28/01/2026 14:30:19 | Sistema
O fornecedor ACQUA ENGENHARIA DE RECURSOS HIDRICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/01/2026 14:03:23 | Sistema
O fornecedor ACQUA ENGENHARIA DE RECURSOS HIDRICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/01/2026 14:02:50 | Sistema
O fornecedor TCA - SOLUCOES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/01/2026 14:02:07 | Sistema
O fornecedor LITORAL ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/01/2026 14:01:59 | Agente de Contratação
Prazo de intenção de recurso referente etapa de lances e proposta.
28/01/2026 14:01:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 11:31.
28/01/2026 14:01:39 | Sistema
O fornecedor HIDROLOGICA RESEARCH ASSOCIATES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/01/2026 13:57:28 | Agente de Contratação
Após análise dos documentos apresentados em sede de habilitação, bem como da verificação de autenticidade, a Agente de Contratação e Equipe de apoio consideram a licitante devidamente habilitada.
28/01/2026 13:57:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/01/2026 13:48:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE EXEQUIBILIDADE PROPOSTA.pdf) em 28/01/2026 às 10:48.
28/01/2026 13:33:25 | Agente de Contratação
DOCS EM ANÁLISE
28/01/2026 13:19:18 | F. HIDROLOGICA RESEARCH ASSOCIATES ENGEN
Documentação Lote 0001: Sr.(a). Pregoeiro(a). Já terminamos a diligência.
28/01/2026 13:13:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 13:10:45 | Agente de Contratação
Ok, aguardamos o envio do documento solicitado
28/01/2026 13:00:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/01/2026 11:51:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 11:48:29 | F. HIDROLOGICA RESEARCH ASSOCIATES ENGEN
Documentação Lote 0001: Bom dia Sr.(a) Pregoeiro. Ok, em alguns minutos estaremos anexando.
28/01/2026 11:44:24 | Sistema
Motivo: A fim de atestar condição preexistente a abertura do certame e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU (Acórdão 1211/2021), em caso análogo, é dever do agente de contratação/pregoeiro sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substancia das propostas, dos documentos e sua validade, sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei n. 14.133/2021, não alcança documento ausente, comprobatório de CONDIÇÃO PREEXISTENTE atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo agente de contratação/pregoeiro, abre-se diligência para que o proponente apresente o documento previsto no item 14.1.4, II do Edital (Certificado de registro do profissional (pessoa física), sob pena de inabilitação.
28/01/2026 11:44:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 11:39:15 | Agente de Contratação
Bom dia
27/01/2026
27/01/2026 16:34:07 | Agente de Contratação
Documentos serão analisados. Acompanhar sessão.
27/01/2026 13:45:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 12:10:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos a comprovação da exequibilidade da proposta (notas, contratos, documentos que comprovem que a empresa conseguirá cumprir o serviço no valor ofertado), considerando o valor com desconto superior a 25% do valor estimado. Solicita-se, ainda, o envio dos documentos de HABILITAÇÃO conforme o edital.
27/01/2026 12:10:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 12:04:53 | F. HIDROLOGICA RESEARCH ASSOCIATES ENGEN
Negociação Item 0001: Bom dia. Sr(a). Pregoeiro(a). Estamos no melhor preço, como a disputa era aberto/fechado, guardamos o melhor valor possível para o lance fechado.
27/01/2026 12:02:48 | Sistema
Motivo: Negociação do valor
27/01/2026 12:02:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 27/01/2026.