O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo de Revogação.pdf) em 16/10/2024 às 16:52.

Motivo: Ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

O fornecedor NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

O fornecedor NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 13:30.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme item 9.6., bem como item 10.1. e subitens, solicitamos que o arrematante NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos termos do art. 17, `PAR` 3º, e do art. 41, inciso II, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, apresente através de catálogo, prospecto ou ficha técnica, disponibilizado no idioma português (Brasil), com informações que permitam a perfeita identificação e/ou qualificação do objeto cotado, em atendimento às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/10/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 155.000,00.

(CONT. 1) da proposta da próxima empresa classificada no certame.

Motivo: Em atenção ao processo licitatório [82/2024], referente à aquisição de trator para uso na cultura do maracujá, informamos que, após análise detalhada da proposta apresentada, constatou-se que o trator oferecido não atende aos requisitos técnicos especificados no objeto licitado. Verificou-se que a altura do trator ultrapassa a altura das parreiras de maracujá, o que inviabiliza sua utilização no cultivo dessa cultura específica. Esta incompatibilidade técnica é fundamental, uma vez que o equipamento deve permitir a operação em áreas onde a altura das parreiras é um fator determinante para o sucesso do manejo agrícola. Dessa forma, a proposta apresentada não atende aos critérios de adequação e eficiência necessários, prejudicando a finalidade do objeto licitado e comprometendo a execução dos trabalhos agrícolas pelos agricultores da região. Diante do exposto, não será possível considerar a proposta nos termos apresentados. Assim, passaremos à análise... (CONTINUA)

O fornecedor BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme item 9.6., bem como item 10.1. e subitens, solicitamos que o arrematante BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, nos termos do art. 17, `PAR` 3º, e do art. 41, inciso II, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, apresente através de catálogo, prospecto ou ficha técnica, disponibilizado no idioma português (Brasil), com informações que permitam a perfeita identificação e/ou qualificação do objeto cotado, em atendimento às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 25/09/2024.

Motivo: Conforme item 9.6., bem como item 10.1. e subitens, solicitamos que o arrematante ITUARA LTDA, nos termos do art. 17, `PAR` 3º, e do art. 41, inciso II, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, apresente através de catálogo, prospecto ou ficha técnica, disponibilizado no idioma português (Brasil), com informações que permitam a perfeita identificação e/ou qualificação do objeto cotado, em atendimento às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 25/09/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA com lance de R$ 136.541,89.

(CONT. 1) impugnar este edital. 25.2: A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, com acesso identificado. Cumpre ressaltar que esse procedimento não foi observado pela licitante ITUARA.. A pluralidade de propostas classificadas, de diferentes marcas, demonstra a competitividade do certame. Conforme previsto no artigo 41, inciso I, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021, a identificação de marca ou modelo no Edital é admissível quando necessária para melhor compreensão do objeto, servindo apenas como referência, desde que observados os critérios de qualidade e as especificações técnicas. Diante do exposto, reiteramos que a não conformidade do item apresentado em relação à descrição do edital inviabiliza a continuidade da proposta da empresa ITUARA.

Motivo: Em atenção à manifestação e declaração da empresa ITUARA, referente ao Processo Licitatório nº 82/2024, informamos que a proposta da referida empresa foi desclassificada em razão do não atendimento ao descritivo técnico exigido no Termo de Referência, conforme estipulado no edital. Esclarecemos que a constatação posterior de que o item ofertado não atende às especificações configura infração grave ao disposto no artigo 155 da Lei nº 14.133/2021, ensejando a aplicação das sanções administrativas previstas no artigo 156 do mesmo diploma legal, notadamente àquelas relacionadas aos incisos II, III, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII. Ademais, é importante enfatizar que qualquer dúvida, omissão, impugnação ou pedido de esclarecimento acerca do edital deveria ter sido formalizado dentro dos prazos estabelecidos nos itens 25.1 e 25.2, que determinam: 25.1: Até três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá... (CONTINUA)

O fornecedor ITUARA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Documentação Item 0001: Boa tarde, comissão. Não, o nosso produto não atende as exigencias do descritivo do edital, pois os tres orçamentos que serviram de base para a confecção do edital são da mesma marca de trator, YANMAR/Agritech. Portanto, apenas uma marca de trator irá satisfazer a vontade da administração pública.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) AGRÍCOLA FRUTEIRO COM TRAÇÃO 4 X 4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 33 CV E RESERVA DE TORQUE DE ACIMA DE 27%, CARENAGEM DE FIBRA, EIXO DIANTEIRO BLINDADO C/ ENGRENAGENS EM BANHO A ÓLEO TRANSMISSÃO MÍNIMA COM 8 VELOCIDADES À FRENTE, 2 A RÉ, TOMADA DE FORÇA INDEPENDENTE POR ACIONAMENTO MECÂNICO, EQUIPADO COM PNEUS DIANTEIROS 7.5 X 15 E PNEUS TRASEIROS 320/70 X 20 RADIAIS. PLATAFORMA DE OPERAÇÃO ABERTA COM ESTRUTURA DE SEGURANÇA (ARCO RETRÁTIL), ALTURA DO VOLANTE MÁXIMA DE 1300 MM, LARGURA BITOLA TRASEIRA MÍNIMA DE 1030 MM E ALTURA DO BANCO (ASSENTO) ATÉ O CHÃO MÁXIMA DE 900 MM. LEVANTE HIDRÁULICO DE 3 PONTOS COMPLETO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000 KG NA RÓTULA, VAZÃO DA BOMBA HIDRÁULICA MÍNIMA DE 39 LT/MIN. EQUIPADO COM CONTRAPESOS DIANTEIROS. PARA TRATORES C/ APLICAÇÕES ESPECÍFICAS (FRUTA - MARACUJÁ)”, visto que através do catálogo/prospecto encaminhado, verificou-se possível divergência, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas.

Motivo: Considerando a que prática das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, dentre elas, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, poderá implicar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO, por período que poderá chegar a até 3 (três) anos, em cumprimento à legislação vigente. Questionamos a arrematante ITUARA LTDA, através de DECLARAÇÃO, quanto ao item cotado/ofertado na sua proposta, se o mesmo atende integralmente as características descritas no instrumento convocatório, ou seja, “TRATOR... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/09/2024.

Boa tarde Senhores(as).

Bom dia Senhores(as). Agenda-se a data de 23 de setembro de 2024 às 08h, para continuidade a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme item 9.6., bem como item 10.1. e subitens, solicitamos que o arrematante ITUARA LTDA, nos termos do art. 17, `PAR` 3º, e do art. 41, inciso II, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, apresente através de catálogo, prospecto ou ficha técnica, disponibilizado no idioma português (Brasil), com informações que permitam a perfeita identificação e/ou qualificação do objeto cotado, em atendimento às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:04 do dia 04/09/2024.

Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante ITUARA LTDA, classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:44 do dia 04/09/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2024 às 15:29.

O item 0001 teve como arrematante ITUARA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 136.541,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Boa tarde Senhores(as), iniciaremos em instantes.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas